5.5.10
"É cada vez mais difícil ser autarca", diz Luís Coelho
O presidente da Assembleia Municipal garante que não cometeu nenhum crime e que foi eleito para resolver os problemas da Câmara e da Cidade. "O que fiz, não foi sozinho", recorda, após ter sido condenado no banco dos réus.
Luís Coelho: "É cada vez mais difícil ser-se autarca neste país"
"Em consciência não cometi crime nenhum", começa por dizer Luís Coelho, em declarações ao Observatório do Algarve. "Eu fui eleito para resolver os problemas da Câmara e da cidade e foi o que fiz. É claro que à luz destes oito anos, hoje poderá dizer-se que não terá sido a melhor opção, mas na altura havia que decidir e todo o executivo decidiu comigo, nem é preciso lembrar sequer que até estávamos em época de eleições", refere.
Luís Coelho aludia assim aos votos favoráveis dos vereadores do PSD na altura, face à solução da aquisição de acções da SAD Farense pela Ambifaro, em que a Câmara acabaria por assumir as garantias do financiamento através de um contrato-programa com a agência (ver aqui).
Ainda irritado com a decisão do Tribunal Judicial de Faro, que o condenou a um ano e meio de pena suspensa por participação económica em negócio, Luís Coelho desabafa: "Nós temos que respeitar a Justiça, mas esperava que a Justiça também me respeitasse. O Tribunal de Contas não detectou nada de irregular neste caso, e se fosse hoje eu faria o mesmo, com a diferença que em vez de pedir um parecer a um advogado teria pedido a um jurista ou constitucionalista", diz.
"De resto, um presidente quando está no cargo deve e tem de tomar decisões, mas é assim, agora quem tem de pagar a defesa sou eu e não quero que seja a Câmara a fazê-lo, porque quero seu eu a defender-me e a ter de pagar ao meu advogado", afirma.
“O que é certo é que é cada vez mais difícil ser autarca neste país, porque hoje em dia, qualquer pequena coisa que aconteça – e não estou a falar de alguém que se aproprie de dinheiro ou algo do género – e existem logo multas que têm de ser pagas dos ordenados dos autarcas, que não ganham tanto quanto se pensa”, protesta.
"A minha vida política acabou"
Enquanto prepara o recurso para o Tribunal da Relação da decisão que o condenou (e ilibou o vice-presidente na altura, Augusto Miranda), Luís Coelho admite que o ónus de ter sido condenado lhe pesa em termos sociais: “Eu não cometi crime nenhum, mas a minha vida política acabou. Muito dificilmente, qualquer escolha passará por mim, o PS há-de escolher outras pessoas”, adianta.
“Nunca mais vou fazer vida política activa, mas felizmente consegui depois do cargo que desempenhei reintegrar na vida profissional, ganho a vida honestamente e não preciso da política”, garantindo que o papel que desempenha hoje na Assembleia Municipal é menos partidário do que quando desempenhava funções executivas à frente da Câmara Municipal.
“A minha função é gerir conflitos e eu quero ser o fiel da balança”, conclui.
in Observatório do Algarve
Luís Coelho: "É cada vez mais difícil ser-se autarca neste país"
"Em consciência não cometi crime nenhum", começa por dizer Luís Coelho, em declarações ao Observatório do Algarve. "Eu fui eleito para resolver os problemas da Câmara e da cidade e foi o que fiz. É claro que à luz destes oito anos, hoje poderá dizer-se que não terá sido a melhor opção, mas na altura havia que decidir e todo o executivo decidiu comigo, nem é preciso lembrar sequer que até estávamos em época de eleições", refere.
Luís Coelho aludia assim aos votos favoráveis dos vereadores do PSD na altura, face à solução da aquisição de acções da SAD Farense pela Ambifaro, em que a Câmara acabaria por assumir as garantias do financiamento através de um contrato-programa com a agência (ver aqui).
Ainda irritado com a decisão do Tribunal Judicial de Faro, que o condenou a um ano e meio de pena suspensa por participação económica em negócio, Luís Coelho desabafa: "Nós temos que respeitar a Justiça, mas esperava que a Justiça também me respeitasse. O Tribunal de Contas não detectou nada de irregular neste caso, e se fosse hoje eu faria o mesmo, com a diferença que em vez de pedir um parecer a um advogado teria pedido a um jurista ou constitucionalista", diz.
"De resto, um presidente quando está no cargo deve e tem de tomar decisões, mas é assim, agora quem tem de pagar a defesa sou eu e não quero que seja a Câmara a fazê-lo, porque quero seu eu a defender-me e a ter de pagar ao meu advogado", afirma.
“O que é certo é que é cada vez mais difícil ser autarca neste país, porque hoje em dia, qualquer pequena coisa que aconteça – e não estou a falar de alguém que se aproprie de dinheiro ou algo do género – e existem logo multas que têm de ser pagas dos ordenados dos autarcas, que não ganham tanto quanto se pensa”, protesta.
"A minha vida política acabou"
Enquanto prepara o recurso para o Tribunal da Relação da decisão que o condenou (e ilibou o vice-presidente na altura, Augusto Miranda), Luís Coelho admite que o ónus de ter sido condenado lhe pesa em termos sociais: “Eu não cometi crime nenhum, mas a minha vida política acabou. Muito dificilmente, qualquer escolha passará por mim, o PS há-de escolher outras pessoas”, adianta.
“Nunca mais vou fazer vida política activa, mas felizmente consegui depois do cargo que desempenhei reintegrar na vida profissional, ganho a vida honestamente e não preciso da política”, garantindo que o papel que desempenha hoje na Assembleia Municipal é menos partidário do que quando desempenhava funções executivas à frente da Câmara Municipal.
“A minha função é gerir conflitos e eu quero ser o fiel da balança”, conclui.
in Observatório do Algarve
26.4.10
Quatro dias de canoagem pelo rio Douro
Associação de Municípios quer promover turismo numa das zonas mais agrestes e desconhecidas de Portugal
A Associação de Municípios do Douro Superior propõe, em conjunto com a Sabor, Douro e Aventura, quatro dias de aventura na natureza, nomeadamente na área do Parque Natural do Douro Internacional, uma das zonas mais agrestes e desconhecidas de Portugal. A proposta é para, de 3 a 6 de Junho, conhecer uma zona onde o rio corre selvagem, numa fenda abrupta, ao longo de 130 quilómetros partilhados com Espanha e onde a fauna e flora fazem do local um verdadeiro “santuário” a nível europeu. A recepção aos visitantes é no dia 3 de Junho, em Lagoaça, concelho de Freixo de Espada à Cinta. O programa do primeiro dia prevê a descida em canoa de Lagoaça à Congida, com almoço em Mazouco, junto ao rio. O jantar e dormida são em Freixo, com tempo ainda para percorrer o “Roteiro Manuelino” e conhecer o centro histórico da vila, o Museu Guerra Junqueiro e o centro de artesanato. Mogadouro é a paragem do dia seguinte, com a realização do troço Bemposta-Peredo de Bemposta em canoa, entre as barragens de Bemposta e Aldeadavila, num total de 8,5 quilómetros. Depois de almoço está programado um percurso pedestre entre a vila e Faia Alta (seis quilómetros).
Sábado é dedicado a um dos troços mais belos do Douro internacional, para conhecer em Canoa, o troço Picote-Sendim. O almoço é de “Posta Mirandesa” e a tarde é de visita à Terra do Mirandês-Sendim e à Casa do Pauliteiro. No Domingo está previsto fazer um percurso pedestre de Miranda ao S. João das Arribas, terminando num Miradouro de excelência do Douro Internacional. O programa termina com um almoço piquenique e entrega de lembranças aos participantes. São quatro dias por caminhos de grande beleza paisagística e com um riquíssimo património cultural que mostram o essencial das terras de Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro e Miranda do Douro. As inscrições podem ser feitas através da sítio na Internet da associação – www.amdourosuperior.pt; ou da empresa Sabor, Douro e Aventura – www.sabordouro.com. O preço é de 90 euros por pessoa, sem alojamento incluído.
in Mensageiro
8.12.09
3.12.09
Inspecção das autarquias diz que já recebeu 536 queixas este ano
A Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) já recebeu este ano 536 queixas de ilícitos praticados em autarquias, que seguem para o Ministério Público quando se verifica que são de natureza criminal.
Segundo dados fornecidos à agência Lusa pelo gabinete do secretário de Estado da Administração Local, que tutela aquele organismo, no ano passado o número de queixas chegou às 971 - 37 das quais se referiam a matérias de natureza criminal, "in-cluindo crimes que, genericamente,se incluem no tema "corrupção", co-mo sejam falsificação, prevaricaçãoe abuso de poder". As queixas quechegam à IGAL provêm de entida-des ou cidadãos, que usam quer aqueixa electrónica na página da In-ternet da inspecção-geral, quer fax,telefone ou correio. Normalmen-te, os aspectos criminais das infrac-?ções denunciadas estão também?"interligados" com irregularidadesadministrativas ou disciplinares.
"Se as queixas contiverem matéria crime são logo comunicadas ao Ministério Público", refere a tutela. AIGAL, que vai ter mais vinte inspectores em 2010, tem um plano anual de inspecções às autarquias. Quando as denúncias indicam "ilegalidade manifesta", a autarquia é alvo de um inquérito em causa antecipado.
Quando identifica, baseando-se nas queixas, "situações de risco", a IGAL decide que é melhor prevenir que remediar. Por exemplo, diz a mesma fonte, muitas queixas recebidas levaram a IGAL a concluir que a mistura de "funções oficiais com actividades privadas" por parte de eleitos era "fonte de conflitos de diversa natureza", pelo que decorre uma inspecção "transversal" a todos os municípios sobre esta questão.
O resultado das queixas apresentadas, porém, raramente chega ao conhecimento público, tanto mais que o site da IGAL apresenta graves problemas de funcionamento, e muitas vezes, quando se consegue aceder às conclusões dos inspectores, já passaram anos sobre a apresentação das respectivas queixas.
Lusa
in PÚBLICO
Segundo dados fornecidos à agência Lusa pelo gabinete do secretário de Estado da Administração Local, que tutela aquele organismo, no ano passado o número de queixas chegou às 971 - 37 das quais se referiam a matérias de natureza criminal, "in-cluindo crimes que, genericamente,se incluem no tema "corrupção", co-mo sejam falsificação, prevaricaçãoe abuso de poder". As queixas quechegam à IGAL provêm de entida-des ou cidadãos, que usam quer aqueixa electrónica na página da In-ternet da inspecção-geral, quer fax,telefone ou correio. Normalmen-te, os aspectos criminais das infrac-?ções denunciadas estão também?"interligados" com irregularidadesadministrativas ou disciplinares.
"Se as queixas contiverem matéria crime são logo comunicadas ao Ministério Público", refere a tutela. AIGAL, que vai ter mais vinte inspectores em 2010, tem um plano anual de inspecções às autarquias. Quando as denúncias indicam "ilegalidade manifesta", a autarquia é alvo de um inquérito em causa antecipado.
Quando identifica, baseando-se nas queixas, "situações de risco", a IGAL decide que é melhor prevenir que remediar. Por exemplo, diz a mesma fonte, muitas queixas recebidas levaram a IGAL a concluir que a mistura de "funções oficiais com actividades privadas" por parte de eleitos era "fonte de conflitos de diversa natureza", pelo que decorre uma inspecção "transversal" a todos os municípios sobre esta questão.
O resultado das queixas apresentadas, porém, raramente chega ao conhecimento público, tanto mais que o site da IGAL apresenta graves problemas de funcionamento, e muitas vezes, quando se consegue aceder às conclusões dos inspectores, já passaram anos sobre a apresentação das respectivas queixas.
Lusa
in PÚBLICO
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