Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Castelo Branco, 10 de Junho de 2011
Celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Desde que assumi funções como Presidente da República, é a primeira vez que estas celebrações se realizam numa capital de distrito do interior do País.

A escolha de Castelo Branco como cidade anfitriã destas comemorações traduz uma opção amadurecida e ponderada.

Ao longo do meu mandato, tenho procurado chamar a atenção dos Portugueses e dos decisores políticos para os grandes problemas nacionais, em torno dos quais deve existir um amplo consenso.

Para lá daquilo que nos pode dividir enquanto cidadãos livres de uma República livre, existem questões de fundo que, pela sua especial incidência no nosso futuro colectivo, devem merecer uma reflexão conjunta, feita sem preconceitos ideológicos, políticos, partidários ou de outra natureza.

Portugal é mais do que a vida dos partidos ou o ruído dos noticiários.

Considero que uma das principais funções do Presidente da República consiste, precisamente, em ver mais além do que a política do dia-a-dia.

O Presidente da República tem de escutar o povo e ser o provedor dos seus anseios e das suas inquietações.

O Presidente deve procurar colocar na agenda do debate nacional temas de grande relevo que, por vezes, são esquecidos ou menosprezados. Deve apontar linhas de rumo e caminhos de futuro que contribuam para a qualidade das políticas públicas e que devolvam aos Portugueses a esperança na construção, em comum, de um tempo melhor.

Em todas as celebrações do Dia de Portugal a que venho presidindo, tenho procurado destacar os problemas que enfrentamos, mas também as imensas potencialidades de que o País dispõe e que, com frequência, passam despercebidas ao olhar dos nossos agentes políticos e económicos e da comunicação social.


Portugueses,

Ao escolher Castelo Branco para palco destas celebrações do dia 10 de Junho, pretendo trazer o interior do País para o centro da agenda nacional, alertando para a questão das desigualdades territoriais do desenvolvimento e para os problemas da interioridade, do envelhecimento e do despovoamento de uma vasta parcela do nosso território.

Trata-se, como é sabido, de uma tendência estrutural, que não nasceu, sequer, nas últimas décadas.

As adversidades da Natureza, a que historicamente se associou o menosprezo dos poderes públicos pela realidade do interior, obrigaram gerações inteiras a deixar as suas terras, umas vezes rumo ao estrangeiro, outras concentrando-se nas grandes cidades do litoral, que cresceram de forma desmesurada e, mais ainda, desordenada.

Associados ao despovoamento, surgem não apenas problemas relacionados com o envelhecimento e com os fluxos migratórios, mas também problemas sociais e económicos, como a fragilização dos laços familiares, o desemprego e a delapidação da riqueza criada com muito trabalho e com muitos sacrifícios.

Portugal foi-se tornando um país desequilibrado, um território a duas velocidades do ponto de vista da distribuição da sua população, mas também no que toca à valorização dos seus activos e ao aproveitamento integral dos seus recursos.

O interior, que contém grandes potencialidades, nomeadamente na agricultura e no turismo, deixou de as aproveitar por uma razão muito simples: perdeu capital humano para o fazer.

As matas e os pinhais abandonados, que todos os anos servem de pasto aos incêndios estivais, são uma das provas mais visíveis desta realidade.

A instauração do regime democrático e a consolidação do poder autárquico deram um contributo essencial para limitar os efeitos mais negativos deste estado de coisas.

A adesão às Comunidades Europeias e uma gestão activa dos fundos comunitários permitiram corrigir alguns desequilíbrios, garantir acessibilidades e dotar o interior de infra-estruturas fundamentais.

No entanto, o fenómeno do despovoamento continua a agravar-se. As migrações internas da população fazem-se, agora, não apenas com destino às cidades do litoral, mas também rumo a cidades do próprio interior, que ganharam volume e dimensão.

Em muitas aldeias, permanecem apenas os mais idosos, tantas vezes deixados à solidão e ao esquecimento.

Muitos campos foram abandonados, perderam-se tradições e artes antigas, modos artesanais e autênticos de fazer as coisas, saberes e sabores do passado.

Em terras outrora povoadas de gente de todas as idades, não nascem crianças há vários anos.

Os que ficam, os que se mantêm ligados às suas origens, os que resistem à austeridade da terra, nem sempre dispõem das mesmas oportunidades dos que decidiram partir, não têm o mesmo acesso aos serviços públicos de saúde e de ensino, não possuem possibilidades de emprego idênticas às daqueles que optaram por outras paragens.

As assimetrias regionais são também assimetrias sociais, naquilo que implicam de desigualdade de oportunidades entre os cidadãos do nosso país.

Numa República que se proclama social e inclusiva, não podemos aceitar que os cidadãos sofram a desigualdade e a exclusão apenas porque vivem em lugares distintos do território.

A justiça social é, também, justiça territorial.

E, se o sentido de justiça e solidariedade não bastasse, seria importante lembrar que o desenvolvimento económico de qualquer país depende da preservação de padrões elementares de equidade. Ou seja, da promoção destes princípios de equilíbrio social e territorial depende a qualidade de vida dos habitantes do interior, mas dela também dependem as próprias perspectivas de bem-estar e de crescimento de Portugal no seu todo.

O êxodo do interior constitui um fenómeno legítimo e natural. É compreensível que os cidadãos busquem para si e para os seus filhos melhores condições de vida e, num país livre, ninguém pode ser forçado a viver onde quer que seja.

Trata-se, como referi, de um fenómeno estrutural, que não é de hoje, e que assumiu proporções difíceis de inverter. Será utópico supor que, por mero voluntarismo dos poderes públicos, conseguiremos um regresso em massa das populações ao interior do País. Temos de ser realistas, pois as ilusões pagam-se caro.

Com realismo, devemos ainda assim perceber que o progressivo despovoamento do interior, além de criar situações de injustiça, faz-nos perder potencialidades e activos que, sobretudo na actual situação do País, não podemos desperdiçar.

Redescobrir o valor do interior e do espaço rural é um imperativo de portugalidade, que devemos sublinhar neste dia, um dia de coesão e de unidade.

Hoje, 10 de Junho, não somos de facções nem de grupos. Neste dia, temos uma única característica, sermos Portugueses. Este é o dia de uma só pertença, a nossa, que é Portugal.

Devemos ter presente que o interior do País faz parte da nossa identidade colectiva enquanto nação soberana com uma História de muitos séculos.


Portugueses,

O despovoamento do interior configura-se, nos nossos dias, como um dos grandes problemas nacionais. Se percorrermos as páginas do fascinante livro «Portugal. O Sabor da Terra», escrito pelo historiador José Mattoso e pela geógrafa Suzanne Daveau, verificaremos que são amargas as expressões usadas para caracterizar a Beira interior. Falam de uma terra «adormecida», que se caracteriza pelo «isolamento».

São palavras duras, talvez excessivamente severas. Podemos reconhecer que a fisionomia geográfica desta região se mostra algo adversa para a fixação das populações e para o seu desenvolvimento.

Mas a presença humana, aqui, é um sinal de tenacidade e de força, qualidades que nem sempre foram devidamente acarinhadas pelos poderes públicos.

Está na hora de mudar de atitude, de desenvolver uma estratégia clara de revalorização do interior do País, incentivando e apoiando o espírito indomável daqueles que aqui vivem e trabalham.

Devemos, todavia, evitar dois caminhos.

Um, o mais tentador, consistiria em procurar replicar o litoral do país. Essa não é a opção correcta: o interior dispõe de uma identidade própria e é ela que lhe confere o seu carácter distintivo e original.

Assim, mais do que tentar ser uma réplica do litoral, o interior deve orgulhar-se dessa identidade, descobrir a sua vocação específica, aquela que resulta da interacção harmoniosa do Homem com o meio envolvente.

A geografia não se muda, valoriza-se. A interioridade impõe-se como uma condição de algum modo inapelável, em que os moradores destas terras devem aprender a viver e têm de saber desfrutar como marca diferenciadora do lugar que habitam.

Outra opção errada, e para mais irrealista, consistiria em julgar que é possível regressarmos a um passado que já passou.

Devemos preservar tradições e manter os vestígios da memória, salvaguardar o património material e imaterial que nos legaram. Mas é utópico pensar que o desenvolvimento de uma região e o bem-estar das suas populações podem assentar na nostalgia de um tempo que não irá retornar.

No interior, impõe-se tirar partido das potencialidades e das riquezas que só aqui existem.

O papel prioritário na valorização destes activos cabe às autarquias, às empresas e aos empreendedores locais. São eles, melhor do que ninguém, que conhecem os recursos existentes, as vantagens relativas de que dispõem e a realidade económica e social que os rodeia.

Esta responsabilidade dos agentes locais é particularmente acentuada na actual conjuntura, face ao aumento do desemprego e dos riscos de pobreza e de exclusão social.

As autarquias, consolidada que está a fase de construção de equipamentos e de infra-estruturas, são agora chamadas a desempenhar funções de valorização económica das suas regiões e dos seus recursos.

Os poderes autárquicos possuem, para mais, uma natural proximidade aos problemas e às necessidades reais das populações. A política de proximidade é a melhor chave para vencer o distanciamento da interioridade.

Os autarcas do interior, que saúdo nesta ocasião solene, são pois chamados a desempenhar um papel insubstituível.

Congratulo-me por saber que, na sua esmagadora maioria, os autarcas assumiram já que é no incentivo ao desenvolvimento económico sustentado e no apoio social aos mais carenciados que se deve situar, agora, a prioridade dos seus esforços.

O desafio do fortalecimento da capacidade produtiva do interior não é tarefa fácil.

Justifica-se um incentivo especial das políticas públicas a favor das empresas que aqui se fixam e criam riqueza.

Às autarquias cabe um papel fundamental no apoio às pequenas e médias empresas competitivas e no fomento das iniciativas inovadoras e do espírito empreendedor a nível local.

Há que dar uma especial atenção ao mundo rural. Ninguém pense que Portugal pode ser um país auto-suficiente do ponto de vista agro-alimentar. Aliás, nunca o foi ao longo da sua História.

No seio da União Europeia e no quadro de uma economia global, a ideia de auto-suficiência alimentar cria o risco de perdermos de vista o essencial: especializarmo-nos na produção de bens com valor de exportação, ou seja, de produtos que, pela sua especificidade, possam concorrer em mercados competitivos, em que os consumidores são de uma grande exigência no que se refere à qualidade e à diversidade da oferta.

Temos, pois, que produzir mais e melhor, mas sobretudo que produzir diferente, tirando partido das condições favoráveis do nosso clima.

Devemos apostar naquilo que nos diferencia face à produção dos nossos parceiros.

Portugal importa hoje cerca de 6 mil milhões de euros de bens agrícolas para consumo, sendo que as nossas exportações chegam apenas aos 3 mil milhões de euros.

Um défice alimentar destas dimensões não tem razão de ser num país como o nosso. Esta situação não pode continuar. Temos de desenvolver um programa de repovoamento agrário do interior, criando oportunidades de sucesso para jovens agricultores.

No contexto de uma economia rural integrada, a floresta desempenha um papel essencial como fonte de desenvolvimento local. Dispomos, neste domínio, de enormes potencialidades, que devemos saber explorar melhor, de forma mais sistemática e ordenada através de uma gestão sustentável dos recursos florestais.


Portugueses,

O interior encontra-se ligado ao resto do país por um conjunto de acessibilidades que, de um modo geral, é suficiente. As noções de periferia e de distância têm vindo a perder sentido num território que possui uma dimensão relativamente reduzida, com menos de duzentos quilómetros a separar o litoral do interior.

É possível fazer das cidades do interior de média dimensão pólos de desenvolvimento regional. Para o efeito, as cidades médias terão de actuar em rede, fazer trabalho em comum, ao invés de se fecharem sobre si próprias e cultivarem rivalidades ancestrais.

A interacção das cidades médias, que deve contar com a cooperação do poder central, terá de orientar-se num movimento de duplo sentido.

Na vertical, explorando o eixo que corre ao longo da fronteira e que beneficia da sua proximidade com o país vizinho. Sendo que, numa perspectiva horizontal, as cidades médias podem facilmente projectar-se no litoral e aí colocar a sua oferta, seja para o mercado interno, seja rumo às exportações.

Importa, no entanto, não repetir erros cometidos noutras parcelas do País. O interior tem de ser um espaço em que a tradição, a Natureza e a presença humana convivam de forma harmoniosa e equilibrada.

Deste modo, as cidades médias podem afirmar-se como espaços de qualidade de vida, dotados de infra-estruturas e com uma proximidade ao meio natural que não existe noutras zonas do território.

A par disso, há que fomentar a criação de redes de apoio ao turismo de qualidade, merecendo realce iniciativas como as Aldeias Históricas e as Aldeias do Xisto.

A promoção das condições naturais, do património histórico-cultural, da gastronomia ou dos produtos tradicionais constituem elementos-chave para dinamizar novas formas de turismo, que procuram, em cada região, aquilo que esta tem de específico para oferecer.

O facto de o interior do País não ter sido afectado pela vaga do turismo de massas e pela urbanização desordenada constitui um activo que autarcas e empresários têm de saber aproveitar.

A principal potencialidade do interior está, no entanto, no espírito que caracteriza as suas populações, as gentes desta terra. A garra indomável e a força de vontade dos Portugueses do interior devem servir de exemplo inspirador para todos nós. A sua frugalidade e o seu espírito de sacrifício são modelos que devemos seguir num tempo em que a fibra e a determinação dos Portugueses estão a ser postas à prova. Não podemos falhar. Os custos seriam incalculáveis. Assumimos compromissos perante o exterior e honramo-nos de não faltar à palavra dada.

É dessa fibra que é feito o nosso orgulho.

Não nos deixámos vencer pela geografia. Pelo contrário, soubemos usá-la em nosso proveito, transformando aquilo que à partida era uma desvantagem – o facto de estarmos num extremo da Europa – numa vantagem que nos abriu as portas do Atlântico. Numa página admirável, Mestre Orlando Ribeiro escreveu:

«Na posição do território está contido um destino: isolado na periferia do mundo antigo, numa nesga de chão em grande parte bravio e ingrato, coube ao Português o papel de pioneiro do mundo moderno. Não se limitou porém a indicar um caminho: afoitando-se por ele, deixou marcas da sua presença inscritas na terra de quatro continentes».

Assim termina Orlando Ribeiro o seu livro «Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico». Soubemos, na verdade, tornar a periferia num caminho de futuro.

Aqui, em Castelo Branco, poderemos buscar no exemplo dos Portugueses do interior a inspiração de que precisamos para, uma vez mais, fazer das fraquezas forças e transformar as adversidades em oportunidades.

Entre a aridez das pedras e a verdura dos pinhais, o interior do País pode ser uma metáfora de Portugal inteiro.

É Portugal inteiro que tem de se erguer nesta hora decisiva. Um tempo de sacrifícios, de grandes responsabilidades.

Não podemos falhar.

É nestas alturas que se vê a alma de um povo.

Obrigado.

Governador Civil da Guarda fez apelo a personalidades para travar o despovoamento da região

Per7ume, ontem em Pinhel

Período de reflexão

Não tenho ilusões. Ontem acabou de se confirmar uma viragem histórica em Portugal, e eu estou do lado perdedor.
O país chegou a estas eleições exangue e entregue às mãos impiedosas da troika. Simbolicamente, bateu já no fundo, ou pensa que bateu — a julgar pelo exemplo da Grécia e da Irlanda, este fundo não tem fundo. Socialmente, aproximam-se tempos duríssimos; politicamente, a descrença vai ser amplificada pelos sucessivos falhanços em chegar às metas do memorando; culturalmente, no sentido mais profundo, Portugal vai esvairse. Esvair-se em crença num futuro desenvolvido, europeu e próspero. E esvair-se em gente que ainda tenha sonhos.
Desculpem, quem está do lado perdedor deveria começar por falar dos vencedores.
O PSD e o CDS ganharam legitimamente, sob a bancarrota em ameaça no campo financeiro, e sobre a bancarrota da esquerda portuguesa — já lá iremos. Mas o PSD e o CDS têm nas mãos um bem precioso, poder para governar, e não tenham dúvidas de que saberão usá-lo. A direita portuguesa sabe sempre convergir para governar; e, com a exceção de Santana Lopes, sabe sempre governar para ficar no governo.
Costuma dizer-se que nunca se deve desperdiçar uma boa crise. Todo o político que é político sabe, nos seus ossos, que assim é. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas são políticos — praticamente nunca foram outra coisa. Não desperdiçarão esta crise. Usa-la-ão para cumprir com o seu programa político até ao fim. Jogarão sempre as culpas de todas as dificuldades no passado, e isso bastará nos primeiros anos. E quando chegar o fim do mandato usarão a folga que entretanto houver para ganhar novas eleições. Essas eleições só as perderão se forem inábeis.
Teremos governo de direita, com um programa que fará o cavaquismo parecer um oásis social, e para durar oito anos.
Nada pode escamotear a dimensão desta derrota para a esquerda portuguesa. Após anos em que teve uma sólida maioria sociológica no país, e após uma crise do capitalismo que lhe deu, temporariamente, uma hegemonia no discurso, com uma esquerda radical que tinha a maior proporção de votos da Europa, deixamos (eu incluo-me neste “nós”) o país nas mãos do FMI, do PSD mais neoliberal de sempre, e do CDS de Paulo Portas com o dobro dos votos do BE e do PCP. Não há ninguém de esquerda que possa olhar para este panorama e ficar satisfeito.
O discurso de “estivemos onde tínhamos de estar” e “estaremos onde tivermos de estar” é absolutamente inadequado para uma ocasião destas. Onde está a reflexão que permite saber onde se situa esse “onde”?
Nós à esquerda temos uma análise impecável desta crise. Impecável até demais. Sabemos onde falhou o sistema financeiro. Sabemos onde falhou o neoliberalismo. Sabemos onde falhou o centro-direita, e o centroesquerda, e a social-democracia. Sabemos tudo, é fantástico. Só não sabemos responder a esta pergunta: onde falhámos nós?
Sim, porque nós havemos de ter falhado em qualquer coisa. Se não tivéssemos falhado, não teríamos a troika a tomar conta da casa. Se não tivéssemos falhado, não teríamos, dois anos depois de os bancos terem estourado com o sistema financeiro, o discurso hegemónico a estourar com o estado social em favor da mítica austeridade.
A esquerda não será séria se achar que fez tudo bem e que, para o futuro, só há que continuar a fazer o mesmo.

in Público, Rui Tavares

Setembro 1995

Poucos recordarão esta data.
Estava na rua uma campanha eleitoral. O PSD era dirigido por Fernando Nogueira e o PS por António Guterres.
Cavaco Silva tinha deixado a liderança do PSD, pelo seu próprio pé.

Fernando Nogueira não arrastava multidões. E os seus camaradas controlavam o Estado.

Os portugueses estavam cansados da manipulação do PSD sobre a "coisa pública".

Guterres ganhou as eleições debaixo de um banho de multidão.
Descentralizou competências e deu autonomia às autarquias.
Mas vacilou a enfrentar as corporações, que NUNCA se ocuparam da defesa do Estado: Banca; Empreiteiros; Farmácias; Sindicatos.

O termo "boys" entrou no léxico e na cultura. Narciso Miranda reclamou publicamente mais direitos para esses parasitas partidários.

O PS demorou demasiado tempo a reconhecer o valor de Narciso e das suas ideias para o país. E tal aconteceu de forma trágica: O falecimento de Sousa Franco, envolvido no caciquismo de Narciso.

Desde Outubro de 1995 que o país é governado pelo PS, excluindo o período 2002 a 2005 em que António Guterres saiu pelo seu pé do Governo.

Nesse período, o PSD prestou um péssimo serviço ao país: Durão Barroso abandona as funções que lhe foram confiadas pelos portugueses e confirmadas pelo Presidente da Républica.
O Estado Maior do PSD aproveita o momento para passar uma rasteira a Pedro Santana Lopes, com a despesa a ser paga pelos contribuintes.

Os portugueses não mereciam esta desconsideração do PSD. Santana Lopes não teve maturidade política para se retirar.

Caímos no "Pântano" e Sócrates traz um projecto para Portugal.
Os portugueses deram-lhe maioria absoluta.

A par de uma estratégia de exportação para as empresas portuguesas, Sócrates cede à tentação da IMAGEM.
Num país pequeno e com uma elevada participação do Estado na economia, torna-se fácil a manipulação dos media.
A Ética não esteve presente. Nem a determinação que faltou a Guterres para as reformas estruturais: Função Pública; Segurança Social; Justiça; Poder Local; etc, etc.
Entrámos por isto na 3ª via: Endividamento.
Incapazes de fazer as necessárias reformas, o Governo entregou a meia dúzia de empresas alguns contratos capazes de trazer muito dinheiro para a nossa economia, e gerar dezenas de milhares de postos de trabalho para serventes nas obras públicas.
Meia dúzia de empresas.
Mas este dinheiro não é fruto da nossa produção. Nós vamos pagá-lo da pior maneira possível.

Sócrates desperdiçou a maioria absoluta e recebeu de presente um convite à sua saida da governação.
Não o aceitou e no próximo Domingo saberemos se tem ou não razão.

Enquanto cidadão, espero que o nosso país traga mais justiça social, e mais respeito pelos contribuintes.
O Estado não pode continuar a gastar como se não existesse o amanhã. Não pode manter funcionários que desistiram de defender o interesse público e de desenvolver as funções que lhes estavam confiadas. Não pode impedir que os nossos jovens substituam a "velha guarda" na Função Pública. Não pode fazer obra que não gera rendimento para a população. Não pode manter Direitos a farmácias, bancos e trabalhadores como até aqui.

É tempo de mudar. É preciso mudar.

Acredito que Junho 2011 vai marcar uma nova página na história de Portugal.

Ligados à máquina

Na TSF, ouvi na quinta-feira o padre Jardim Moreira, do Observatório Europeu Anti-Pobreza, dizer que "os pobres não precisam de esmola, precisam de justiça" e pus-me a pensar que as crises são de facto terreno fértil da pobreza, mas ela não nasce do nada. Para que a pobreza seja o flagelo que é hoje em Portugal o principal factor não é a falta de dinheiro, é a falta de justiça.

E não, não são os políticos os únicos responsáveis pela construção da sociedade injusta em que vivemos. E a não existência de igualdade de oportunidades para todos os portugueses não é apenas uma questão de egoísmo da parte que nasce em berço de ouro. Vivemos numa sociedade de consumo em que a famosa classe média vive para trabalhar e trabalha para garantir que tem o que não precisa.

Vivemos num tempo em que parece obrigatório ter casa, ter carro, ter plasma, ter férias em hotéis de quatro ou cinco estrelas, ter roupas da moda. Vivemos num tempo em que ninguém quer "comprar" tempo. Tempo para ler, tempo para estar com a família, tempo para conhecer o outro, tempo para viver feliz pelo que somos capazes de fazer para ter uma sociedade mais justa.

É connosco que começamos por ser injustos e, por isso, não nos parece nada estranho que sejamos injustos com quem mais precisa. A culpa não é, portanto, apenas dos políticos, mas esta campanha mostra a quem estamos entregues. Todos querem governar, mas ninguém quer discutir o país que somos. Quando precisamos que alguém nos aponte um caminho recebemos dos políticos um beco sem saída.

in JN, Paulo Baldaia

"Juntati" a esta revolução para acabar com o Alberto João!

Mae de violadores acusa a escola

Os quatro alunos, de 13 anos, suspeitos de terem agredido e violado uma colega, da mesma idade, numa mata junto à Escola Básica e Integrada de Trancoso, estavam proibidos de sair do estabelecimento de ensino durante o horário das aulas. A menina foi atacada pelas 15h30 de segunda-feira e, por isso, o agrupamento de escolas quer esclarecer como foi possível os menores terem saído e identificar os responsáveis.

"Os meus filhos têm cartão vermelho, pelo que estão proibidos de sair do espaço da escola durante as aulas", garantiu ao CM a mãe de dois dos rapazes envolvidos no ataque à estudante, salientando que "se tudo aconteceu em horário escolar a escola é responsável". Esta encarregada de educação só ontem foi à escola para se inteirar do brutal ataque cometidopelos filhos.

Esta não terá sido a primeira vez que alunos impedidos de se ausentarem do espaço escolar saltaram a vedação e foram para a vila. "Os que quiserem sair, ou saltam a vedação, ou metem-se no meio de outros e ludibriam os funcionários responsáveis pela segurança", explicou um dos pais.

A violação da menina – que disse à mãe que os quatro envolvidos abusaram dela – está a alarmar os pais das crianças de Trancoso, alguns dos quais passaram a levar os filhos à escola. A agravar o clima de insegurança está o facto de os responsáveis da Escola Básica Integrada não terem avisado de imediato a GNR, que só soube do sucedido na quinta-feira à tarde. "Soubemos por um popular. Três dias depois dos factos", desabafou ontem uma fonte da GNR. E a Polícia Judiciária da Guarda também não foi avisada.

O ataque à menina, de 13 anos, está a ser investigado pelo Ministério Público e foi comunicado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Trancoso. Os menores não têm responsabilidade penal mas serão punidos com base na Lei Tutelar Educativa e podem ser internados numa instituição de correcção.

Violada por quatro colegas de escola

Menina de 13 anos atacada por quatro rapazes, da mesma idade, junto ao estabelecimento, que a levaram para uma mata e a violaram sucessivamente

"Aqueles bandidos fizeram da minha filha o que quiseram e destruíram-lhe a vida. Agora o meu maior medo é aquilo que o meu marido possa fazer quando regressar do estrangeiro." O desabafo é de Isabel (nome fictício), mãe de uma menina de 13 anos, agredida e violada por quatro colegas de escola, da mesma idade, em Trancoso. A aluna ficou num "estado lastimável", e os exames periciais, realizados no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, confirmaram as agressões sexuais.

O ataque aconteceu na segunda-feira. Eram 15h30 e Sofia (nome fictício) e duas amigas estavam num parque infantil, junto à Escola Integrada de Trancoso. Segundo contou à mãe, os quatro colegas agarraram-na à força e levaram-na para uma zona de mato, onde a violaram. As amigas fugiram com medo. "Apesar de ela ter tentado fugir, porque tem muitos hematomas nas pernas e nos braços, eles tiveram mais força e conseguiram violá-la. Ela diz que foi violada por todos", contou ontem a mãe ao CM, em lágrimas, lamentando que a filha vá "ficar marcada para toda a vida".

Depois de se libertar dos agressores, a menina fugiu para a escola, com a roupa rasgada e suja de terra, e contou tudo a uma auxiliar. A direcção da escola apurou imediatamente o que se passara e chamou a mãe da vítima. "Quando me telefonaram, pensei que algo de grave tinha acontecido, mas estava longe de imaginar uma coisa destas."

A aluna foi assistida no centro de saúde e transferida para o Hospital da Guarda, onde fez exames e os médicos avaliaram as agressões. O caso foi comunicado ao Ministério Público e a menina seguiu, na mesma noite, para o Instituto de Medicina Legal de Coimbra, onde foram feitos exames periciais que confirmaram a violação. "Foi abusada e violada por aqueles patifes", chora a mãe, lamentando que a Justiça "pouco possa fazer" – tendo em conta a idade dos agressores – e exigindo "actuação da escola".

ESCOLA GARANTE QUE VAI ACTUAR COM RAPIDEZ
O presidente do Agrupamento de Escolas de Trancoso garantiu ontem ao Correio da Manhã que, logo na segunda-feira, foi aberto um processo de inquérito com vista a apurar "as circunstâncias" em que se verificou o ataque. Carlos Delgado salientou que a direcção "vai fazer tudo para, dentro do estatuto do aluno, actuar com rapidez". "Nesta altura, não posso dizer mais nada", adiantou. A rapariga atacada e violada faltou à escola na terça-feira "porque não parava de chorar", mas regressou às aulas anteontem. "Fui eu que a incentivei a ir, porque ela não queria enfrentar os agressores. Mas ela está muito em baixo", garante a mãe. Os quatro menores envolvidos no ataque continuam a frequentar as aulas, mas o presidente dos agrupamento garante que "estão acauteladas todas as situações".

IRMÃOS NÃO TINHAM ORDEM PARA SAIR
Os quatro alunos agressores residem em três aldeias do concelho de Trancoso. Dois são irmãos e negaram os factos em casa, acusando apenas um dos suspeitos. A mãe destes menores disse ontem nada saber oficialmente. "Foi a padeira que comentou o caso na aldeia. Depois, soube pela mãe de uma amiga da rapariga agredida", referiu, garantindo que da escola apenas recebeu um telefonema ontem de manhã. "Disseram que me iam enviar uma carta porque os meus filhos estão com um processo disciplinar. Eu quero saber o que se passou porque eles não tinham autorização para sair da escola", garante.

in Correio da Manhã, Luís Oliveira

(continua)

Education

Hip Hop Genius: Remixing High School Education from sam seidel on Vimeo.

Strauss-Kahn foi reconhecido na polícia

Dominique Strauss-Khann, o responsável máximo pelo FMI detido por suspeitas de agressão sexual, foi reconhecido entre uma fila de indivíduos mostrados pelas autoridades à mulher agredida, explicou a polícia nova-iorquina.
Strauss-Kahn é ouvido hoje em tribunal, numa audiência que chegou a estar marcada para domingo à noite. Segundo o advogado do francês, foi a análise das provas existentes que atrasou a audiência.

«O nosso cliente consentiu voluntariamente em ser sujeito a exames científicos e forenses» disse ainda o advogado, William Taylor. Acrescentou ainda que Strauss-Kahn «está cansado, mas bem».

Um outro advogado que trabalha para Strauss-Kahn, Benjamin Brafman, disse à AP que o seu cliente irá declarar-se inocente. Brafman é um dos mais proeminentes advogados de defesa nova-iorquinos, tendo entre os seus clientes personagens da máfia ou celebridades como Sean «P. Diddy» Combs.

Strauss-Kahn, de 62 anos, foi preso menos de quarto horas depois do alegado ataque, sendo forçado a abandonar o voo da Air France em direcção a Paris que estava prestes a partir do Aeroporto Internacional John F. Kennedy.

O director do FMI estava sozinho quando se registou no luxuoso hotel Sofitel, perto de Times Square, em Manhattan. Os motivos da sua ida a Nova Iorque não são conhecidos, uma vez que a sede do FMI é em Washington e Kahn deveria estar ontem na Alemanha, para um encontro com a chanceler Angela Merkel.

A empregada de quarto - de 32 anos e que trabalhava no hotel há três anos - disse às autoridades que pensava estar sozinha quando entrou na espaçosa suite de 3 mil dólares por noite, ao princípio da tarde de sábado. Mas Strauss-Kahn apareceu nu, saindo da casa-de-banho, e arrastou-a para um quarto, onde a agrediu sexualmente, relatou o porta-voz da polícia de Nova Iorque, Paul J. Browne.

A mulher disse à polícia que lutou com ele, mas que Kahn a arrastou para a casa de banho, onde a forçou a fazer-lhe sexo oral e lhe tentou arrancar a roupa interior. A mulher conseguiu libertar-se, fugiu do quarto e disse aos funcionários do hotel o que tinha acontecido.

Strauss-Khan tinha desaparecido quando detectives chegaram, momentos depois. Tinha-se esquecido do telemóvel e «parecia ter fugido à pressa», disse Browne.

A Polícia de Nova Iorque descobriu que estava no aeroporto, tendo sido detido pela polícia.

AP/ SOL

Há uma especie de homens, que concentram poder público, e o utilizam em proveito dos seus fetiches. A esses designo-os de energúmenos.
Ainda tenho esperança de não ter de incluir Strauss-Kahn nesse grupo social.

Geração indiferente?

Os alunos do 11º e 12º anos da Escola Gonçalo Anes Bandarra, não quiseram desmentir a ideia de que estão desinteressados dos problemas da sociedade actual.

Nem uma pergunta. A conversa, dirigida pelos professores e pelos repórteres da Visão, começou por explicar a ideia da redação móvel da Caravana e tentou captar a atenção dos jovens para assuntos como o emprego, a crise ou a importância da participação cívica. Nada conseguiu retirar aqueles jovens de penteados modernos do seu silêncio.
A animação só surgiu quando os alunos puderam visitar o interior da Caravana. A equipa de repórteres deixou Trancoso com algum otimismo, dado o interesse manifestado pelos jovens nas várias revistas da Visão, que esgotaram em poucos minutos.

Redação móvel Visão no Distrito da Guarda

A Caravana Visão - Redação Móvel - chegou à Guarda no passado dia 8 de Maio e aqui permanecerá até hoje, seguindo depois para Vila Nova de Foz Côa.

Trata-se de um projecto comemorativo dos 18 anos da revista Visão, percorrendo cantos e recantos do "interior ostracizado".

A equipa de redação vai rodando semanalmente, cabendo a responsabilidade da Beira Interior à dupla Paulo Pena e Bruno Rascão.

Recorde-se que Paulo Pena é o autor do trabalho sobre Revolução das Frigideiras (Islândia).

O projecto prevê a realização de palestras nos estabelecimentos de ensino nas cidades visitadas, o contacto da população com os elementos da redacção e entrevistas a "portadores da memória oral" que revelam a identidade regional.

Uma excelente iniciativa que valoriza a identidade rural por oposição ao "interior trágico" revelado pelos meios nacionais na época de fogos florestais ou com a cobertura dos julgamentos de crimes hediondos.

Democracia [na Islândia]

“Islândia: falência levou o dinheiro, não a criatividade Os bancos faliram, as famílias entraram em bancarrota, o Estado estremeceu. Veio o FMI, mas o sistema de protecção social não mudou. Democracia: é a receita dos islandeses para sair da kreppa, o nome da crise na terra do vulcão Eyjafjallajökull. Os banqueiros vão ser julgados. O anterior primeiro-ministro vai ser acusado. A Constituição está a ser revista por cidadãos comuns. A pequena ilha nórdica quase foi ao fundo, mas está a reinventar-se”.

Este lead abre o apetite para uma reportagem notável do jornalista Paulo Pena. Merece por inteiro os 3 euros que a revista custa. Ele captou o espírito islandês e conta-o com desenvoltura e talento, sabendo escolher os melhores exemplos, os casos inspiradores, e tudo o que convocou um pequeno país para uma atitude proactiva, imaginativa, inovadora. Acima de tudo, inteligente e com saída. A revolução que se está a operar na Islândia é admirável - e é claro que aqui no nosso cantinho, ficamos com inveja e perguntamos-nos (eu, pelo menos, pergunto-me...), “porque raio em Portugal não somos capazes de nos juntar e sermos melhores uns para os outros e para nós próprios?”.

A resposta, infelizmente, é simples: a Islândia está em 17° lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano e todos os seus habitantes acima de 15 anos são alfabetizados. Ou seja: um povo culto e desenvolvido facilmente percebe que não vai lá com o choradinho da bancarrota e a entrega das armas ao FMI. Um povo culto e desenvolvido diagnostica os erros cometido, pára para pensar, e determina o seu caminho em função de um novo horizonte. Mesmo que venha ajuda externa.

Exactamente o contrário do que sucede em Portugal: um povo ignorante e pouco desenvolvido tem medo de mudar, nem percebe o que lhe está a acontecer, e por isso prefere dizer “que são todos iguais”, “todos a roubar”, e depois voltar a votar “neles”, ou vai à sua vidinha e nem sequer vota. Esse povo baixa as calças e deixa que tomem conta disto – enquanto os responsáveis se alocam nas empresas privadas que antes os financiaram, e a culpa morre solteira, paga com o dinheiro de quem o não tem. No fundo, um povo ignorante e pouco desenvolvido vive ainda no medo. O medo dos outros, mas em ultima análise de si próprio. O tal “medo de existir”.

É muito fácil fazer como eu faço e escrever uns posts sobre o tema. É mais ou menos como ir para a rua mostrar indignação. Ou fazer uma greve em nome dos “direitos dos trabalhadores”. É tudo muito fácil quando já sabemos que o “mesmo tudo” vai ficar na mesma. Na Islância foi diferente: as manifestações, os protestos, a bancarrota, a crise, foram molas efectivas para uma mudança profunda de paradigma. Não foi conversa nem “protesto” barato. Foram ideias, foram pessoas a chegarem-se à frente, foi no fundo uma palavrinha que gastámos como solas de sapato mas nunca interiorizámos como sangue do nosso sangue: democracia. Leiam a reportagem do Paulo Pena e “oiçam como ela respira”...

in Pedro Rolo Duarte

Fiscal da câmara acusado de corrupção passiva

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um fiscal municipal da câmara do Seixal (CDU), imputando-lhe um crime de corrupção passiva, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

O funcionário, "um fiscal municipal especialista principal", detido pela Polícia Judiciária a 05 de Novembro de 2010, é acusado de um crime de corrupção passiva "por ter solicitado e aceitado dinheiro da proprietária de um imóvel sob compromisso de que este não iria ser fiscalizado no âmbito do processo de reconversão urbanística em curso".
De acordo com o MP, "o funcionário, [surpreendido] pela Polícia Judiciária em posse da quantia, ficou posteriormente suspenso de funções e proibido de contactar com a proprietária ou familiares seus".
Um dia depois da detenção, o gabinete de comunicação da câmara do Seixal deu conta da abertura de um processo de inquérito para averiguar a situação.

in Correio da Manhã

José Mário Branco - FMI

Tecnólogos de todo o mundo partilham casos de sucesso no Porto

Durante 2 dias, tecnólogos de todo o mundo vão estar no Porto para falar de negócios e projectos de sucesso, a convite de um evento focado na tecnologia e no empreendedorismo.

Entre os 30 oradores que vão partilhar experiências e histórias com os participantes da Switch Conference (16 e 17 de Abril, na Universidade Portucalense), estão nomes como Ji Lee, director do Laboratório Criativo da Google, pela primeira vez a Portugal, Matthias Luefkens, director do World Economic Forum para os media, e David Rowan, editor da edição inglesa da revista Wired.

A Switch Conference é um evento internacional e multidisciplinar, organizado pela Associação Inspiração Dinâmica, que pretende juntar pessoas com diferentes backgrounds e promover a partilha de conhecimento e ideias entre elas. O tema desta edição é “Embrance Change”.

A ideia de reunir numa conferência os melhores cientistas, tecnólogos, empreendedores e pensadores com o objectivo de inspirar outros a ligar o ‘interruptor’ do empreendedorismo “nasceu numa escola secundária, em Carregal do Sal, Viseu”, em 2009.

Quando começaram a pensar a Switch Conference, cuja primeira edição aconteceu em 2010, em Coimbra, “os pais da ideia” tinham 17 anos, explicou ao P24 Ricardo Sousa, curador do evento.

“Olhando, na altura, para o panorama em Portugal e no estrangeiro, notávamos uma grande diferença. Aqui, ainda não havia eventos deste género”, recordou o responsável.

No ano passado, os organizadores aperceberam-se que alguns participantes faziam uma coisa muito portuguesa: “levavam 2 amigos e ficavam a falar entre si”, quando a ideia é mesmo as pessoas “saírem do seu casulo”, pelo menos, nestes 2 dias.

Actualmente, a equipa de 12 pessoas que está por detrás da Switch e a trabalhar nesta edição desde Outubro continua a ser jovem – a maioria frequenta o Ensino Superior –, mas trabalha com um conselho consultivo de profissionais experientes. Para chegar aos cerca de 30 oradores da Switch 2011, convidaram “3 ou 4 vezes” mais pessoas.

Este fim-de-semana, são esperadas 400 pessoas na Portucalense e “milhares” a seguir a Switch pelo live feed do evento. Os coffee breaks têm 45 minutos, a pensar no convívio entre participantes e oradores.

A inscrição (em www.switchconf.com) para os 2 dias custa 60 euros, para estudantes, e 100 euros para o público em geral. No final da conferência, os inscritos que o solicitarem receberão um certificado de participação.

O evento inclui uma Startup Competition. Até quinta-feira, o júri deste concurso para “ideias de negócio ou empresas com menos de 2 anos” escolherá 10 finalistas que apresentarão o seu projecto ao mesmo painel de especialistas no sábado. Domingo, os 3 melhores apresentarão a sua ideia na conferência propriamente dita, a todos os participantes, e terão “possibilidade de estabelecer parcerias com os sponsors da Switch, encontrar investidores e ter visibilidade na imprensa”, sublinha Ricardo Sousa.

PASSATEMPO: O Porto24 está a oferecer entradas na Switch Conference 2011 com 20% de desconto. Os 10 primeiros utilizadores a enviarem um email para redaccao@porto24.pt, mencionando no assunto este passatempo, podem ir ao evento por 80 euros.

in Porto24

Perspectiva de Medina Carreira sobre a actualidade

Finalmente a verdade

Vêm aí anos de chumbo. Após quase 20 anos de incontinência despesista do Estado central, das indescritíveis satrapias regionais, das autarquias, das empresas públicas de toda a sorte, das fundações "políticas", das parcerias-público privadas e das famílias e empresas, o modelo de alienação colectiva em que vivemos chegou ao fim.

Foi preciso o fim do crédito externo para pararmos o paroxismo despesista em que vivemos.

Como já escrevi muitas vezes, os principais instigadores deste caminho suicidário foram muitos, incluindo vários que os fãs, contrariando toda a evidência factual, ainda hoje consideram exemplos de rigor. Senão vejamos: o sistema remuneratório da função pública de 1991, a subsidiação pelo Estado do crédito à compra de habitação, a insistência em operações extraordinárias de cobertura de défices excessivos, os quase 30 anos em que os problemas do sector empresarial do estado foram empurrados para fora do tapete, etc., etc. Infelizmente o rol é infindável e toca a todos os governos desde 1991 e, aceleradamente, desde 1996.

A necessidade de apoio externo extraordinário de emergência vai ser o fim do caminho. O que me preocupa é que não fomos nós que decidimos mudar de vida. São os credores que o vão impor. Chegou a hora de olhar para o passado com verdade. Aprender com os erros de uns e de outros e não apenas com os dos nossos adversários.

in Correio da Manhã, António Nogueira Leite

My Declaration of Independence