"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"
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17.11.08

Zona raiana está velha e esquecida

Despovoada, envelhecida e esquecida pelos poderes públicos, assim é a zona raiana da Beira Interior e da vizinha província espanhola de Salamanca. O retrato consta de um estudo apresentado pela Caritas.

A fatalidade é tal que o documento inclui uma espécie de epitáfio para esta vasta região: "Trata-se de uma das zonas mais desfavorecidas e pobres da Península Ibérica e da Europa, sem presente e sem futuro", conclui-se.

Promovido pela Caritas da Guarda, Salamanca e Ciudad Rodrigo, com a colaboração da Fundación para la Investigación Social Operativa e Aplicada (FINSOA) e do Observatório Económico e Social da Universidade da Beira Interior, o estudo foi levado a cabo em 73 freguesias dos dois lados da fronteira, num território com mais de três mil quilómetros quadrados, tendo sido inquiridos cerca de 150 pessoas, entre autarcas e responsáveis de diversas áreas.

A primeira constatação é a desertificação demográfica registada nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal e Penamacor (no distrito de Castelo Branco), bem como na província de Salamanca. "Desde 1950, esta região perdeu 58 por cento da sua população, passando de 92 mil para os 38.500 habitantes actuais", realça o estudo. Talvez por causa disso, os investigadores verificaram ainda que neste território ultraperiférico "há abandono e um tratamento desfavorável por parte dos governos de Portugal e Espanha".

Também não há "massa crítica por falta de emprego", sendo notória a "ausência de espírito empreendedor e cooperativo entre os residentes", já que a sua grande maioria vive "sobretudo das reformas ou da agricultura".

Face a este diagnóstico, a Caritas propõe-se criar um centro inter-diocesano de intervenção social e desenvolvimento, em Vilar Formoso, para "ajudar os habitantes a concretizar projectos económicos e a criar riqueza, mas também para corrigir a pouca eficácia dos serviços públicos, que não vão ao encontro das pessoas", considera Paulo Neves, da Caritas.

in JN, Luís Martins

9.11.08

Pólos de competividade a Norte

Governo revela na próxima semana, em Aveiro, a estratégia que vai nortear os «clusters» nacionais e regionais

Não foi por acaso que o Governo escolheu Aveiro para apresentar na próxima quarta-feira a estratégia nacional de pólos de competitividade. A opção por esta cidade da Beira Litoral acaba por constituir um justo prémio, por ser unanimemente considerada um exemplo a seguir na articulação entre a universidade e o tecido empresarial.

E é também um dos principais vértices do futuro pólo de competitividade das tecnologias de informação e comunicações. Note-se que a maioria das 30 candidaturas a pólos foi promovida por associações empresariais sediadas na região Norte.

No primeiro concurso, que terminou a 15 de Outubro, o Ministério da Economia recebeu 12 candidaturas de pólos de âmbito nacional com projecção internacional e mais 18 candidaturas regionais (ou «clusters») em que se incluem, entre outras, as seguintes áreas: indústrias criativas, conhecimento e economia do mar, cerâmica e vidro, ourivesaria do Sul, pólo de excelência e inovação do mobiliário, rochas ornamentais e industriais, turismo sustentável e viticultura duriense. Mas poderá acontecer que alguns destes pólos regionais ganhem dimensão e se transformem em pólos nacionais.

Durante dois meses, os projectos serão avaliados por uma comissão presidida por Murteira Nabo, presidente do conselho de administração da Galp. Caso venham a alcançar o ‘selo’ de aprovação, as candidaturas ficam com luz-verde para se proporem ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até aos limites de €500 mil, para os pólos de competitividade de âmbito nacional, e de €200 mil para os pólos regionais. Verbas que se destinam a financiar até 75% dos custos de arranque e estrutura (constituição da entidade, equipamento administrativo e contratação de recursos humanos).

A mesma etiqueta também é condição fundamental para ter acesso a outros ‘envelopes financeiros’ no âmbito dos chamados incentivos preferenciais (apoios do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, Programas Operacionais de Factores de Competitividade, Programas Operacionais Regionais do QREN, entre outros).

Mas segundo o ministro da Economia, Manuel Pinho, o processo de admissão de candidaturas não ficará encerrado, podendo as entidades interessadas submeter candidaturas a mais pólos de competitividade ou pólos regionais.


Não ao “Estado iluminado”

“Demos um sinal aos sectores óbvios, mas concedemos espaço a outros sectores para se autoproporem. Nada é imposto pelo Governo», sublinha o ministro. “ Já passámos a fase do Estado iluminado que sabe quais são os sectores prioritários. Não pretendemos regressar à política industrial dos ‘campeões nacionais’ mas sim estimular o espírito colaborativo entre as empresas de várias dimensões, universidades e organismos de investigação”, acrescenta.

De salientar, por outro lado, que já existem alguns pólos de competitividade em avançado estado de maturação.

Além do sector das tecnologias de informação, comunicação e electrónica, que é liderado por Paulo Nordeste e que terá Aveiro como epicentro, há outros que também vão de vento-em-popa. É o caso do pólo da saúde (Health Cluster Portugal), que foi formado em Abril sob a liderança de Luís Portela, presidente da Bial.

Já em Outubro foram constituídos os pólos dos sectores da energia (liderado por Carlos Martins, presidente da Martifer) e das indústrias criativas, dinamizado por Gomes de Pinho, da Fundação Serralves.

“Os pólos de competitividade que elegemos não serão os mesmos da Finlândia ou da Tailândia. Há sectores específicos em que somos mais fortes do que aquilo que se pensa”, diz Manuel Pinho. Mas como Portugal é um país pequeno, o ministro da Economia quer evitar a fragmentação e advoga que os pólos nacionais “tenham uma dimensão mínima”.

in EXPRESSO, João Ramos

1.11.08

As quatro cidades da Beira Interior unidas pelo desenvolvimento turístico

As câmaras de Castelo Branco, Fundão, Covilhã e Guarda assinaram quinta-feira, numa cerimónia realizada na Câmara do Fundão, o Compromisso de Cooperação no âmbito do Programa Estratégico da Rede de Cidades do Eixo Urbano da Beira Interior.

O programa é liderado pela Câmara de Castelo Branco e tem como objectivos aumentar a atractividade turística das cidades e promover o potencial criativo; qualificar, modernizar e inovar os serviços turísticos; promover, divulgar e construir uma imagem turística; e criar um fórum de cooperação inter-urbana.

Para desenvolver este programa, adianta o presidente da Câmara do Fundão, Manuel Frexes, é apresentada, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), uma candidatura na ordem dos 15 milhões de euros, revelando que deste valor serão três milhões de euros para cada cidade, destinando-se os restantes três às acções conjuntas.

in Gazeta do Interior

3.10.08

Castelo Rodrigo: Câmara apoia jovens casais

A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo vai atribuir apoios por cada criança que nasça no concelho e aos jovens casais que se fixem no município, como forma de aumentar a natalidade, combater a desertificação e o envelhecimento da população.


Os valores das subvenções variam entre os 500 e os 750 euros, sendo o valor máximo atribuído a um agregado familiar que tenha um rendimento ‘per capita’ inferior ao valor mensal da Pensão Social no ano da candidatura. Os casais terão ainda de provar a sua deslocação para o concelho, tendo fixado residência há mais de um ano.

“Os municípios do interior estão despovoados de massa crítica, investimento e receitas próprias e, consequentemente, obrigados a mais investimento social, de inclusão e a mais obrigações culturais”, explicou esta quarta-feira o presidente da autarquia, António Edmundo, afirmando que “é verdade que são medidas que apenas tentam inverter o processo de desertificação”.

“Em boa verdade não temos conseguido estancar a sangria populacional para o litoral, para Espanha ou outras paragens”, confessou o autarca. “Se não fossem estes incentivos e inúmeras reduções de taxas autárquicas, como estaria hoje o interior?”, questionou.

O regulamento de atribuição de subsídios, já aprovado em Assembleia municipal, tem aplicação durante o biénio de 2008/2009 e entra em vigor já na segunda quinzena de Outubro. As candidaturas serão acompanhadas e avaliadas por uma comissão técnica criada para o efeito.

in Correio da Manhã

13.5.08

"Guru" da economia criativa diz que Portugal tem sido travado por uma "mentalidade antiquada"


O "guru" da economia criativa, Richard Florida, considerou hoje que a "mentalidade" tem sido o um travão ao desenvolvimento deste modelo em Portugal e apontou como principais constrangimentos as barreiras à tolerância e à liberdade de expressão individual.

Richard Florida esteve hoje, em Lisboa, para apresentar as suas noções sobre o desenvolvimento das cidades criativas, identificando os três T`s (Tecnologia, Talento e Tolerância) como factores determinantes para ascender ao "ranking" das mega-regiões: regiões que acolhem actividades económicas em larga escala e geram a maior percentagem de actividade económica e inovações científicas e tecnológicas, a nível mundial.

Dos 191 países do mundo, só existem 40 mega-regiões que impulsionam a economia mundial: representam um quinto da população, dois terços do rendimento económico mundial e mais de 85 por cento da inovação global.

A Grande Lisboa está em 33º lugar na lista encabeçada pela Grande Tóquio, mas poderá ir mais longe, segundo o economista norte-americano.

"A única coisa que vos está a travar é a mentalidade. Portugal tem sido aprisionado por uma mentalidade antiquada", declarou à Lusa, à margem da conferência organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e pela Ordem dos Economistas.

Richard Florida antevê um futuro promissor para Lisboa, que já está em fase de transição e atrai classes criativas, mas salientou que é preciso valorizar mais a tolerância e a liberdade de expressão individual ("self-expression").

Entre as vantagens competitivas, indicou a cultura e a autenticidade e enalteceu o clima e a arquitectura histórica como factores de atracção numa sociedade que tende a favorecer a multi-localização.

"Há pessoas que vivem metade do ano num país e outra metade noutro. Devia ser aproveitada essa capacidade para atrair pessoas em part-time", sublinhou, acrescentando que a capacidade para falar línguas é outra vantagem competitiva.

"Hoje, toda a gente falou em inglês. Isso cria um ambiente propício para a comunicação", disse.

Richard Florida é autor do best-seller "The Rise of the Creative Class"(A ascensão da classe criativa) e lançou recentemente "Who`s Your City" (Quem é a tua cidade)onde sugere que a escolha do lugar onde vivemos pode ser uma decisão tão importante como escolher um parceiro ou um emprego.

O economista advoga o surgimento de uma classe criativa, associada a sectores com grande capacidade de inovação, e associa o desenvolvimento e êxito das cidades à sua capacidade de atrair esta classe emergente.

Tudo se passa numa sociedade em que o crescimento económico já não é sustentado pela criação de postos de trabalho, nem pelo desenvolvimento de "clusters" suportados pela indústria tradicional ou pelas tecnologias de ponta.

"Eu acreditava nestes modelos, mas comecei a repensar as causas do crescimento económico e da regeneração. Quis perceber porque se escolhem determinados locais para viver e trabalhar", contou.

O investigador defendeu que atravessamos uma transição para uma nova economia e sistema social caracterizados não pelos factores físicos de produção, mas por factores mentais.

"Na economia pós-industrial, o principal contributo são as ideias, o trabalho mental. O impulso humano para criar é a chave para a inovação económica", afirmou.

O desenvolvimento deste modelo requer, no entanto, cidades que promovam a tolerância, a diversidade, a abertura e a inclusão.


Richard Florida acredita que as características das comunidades que as tornam mais competitivas e prósperas são a capacidade de liderança tecnológica, de gerar talento e a ausência de barreiras à entrada de pessoas.

"As comunidades onde se encontram mais gays e lésbicas e mais boémios são lugares onde se concentram muitas pessoas criativas, porque são lugares onde as pessoas podem ser elas próprias, podem auto-exprimir-se", exemplificou.

O especialista salientou que o lugar onde se vive é tão importante para a felicidade das pessoas como a realização profissional ou sentimental e destacou alguns factores que fazem a diferença como a abertura à diversidade, a qualidade dos espaços (arquitectónica, ambiental, paisagística, estética), a liderança, as oportunidades e boas condições básicas (segurança, infra-estruturas, equipamentos, etc.).

"Os lugares de qualidade estimulam a economia criativa", sintetizou.

in RTP, RCR.

23.4.08

Seia: Contact Center da EDP cria 250 postos de trabalho e garante serviço de atendimento em caso de acidente


Seia, Guarda, 23 Abr (Lusa) - O novo centro de atendimento (contact center) da EDP, em Seia, vai criar até 250 postos de trabalho e reduzir os riscos de ocorrerem interrupções no fornecimento de energia, anunciou hoje a eléctrica.

Segundo o presidente da EDP, António Mexia, o serviço hoje inaugurado, com a presença do secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, envolveu um investimento de 2,5 milhões de euros.

Uma antiga garagem da EDP foi transformada num moderno Contact Center que ficará equipado com 150 posições de atendimento, correspondentes a 250 postos de trabalho.

O Contact Center atenderá uma média de quatro milhões de chamadas por ano e permitirá o lançamento de serviços inovadores através de telefone, SMS e Internet.

O serviço vai aumentar a qualidade do atendimento e reduzir "o risco operacional através da possibilidade de utilizar cada um dos Contact Center [há outro em Odivelas] como backup mútuo do outro", segundo a empresa.

Trata-se de "uma obra focada na capacidade de garantirmos, mesmo em caso de terramoto, o serviço ao cliente", disse.

"Até agora, tínhamos toda a operação telefónica pendurada num único Contact Center, que era o Contact Center de Odivelas e qualquer problema grande que houvesse em Odivelas punha em causa 80 por cento de todos os contactos que os clientes fazem directamente com a EDP", disse Cruz Morais, da administração da EDP.

"A existência deste segundo Contact Center permite balancear cargas de um lado para o outro", referiu, explicando que "se houver um problema em Lisboa, funciona este".

"Eles estarão sempre os dois a funcionar, mas cada um deles tem capacidade de recuperar, se houver alguma falha no outro", sublinhou o responsável.

Tendo em conta a distância a que os dois serviços estão, "qualquer problema grave que possa ocorrer em Lisboa, com baixíssima probabilidade irá ocorrer aqui e existem altas condições de segurança porque esta zona é de baixa sismicidade", adiantou.

O presidente da EDP justificou a aposta da empresa em Seia pelo facto de existir uma "ligação história" com um século de existência, altura em que foi construída a primeira central hídrica de produção de energia eléctrica no concelho.

Considerou o investimento realizado em Seia "muito importante" porque revela a "prioridade" que a EDP dá aos seus clientes e contribui para ajudar no "desenvolvimento do interior" do país.

A opção da EDP também foi valorizada pelo secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, ao afirmar tratar-se de "uma manifestação da maior importância pela parte da EDP porque significa a preocupação crescente que ela tem ao nível da responsabilidade social".

"Uma empresa como a EDP não pode demarcar-se, do ponto de vista da responsabilidade social", disse, aludindo ao facto de a empresa criar novos postos de trabalho num concelho do interior.

Eduardo Brito, presidente da Câmara Municipal de Seia, mostrou-se satisfeito com a opção da empresa, assumindo que a instalação do Contact Center é "um contributo muito importante para iniciar um novo ciclo de modernização do nosso tecido empresarial", após a crise que afectou o sector têxtil, predominante na região.

"É um acontecimento muito importante para Seia e também para a região", disse o autarca, pelo facto de os funcionários terem sido recrutados no concelho, em colaboração com o Instituto de Emprego, Escola de Turismo e Telecomunicações e Escola Profissional local.

Na cerimónia, o autarca socialista aproveitou a presença de António Castro Guerra para reivindicar melhores acessibilidades para o seu concelho e para a zona da Serra da Estrela.

Na resposta, o governante prometeu levar "o recado do senhor presidente da Câmara" para Lisboa.

"Falarei sobre o tema com os políticos responsáveis e espero ser capaz de os sensibilizar para colocar a ligação Seia/Gouveia à A25 numa oportunidade que não seja muito longa", prometeu.

ASR.

in RTP

18.4.08

PSD Guarda quer pacto contra interioridade

Susana Margarido *

A Comissão Política distrital do PSD da Guarda vai organizar a 19 de Abril um Congresso da Interioridade. O objectivo é “constituir uma plataforma de sensibilização dos poderes políticos e estabilizar as políticas de desenvolvimento regional”, independentemente dos governos, explica Álvaro Amaro, presidente da estrutura do PSD. A iniciativa está marcada para as 10h00, no auditório do Instituto Politécnico da Guarda (IPG).
Entre os oradores estão Constantino Rei, docente no IPG, que irá fazer o enquadramento do tema, Miguel Cadilhe, para falar da Interioridade como questão política, Daniel Bessa, com o tema “Motivar as empresas a investir” e Arlindo Cunha, que irá debater “Correcções de assimetrias e questões institucionais”. O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, vai estar na sessão de encerramento do encontro que prevê ainda três períodos de debate ao longo do dia.
“Não vamos resolver as questões da interioridade em geral, nem sequer do distrito, em particular”, refere Álvaro Amaro. No entanto, espera que do encontro saiam “medidas arrojadas” para o que considera ser uma “situação de desespero” causada pela desertificação.
“Por este andar, daqui a mais três ou quatro décadas, uma faixa do território deixa de ter qualquer povoamento”.

SUGESTÃO PARA UM PACTO
"Se há pacto que o País aceitaria entre todas as forças políticas, seria o pacto em nome do equilíbrio do País, em nome da interioridade", afirmou o dirigente social-democrata, dando conta que Portugal "vive uma situação desesperante de desequilíbrio" entre o litoral e o Interior.
"As pessoas acabam por sair [do Interior], acabam por conduzir à desertificação de um grande espaço do território", admitiu, indicando que o distrito da Guarda, entre os Censos de 1981 e 2001, "perdeu 25 mil pessoas, que correspondem a quatro ou cinco concelhos do distrito".

Em busca da coesão nacional
"Esta iniciativa não pretende apenas demonstrar a realidade, insistindo nos diagnósticos e na avaliação das causas, mas, acima de tudo, partir dela para construir opções potenciais que invertam a tendência histórica das políticas de desenvolvimento e da gestão nacional", afirmou. Álvaro Amaro disse que dos trabalhos sairão "sugestões e medidas" que visem contribuir para a promoção da "coesão nacional".

* com Lusa

in Diário XXI

31.3.08

Abordagem Sociológica do Poder Local

A política não se restringe ao acto de denominação pelas elites e à resistência por parte dos cidadãos. Em sociedades municipais é crucial estudar a capacidade de liderança e o papel da burocracia na produção de políticas sociais e ainda de grupos e associações de interesses locais (Gerry Stoker, 1995).

No nosso trabalho chama-se igualmente a atenção para a existência em Portugal de um certo caudilhismo político local que sem atingir a importância do fenómeno do Mayor Daley em Chicago nos anos cinquenta e sessenta, merece especial atenção.

Este fenómeno manifesta-se no facto da permanência do mesmo presidente camarário, independentemente da sorte das eleições nacionais, tendo várias explicações.

Em alguns casos está associado a habilidade em solucionar situações de ruptura, garantindo consensos e objectivos comuns que possam pelo crescimento urbano e valorização dos interesses locais. Noutros casos, este fenómeno não se pode desligar do controlo da construção urbana e da localização industrial e, por consequência, também do emprego. Constituem características comuns às duas situações e domínio do aparelho administrativo e a existência de clientelismo.

Todavia, o trabalho mais importante deve-se a Opello (1983) o qual examina o governo local e a cultura política de um concelho rural no período a seguir ao 25 de Abril de 1974. Da sua análise ressalta a ideia de que apesar da burocratização do sistema político e da autonomia dos governos locais, estes continuam amarrados à tutela administrativa e completamente dependentes sob o ponto de vista financeiro; daí que o processo de decisão seja predominantemente administrativo.

Acresce que a cultura política local também não se alterou. Cidadãos e dirigentes locais têm um comportamento de administrados/administradores. Não existe a cultura de responsabilidade destes últimos relativamente às assembleias municipais e, por intermédio destas, aos cidadãos.

(...)

No contributo destes autores é de sublinhar sobretudo a chamada de atenção para a informalidade das relações entre os eleitos locais e o poder central de Estado. Na verdade, o quadro formal das competências locais pouco nos diz sobre o relacionamento entre os poderes do Estado.

Cada local tem uma cultura política própria com maior ou menor poder negocial relativamente ao poder central.

A propósito das relações entre o poder central e poder local, Fernando Ruivo fala de um Estado labiríntico em que as relações pessoais se sobrepõem ao quadro jurídico. Isto significa que a abordagem jurídica formal espelha um mundo imaginário que na realidade não existe

(...)
Assim, depois de caracterizarem o perfil do autarca, de examinarem o contexto jurídico e as restrições financeiras à Administração local, procuram definir o papel das câmaras no desenvolvimento local, pela análise dos orçamentos verificam que em meados da década de oitenta mais de 75% do total dos investimentos eram gastos em rede viária, saneamento básico e exploração dos serviços tradicionais - fornecimento de água, transportes, recolha de lixo, etc. E, embora tivessem sido alargadas as suas competências a determinadas áreas de intervenção económica como a saúde e o turismo, pouca influência haviam tido nestes sectores.

Áreas como a criação de empregos, formação profissional e incentivos à fixação de empresas eram quase desconhecidas da gestão local.

Em termos de processo decisão, predominavam os mecanismos jurídico-constitucionais e de rotina.
(...)

in Regionalização

13.3.08

Fundos de desenvolvimento urbano criados em Junho

O Governo vai criar uma parceria público e privada para as cidades. Nos próximos três meses o executivo compromete-se a aplicar em Portugal os fundos de desenvolvimento urbano atribuídos pela União Europeia.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou esta quarta-feira que é necessário definir a composição, o financiamento e o âmbito geográfico destes fundos, que já tem um enquadramento europeu.

Os fundos de desenvolvimento urbano vão ser compostos por capital privado e capital público. Desde logo, do lado público, vai ser mobilizado parte do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

O secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão avisa, no entanto que do ponto de vista fiscal e financeiro, esta é uma operação complexa mas que pode dar resposta à necessidade de diversificação das fontes de financiamento.

«Acreditamos que a constituição destes fundos de desenvolvimento urbano - cujos moldes ainda vamos estudar - pode ser muito favorável para o financiamento sustentável da reabilitação urbana em Portugal» explica o secretário de Estado.

Mas para já ainda não está definido o modelo a seguir, explica João Ferrão, já que o Estado tem «liberdade de encaminhar esses fundos ou para um município, ou para um conjunto de municípios ou mesmo para uma região».

A experiência dos outros países que já adoptaram os fundos de desenvolvimento urbano vão desde a aplicação destes fundos a grandes cidades. Mas há quem os desenvolva numa escala regional.

É isso que Portugal tem agora que definir a fim de passar para a legislação nacional acções que a Europa já contempla e para as quais o Banco Europeu de Investimento já disponibiliza financiamento.

in TSF

4.3.08

Cooperação: Salamanca e municípios portugueses vão criar agrupamento territorial


Salamanca, Espanha, 03 Mar (Lusa) - Nove municípios do centro de Portugal e a Deputação de Salamanca (Espanha) assinaram hoje nesta cidade espanhola uma declaração para a criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.
Fontes regionais em Salamanca explicam que o acordo envolve ainda a associação de municípios de Cova da Beira e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Isabel Jiménez, da Deputação de Salamanca e que liderará o grupo de trabalho conjunto durante o próximo ano, explicou na reunião de hoje que o objectivo é "apostar no futuro desta zona transfronteiriça" apesar da "perda de financiamento" europeu.

É crucial, referiu, "trabalhar juntos, sem projectos individuais e de forma generosa para conseguir iniciativas que tragam resultados óptimos para o desenvolvimento socioeconómico" dos dois lados da fronteira.

Júlio Sarmento, presidente da Câmara Municipal de Trancoso, manifestou no encontro "total confiança no trabalho conjunto, perante a UE, dos municípios portugueses e espanhóis".

Nesse sentido destacou a necessidade de "manter a confiança mútua nestes momentos difíceis e de grande concorrência pelas ajudas europeias".

Para Júlio Sarmento, o novo agrupamento trás "uma nova dimensão ao futuro do trabalho" que será desenvolvido na zona, podendo aceder directamente a fundos e programas europeus.

Responsáveis de ambos os países vão agora consolidar três projectos que a Comunidade de Trabalho Salamanca-Beira Interior Norte vai apresentar depois ao novo programa de Cooperação Transfronteiriça 2007-2013.

Um dos projectos envolve a criação de um Observatório Transfronteiriço do Desenvolvimento Territorial em que estarão implicadas as administrações públicas, diversas instituições e entidades universitárias e empresariais dos dois países.

Igualmente prevista está a constituição da sede do Agrupamento Europeu que sirva como receptor e fonte de informação para dinamizar, modernizar e diversificar o sector turístico e empresarial de Salamanca e da Beira Interior Norte.

Por último apresentará ainda um outro projecto relacionado com o estabelecimento de uma rede que consolide os sistemas transfronteiriços de prevenção de riscos naturais, garantindo uma resposta coordenada.

Além dos representes de Salamanca e do autarca de Trancoso participaram no encontro de hoje representantes dos municípios de Almeida, Celorico Da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, e Sabugal, e coordenadores do Centro de Desenvolvimento Regional Centro, da Associação de Municípios de Cova da Beira e do Serviço Nacional de Protecção Civil.

in RTP

2.3.08

Portugal, Um Retrato Social

A RTP produziu a série Portugal, Um Retrato Social, cujo teor é, na minha opinião, o melhor que se fez em Portugal no periodo democrático.

Aqui fica o link da referida série no google video.

16.2.08

Presidente diz que a autarquia reduziu o endividamento global «em 20 por cento» em 2007

A Câmara de Trancoso já liquidou o excesso de endividamento líquido apurado em 2006, após a retenção de cerca de 50 mil euros do duodécimo do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a que tinha direito nos meses de Dezembro e Janeiro. «Isso não teve qualquer impacto ou consequência na actividade do município, até porque se trata de uma fatia muito pequena se atendermos aos quase 800 mil euros/mês que recebemos do Estado», sublinha Júlio Sarmento.
No final do ano transacto, a autarquia integrou a lista de 22 Câmaras que ultrapassaram os limites de endividamento. No caso de Trancoso, o Governo contabilizou mais de 96 mil euros, um valor corrigido depois do Ministério das Finanças ter apurado inicialmente 425 mil euros. Mesmo assim, a edilidade interpôs uma providência cautelar para esclarecer as contas e a decisão governamental. «Ainda continuamos à espera de uma resposta do Supremo Tribunal Administrativo, ao qual recorremos não pelo montante em causa – que é baixo – mas sim para clarificar o assunto», refere o autarca. «Sem diferenciar a situação específica de cada caso, as notícias difundidas induzem a erradas e infundadas interpretações que pretendemos esclarecer», acrescentou na altura.
Entretanto, segundo Júlio Sarmento, a autarquia conseguiu reduzir o endividamento global «em 20 por cento» no exercício de 2007. O que, de acordo com a lei, garante que «50 por cento da verba retida ser-nos-á ressarcida ainda este ano e o restante no próximo», adianta o autarca. No distrito, a Guarda (1,4 milhões) e Fornos de Algodres (três milhões) são outros municípios afectados. No primeiro caso a Câmara receberá menos 90.699 por mês até que seja recuperado o valor de endividamento excessivo. Já a autarquia de Fornos será privada, mensalmente, de 31.238 euros. Segundo a legislação, se o município eliminar o excesso de endividamento líquido nos três anos subsequentes ao que determinou a redução, será devolvida a totalidade da verba, cessando também a redução. Os montantes retidos às 22 Câmaras incumpridoras têm suprido o Fundo de Regularização Municipal, que conta actualmente com mais de 2,5 milhões de euros.
O secretário de Estado Adjunto da Administração Local, Eduardo Cabrita, revelou esta semana que, se ao fim de três anos, não se verificarem as condições para devolver os montantes aos municípios, os fundos existentes e respectivos juros são afectos ao FEF e servirão para reforçar as dotações dos municípios mais pobres. Isto é, aqueles que tenham uma capitação de impostos locais inferior a 1,25 por cento de média nacional e que estejam a cumprir os objectivos de um plano de saneamento ou reequilíbrio financeiro. Os recursos retidos podem ainda ser valorizados através da sua aplicação em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC) ou outro instrumento financeiro equivalente de aplicação de saldos de entidades sujeitas ao princípio da Unidade de Tesouraria.

26.12.07

Assembleia aprova orçamento de 17 milhões

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz Côa aprovou o orçamento, para 2008, num valor superior a 17,67 milhões de euros, a investir sobretudo nas áreas de Educação, Turismo e Acção Social.

O orçamento aprovado representa um aumento de mais três milhões de euros referentes ao orçamento do ano em curso. Os documentos aprovados, em que se incluíram o Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais, receberam os votos favoráveis dos 19 eleitos do Partido Socialista (PS) e de dois do Partido Social Democrata (PSD) e ainda sete votos contra e quatro abstenções.
Esta reunião da Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz Côa foi a primeira após a derrota de uma moção de censura ao executivo municipal, apresentada pelos sociais-democratas, tendo sido "notada a ausência de cinco membros do PSD e registado três substituições".
O líder do Grupo Municipal do PS na assembleia municipal, Bruno Navarro, considera este "um facto político que poderá, eventualmente, estar relacionado com os acontecimentos da última sessão da assembleia municipal extraordinária, que culminou com o abandono da bancada do PSD daquele reunião". Bruno Navarro fez também notar a "ausência de qualquer intervenção política que procurasse recuperar os temas polémicos lançados na referida moção de censura" que ocorreu após a denúncia pelo vereador social-democrata, Gustavo Duarte, de despesas efectuadas pelo presidente da câmara, Emílio Mesquita e por membros do seu executivo e gabinete que foram contestadas pelo PSD argumentando "despesismo" e de irregularidades no pagamento de ajudas de custo e deslocações ao serviço da autarquia.

Moção de censura
a vereador do PSD
Na reunião do executivo, o PS fez aprovar, por seu turno, uma outra moção de censura dirigida ao vereador Gustavo Duarte que a considerou ilegal argumentado que a votação deveria ter sido secreta por estar em causa "o comportamento de determinada pessoa".
Na altura, o eleito do PSD disse que "o ridículo tomou conta desta câmara municipal e é com actos como este que se pode medir o grau de prepotência e arrogância com que esta autarquia está a ser gerida", questionando mesmo "qual é o papel do vereador na oposição, se não é fiscalizar, chamar a atenção, reagir, votar em discordância quando o deva fazer, denunciar quando há coisas graves que devem ser conhecidas do público em geral e das autoridades competentes, em particular".
A isto, a Comissão Política do PSD veio acrescentar, em comunicado, que a moção "pretendia significar discordância, de forma inequívoca, sobre o modo como Emílio Mesquita vem gerindo este município, avalizando os comportamentos, por actos e omissões, do presidente da câmara".
Por seu turno, Vítor Magalhães, presidente do PS fozcoense, em declarações ao Pinhel Falcão, comentou não estranhar a tomada de posição dos sociais-democratas, "uma vez que o PSD de Foz Côa sente que as coisas estão a mudar" e que "o PS vê neste executivo uma grande atitude e uma grande política de desenvolvimento deste concelho".

in Diário As Beiras

14.12.07

Câmaras com dívida em excesso já são 16

Presidente de Trancoso ameaça processar Estado se houver corte de verbas
As câmaras de Mangualde, Nazaré, Santa Comba Dão e Trancoso receberão menos 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (do Orçamento do Estado) em 2008, por terem ultrapassado o limite ao endividamento em 2006.

Estas quatro autarquias, cujas contas foram consolidadas pelo Ministério das Finanças na última sexta-feira, juntam-se a outras 12 em situação idêntica: Ansião, Castelo de Paiva, Fornos de Algodres, Guarda, Lisboa, Lourinhã, Mondim de Basto, Ourique, Santarém, São Pedro do Sul, Vila Nova de Gaia e Vouzela, que também ficarão com verbas retidas até estar liquidado o montante do endividamento excessivo.

Subsistem dúvidas quanto às contas das câmaras de Carrazeda de Ansiães, Torres Novas e V. N. de Poiares, autarquias que contestaram as contas do Ministério das Finanças e cujos argumentos no âmbito do contraditório ainda estão a ser analisados.


A Câmara de Mangualde excedeu o limite em 1,2 milhões de euros e durante 26 meses ficará sujeita a retenções de 50 mil euros. Nazaré ultrapassou o limite em 449 mil euros, ficando com 23 mil euros cativos por 19 meses. O excesso em Santa Comba Dão foi de 1,9 milhões, o que equivale a 64 retenções de 30 mil euros.

Durante dois meses, Trancoso ficará sem 50 mil euros para pagar um excesso de 96 mil euros. Mas o presidente desta última câmara já manifestou a intenção de processar o Governo se for efectivada qualquer retenção de verbas.

in Sapo

25.11.07

Chegou a hora dos TOCs da região!

A redução da tributação de IRC na região está a trazer muitas empresas para a Beira Interior.
Todos sabemos que a primeira intenção destes novos empresários locais é apenas beneficiar da redução da carga fiscal, não tendo no imediato outros objectivos.
No entanto, os valores praticados pelos diferentes TOCs (Técnicos Oficiais de Contas) na região chega a atingir um terço dos valores correspondentes nas áreas metropolitanas, motivo pelo qual acaba por ser o primeiro serviço que esses empresários contratam na região.
Resta-nos saber quanto mais sectores saberão aproveitar esta oportunidade.

12.10.07

Descoberto tesouro romano do século IV

Um tesouro romano do século IV d. C., com mais de 4500 moedas, foi encontrado no sítio arqueológico do Vale do Mouro, no concelho de Mêda, distrito da Guarda. Falta garantir um local adequado para guardar esta descoberta até que seja incluída num museu.
Um tesouro do século IV foi descoberto no Concelho de Mêda. Os arqueólogos que trabalham na escavação do Vale do Mouro foram brindados com mais de quatro mil moedas de cobre e bronze.

O achado aconteceu na passada quinta-feira, último dia da campanha de escavações que começaram em Julho.

O arqueólogo responsável pelas escavações, António Sá Coixão, disse à TSF que as moedas de cobre e bronze terão pertencido a um ferreiro que as escondeu com medo dos povos bárbaros que estavam a invadir o império.

O arqueólogo referiu que quem escondeu o «tesouro» executou «um alinhamento de pedras, colocou as moedas no interior de um saco de linho», deitou «uma camada de terra» e, por cima, disfarçou com uma foice, uma picareta, argolas para lareira, duas chaves, e mais terra, para as pessoas pensarem que era uma tulha de ferreiro».

Ou seja, o dono das moedas enterrou-as no local, mas depois terá morrido e já não as desenterrou, tendo elas permanecido escondidas até agora.

O arqueólogo assegura que recebeu a garantia da câmara de Mêda para construir no local do achado um museu para expor estas moedas de cobre e bronze, que até lá vão ter que passar por um processo de limpeza e conservação desconhecendo-se ainda onde vão ser armazenadas.

in TSF

9.8.07

"Quadrilha" em Trancoso


A vila medieval de Trancoso vai receber no próximo dia 13 de Agosto, SEGUNDA FEIRA, o grupo musical "Quadrilha".

"A música da Quadrilha tem base em formas simples, tão simples quanto os motivos das suas canções. No entanto, a maneira como o demonstram revela um apego à alma e está repleta de sentimentos: os homens do mar e as suas crenças, as gentes da terra e as suas lendas, as histórias contadas à lareira, as moças brejeiras, as sortes da lua, os encantos da noite. São algumas das muitas razões que levam estes amantes da música popular portuguesa a fazer a festa onde quer que sejam chamados. A Quadrilha vai fazendo histórias que reforçam a crença numa terra que tem tudo para nos dar. Umas vezes em tom de grande folia, outras na ternura e na calma de uma balada, mas sempre com o som único da banda."

Este concerto ocorrerá no âmbito da Feira de São Bartolomeu, que incluirá outros espectáculos musicais.
Programa de Espectáculos da Feira

7.8.07

Pinhel - Município cede parte das instalações a ex trabalhadoras da Rohde

O Município de Pinhel vai ceder parte das instalações da Pinhelcoop a Associações Agrícolas do concelho e a ex-trabalhadoras da fábrica de calçado Rohde. As operárias tiraram formação na área das confecções e agora pretendem criar a própria indústria, como adiantou Rui Ventura Vereador do Município de Pinhel.

Para já o Município vai ceder as instalações de uma forma gratuita. Rui Ventura espera que as ex-trabalhadoras da fábrica de calçado consigam levar a bom porto este projecto.
Rui Ventura considera que é um dever da Autarquia apoiar as ex-trabalhadoras da Rohde neste projecto.

in Rádio Elmo