9.10.09
Se outros papam, cantemos nós!
Se estás farto desta cena
Se no bolso não tens não tens nem uma milena
Se não te importas com letras com métrica que dá pena
Então,
Apoia o Candidato Maizena.
Se não não suportas ouvir sempre a mesma cantilena
Se o teu ordenado não chega nem para a primeira quinzena
Se estás farto da sociedade que te aliena
Então,
Apoia o Candidato Maizena.
Se para ti a vida é uma arena
Se olhas para o futuro e ele não te acena
Se à fome a sociedade te condena
Então,
Apoia o Candidato Maizena.
Se és parte de uma minoria pequena
Sejas romena, chilena ou tchetchena
Se estás farto do patrão que te depena
Então,
Apoia o Candidato Maizena.
Mas,
Se acreditas que a vida vale a pena
Se como a Manuela também não gostas de papa madrilena
Se não queres que seja o José quem te coordena
Então,
Apoia o Candidato Maizena.
in Candidato Maizena
6.10.09
Estado vai passar a gerir finanças de Fornos de Algodres e Povoação
O Governo vai passar a ter uma intervenção directa na gestão das autarquias de Fornos de Algodres (Guarda) de Povoação (Açores), que são as primeiras a declarar-se incapazes de sanear as finanças municipais ao abrigo da Lei de Finanças Locais.
Os secretários de Estado da Administração Local e do Orçamento, Eduardo Cabrita e Emanuel dos Santos, já fizeram publicar em Diário da República os termos da aprovação dos empréstimos de 25 e 15 milhões de euros, respectivamente, que vão servir para, nos próximos 20 anos, liquidar as dívidas destas autarquias.
"Estes são os dois primeiros municípios a accionar este instrumentos previsto na Lei de Finanças Locais", confirmou à agência Lusa o governante com a tutela das autarquias. Eduardo Cabrita afirma que, "no total, o limite para a capacidade de endividamento foi superior ao legalmente permitido em cerca de 60 municípios", de um total de 308.
Castanheira de Pêra já iniciou também um processo semelhante que ainda aguarda decisão do Executivo.
O governante salienta, no entanto, que o facto de o limite ter sido ultrapassado "não bloqueou os projectos prioritários" e explica que, mesmo para as câmaras nesta situação, "são sempre concedidas autorizações extraordinárias para projectos que usam fundos comunitários ou de reabilitação urbana".
Exemplos são os "cerca de 400 centros educativos já em construção ou aprovados", afirma o secretário de Estado.
O limite da capacidade de endividamento líquida para as autarquias equivale a 125 por centos do volume de receitas, a esmagadora maioria das quais resultam das transferências do Orçamento do Estado e das receitas fiscais.
De acordo com a Lei de Finanças Locais, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007, depois de as autarquias declararem a situação de "desequilíbrio financeiro estrutural", o Estado valida o empréstimo dos municípios junto de uma instituição financeira e passa a deter o controlo das finanças das câmara, monitorizando os prazos de pagamento a fornecedores e aprovando o "plano detalhado" que os municípios têm de apresentar com vista à redução das dívidas.
A câmara fica, assim, de acordo com os procedimentos publicados em Diário da República, "vinculada à adopção das medidas constantes no Plano de Reequilíbrio Financeiro", que é aprovado pelo Executivo, sendo obrigada a "reduzir o excesso de endividamento líquido total" e a "manter o prazo médio de pagamentos [a fornecedores] inferior a 90 dias durante a vigência do contrato de reequilíbrio financeiro".
Todas as despesas de investimentos e a assunção de encargos ficam sujeitas a "autorização prévia" do Executivo, o que deixa a autarquia "vinculada ao estrito cumprimentos das obrigações contratuais" que decorrem do plano de regularização financeira.
Caso haja quebra do acordo, o Ministério das Finanças retém a transferência do Orçamento do Estado e entrega-a directamente ao banco com que a autarquia fez o empréstimo para a regularização da situação financeira, conclui o despacho publicado em Diário da República.
in IOnline
Os secretários de Estado da Administração Local e do Orçamento, Eduardo Cabrita e Emanuel dos Santos, já fizeram publicar em Diário da República os termos da aprovação dos empréstimos de 25 e 15 milhões de euros, respectivamente, que vão servir para, nos próximos 20 anos, liquidar as dívidas destas autarquias.
"Estes são os dois primeiros municípios a accionar este instrumentos previsto na Lei de Finanças Locais", confirmou à agência Lusa o governante com a tutela das autarquias. Eduardo Cabrita afirma que, "no total, o limite para a capacidade de endividamento foi superior ao legalmente permitido em cerca de 60 municípios", de um total de 308.
Castanheira de Pêra já iniciou também um processo semelhante que ainda aguarda decisão do Executivo.
O governante salienta, no entanto, que o facto de o limite ter sido ultrapassado "não bloqueou os projectos prioritários" e explica que, mesmo para as câmaras nesta situação, "são sempre concedidas autorizações extraordinárias para projectos que usam fundos comunitários ou de reabilitação urbana".
Exemplos são os "cerca de 400 centros educativos já em construção ou aprovados", afirma o secretário de Estado.
O limite da capacidade de endividamento líquida para as autarquias equivale a 125 por centos do volume de receitas, a esmagadora maioria das quais resultam das transferências do Orçamento do Estado e das receitas fiscais.
De acordo com a Lei de Finanças Locais, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007, depois de as autarquias declararem a situação de "desequilíbrio financeiro estrutural", o Estado valida o empréstimo dos municípios junto de uma instituição financeira e passa a deter o controlo das finanças das câmara, monitorizando os prazos de pagamento a fornecedores e aprovando o "plano detalhado" que os municípios têm de apresentar com vista à redução das dívidas.
A câmara fica, assim, de acordo com os procedimentos publicados em Diário da República, "vinculada à adopção das medidas constantes no Plano de Reequilíbrio Financeiro", que é aprovado pelo Executivo, sendo obrigada a "reduzir o excesso de endividamento líquido total" e a "manter o prazo médio de pagamentos [a fornecedores] inferior a 90 dias durante a vigência do contrato de reequilíbrio financeiro".
Todas as despesas de investimentos e a assunção de encargos ficam sujeitas a "autorização prévia" do Executivo, o que deixa a autarquia "vinculada ao estrito cumprimentos das obrigações contratuais" que decorrem do plano de regularização financeira.
Caso haja quebra do acordo, o Ministério das Finanças retém a transferência do Orçamento do Estado e entrega-a directamente ao banco com que a autarquia fez o empréstimo para a regularização da situação financeira, conclui o despacho publicado em Diário da República.
in IOnline
25.9.09
Autárquicas: A Via Verde e a Via Vermelha
Estamos neste instante a discutir em Portugal os programas autárquicos.
Julgo consensual pensar que o factor chave desses programas será a capacidade de geração de emprego.
Na problemática do emprego, a arte consiste em encontrar um projecto que permita explorar ao máximo as competências dos trabalhadores para que os próprios e a sociedade absorvam um maior valor acrescentado das suas contribuições.
Mas, apesar de tudo, há duas vias.
No pressuposto de que a politica é a definição estratégica de um rumo que permita aos empreendedores a exploração de oportunidades, entendo como Via Verde as politicas que permitem a exploração das mesmas e a Via Vermelha a criação de postos de trabalho suportadas directa ou indirectamente nos orçamentos públicos, isto é, quando não têm a capacidade de se submeter ao mercado.
Assim, importa compreender quais as dinâmicas actuais e futuras da economia global e local, e desenvolver um modelo de crescimento alicerçado na atractividade de empreendedores para a sua exploração.
E porque a capacidade de arriscar não está distribuída equitativamente por todos, importa garantir que esses projectos de empreendedorismo consigam ainda absorver a mão de obra disponível local.
Julgo consensual pensar que o factor chave desses programas será a capacidade de geração de emprego.
Na problemática do emprego, a arte consiste em encontrar um projecto que permita explorar ao máximo as competências dos trabalhadores para que os próprios e a sociedade absorvam um maior valor acrescentado das suas contribuições.
Mas, apesar de tudo, há duas vias.
No pressuposto de que a politica é a definição estratégica de um rumo que permita aos empreendedores a exploração de oportunidades, entendo como Via Verde as politicas que permitem a exploração das mesmas e a Via Vermelha a criação de postos de trabalho suportadas directa ou indirectamente nos orçamentos públicos, isto é, quando não têm a capacidade de se submeter ao mercado.
Assim, importa compreender quais as dinâmicas actuais e futuras da economia global e local, e desenvolver um modelo de crescimento alicerçado na atractividade de empreendedores para a sua exploração.
E porque a capacidade de arriscar não está distribuída equitativamente por todos, importa garantir que esses projectos de empreendedorismo consigam ainda absorver a mão de obra disponível local.
29.8.09
E as reformas com 20 anos de descontos?
A esperança média de vida evoluiu a passos largos para os 80 anos. Tal significa, em contas de merceeiro, que não é possível pagar durante 15 anos o TRIPLO do valor que foi cobrado durante 40 anos, se nos lembrarmos que ás despesas da segurança social acrescem os desempregados e os inválidos.
Isto significa que todos aqueles que rodam os 60 anos, e que reclamam legitimamente para si o mérito da geração de Abril, são os mesmos que obtêm condições excepcionais de reforma do Estado. De tal forma que aos seus filhos caberá a responsabilidade de as pagar sem que algum direito possam vislumbrar no seu hipotético momento de reforma.
A solução é simples: As reformas terão de ser distribuídas com base no saldo do ano anterior, isto é, após o apuramento das receitas, dos custos com baixas e com desemprego.
Assim teremos um modelo que a todos servirá.
Fico no entanto expectante sobre o que pensam as classes políticas que arrogam para si o estatuto dos mineiros, reclamando reformas com 20 anos de descontos.
Isto significa que todos aqueles que rodam os 60 anos, e que reclamam legitimamente para si o mérito da geração de Abril, são os mesmos que obtêm condições excepcionais de reforma do Estado. De tal forma que aos seus filhos caberá a responsabilidade de as pagar sem que algum direito possam vislumbrar no seu hipotético momento de reforma.
A solução é simples: As reformas terão de ser distribuídas com base no saldo do ano anterior, isto é, após o apuramento das receitas, dos custos com baixas e com desemprego.
Assim teremos um modelo que a todos servirá.
Fico no entanto expectante sobre o que pensam as classes políticas que arrogam para si o estatuto dos mineiros, reclamando reformas com 20 anos de descontos.
25.8.09
Caciquismo impede alternância democrática e renovação dos cargos políticos.
Só 29 dos actuais 308 presidentes de câmara não se recandidatam
A notícia confirma aquilo que já se sabe: no poder local os Presidentes de Cãmara permanecem no cargo quase enquanto quiserem. A conclusão óbvia seria a de que, neste sector específico da actividade política, a qualidade do trabalho realizado seria pouco menos do que insuperável. Pura ficção. Estamos no campo puro e duro do caciquismo. Quem chega ao poder dificilmente de lá sai porque estabelece um poder pessoal sobre todos os mecanismos que afectam directa ou indirectamente a reeleição. Não há eleições em que o detentor do cargo político tenha tantas vantagens sobre os demais concorrentes como as autárquicas. Controlo da máquina da auatarquia, incluindo os recursos da mais variada ordem, controlo da débil e servil imprensa local, controlo dos sectores do negócio ligados ao imobiliário, habituais financiadores das campanhas autárquicas de quem está no poder, etc.
O fraco, para não dizer inexistente, controlo democrático do exercício do poder executivo leva a que tudo seja possível incluindo uma extrema pessoalização do poder municipal. A Câmara Municipal é, em regra, o umbigo do Presidente e um limitado círculo aí centrado no qual só têm lugar aqueles que fazem da obediência servil a sua regra.
Suponho que o PS e o PSD alterarão a lei que impede a reeleição, a partir de 2013, de autarcas com mais de 3 mandatos exercidos. O apelo dos caciques é intenso e alguns autarcas criaram raízes profundas no cargo que se disseminam por dentro das frágeis estruturas partidárias que secam e controlam. Trata-se de um processo de natureza cancerigena e, como sabemos, ainda não há cura para o cancro. Quando isso, por alguma razão, não acontece e os partidos promovem a renovação o autarca, na iminência de ser afastado, passa a independente com um qualquer "discurso de suporte político" para a sua decisão. O caso mais recente é o do autarca de Sines que descobriu, convenientemente, que nunca tinha sido estalinista e que o seu partido ao longo de 30 anos era estalinista que se fartava. Convivência incompatível, como se compreende. Quem é que quer ser afastado de um poder cujos mecanismos de controlo domina depois de o ter aperfeiçoado ao longo de 12 anos?
O que é inovador nesta notícia é a informação de que nalguns casos o pai é sucedido pelo filho. Ora, aqui está uma inovação. Talvez possa ser por esta via que, pouco a pouco, se vá restaurando a monarquia sem necessidade dos betinhos andarem a escalar as fachadas dos edificios municipais.
PS - declaração de interesses - sou candidato independentre pelo BE à Câmara de Sines da qual fui vereador, sem pelouros atribuídos, vulgo vereador da oposição, entre 1993 e 2001, eleito nas listas do PS, cuja candidatura liderei nas duas eleições.
in Pedra do Homem, João Carlos Guinote
A notícia confirma aquilo que já se sabe: no poder local os Presidentes de Cãmara permanecem no cargo quase enquanto quiserem. A conclusão óbvia seria a de que, neste sector específico da actividade política, a qualidade do trabalho realizado seria pouco menos do que insuperável. Pura ficção. Estamos no campo puro e duro do caciquismo. Quem chega ao poder dificilmente de lá sai porque estabelece um poder pessoal sobre todos os mecanismos que afectam directa ou indirectamente a reeleição. Não há eleições em que o detentor do cargo político tenha tantas vantagens sobre os demais concorrentes como as autárquicas. Controlo da máquina da auatarquia, incluindo os recursos da mais variada ordem, controlo da débil e servil imprensa local, controlo dos sectores do negócio ligados ao imobiliário, habituais financiadores das campanhas autárquicas de quem está no poder, etc.
O fraco, para não dizer inexistente, controlo democrático do exercício do poder executivo leva a que tudo seja possível incluindo uma extrema pessoalização do poder municipal. A Câmara Municipal é, em regra, o umbigo do Presidente e um limitado círculo aí centrado no qual só têm lugar aqueles que fazem da obediência servil a sua regra.
Suponho que o PS e o PSD alterarão a lei que impede a reeleição, a partir de 2013, de autarcas com mais de 3 mandatos exercidos. O apelo dos caciques é intenso e alguns autarcas criaram raízes profundas no cargo que se disseminam por dentro das frágeis estruturas partidárias que secam e controlam. Trata-se de um processo de natureza cancerigena e, como sabemos, ainda não há cura para o cancro. Quando isso, por alguma razão, não acontece e os partidos promovem a renovação o autarca, na iminência de ser afastado, passa a independente com um qualquer "discurso de suporte político" para a sua decisão. O caso mais recente é o do autarca de Sines que descobriu, convenientemente, que nunca tinha sido estalinista e que o seu partido ao longo de 30 anos era estalinista que se fartava. Convivência incompatível, como se compreende. Quem é que quer ser afastado de um poder cujos mecanismos de controlo domina depois de o ter aperfeiçoado ao longo de 12 anos?
O que é inovador nesta notícia é a informação de que nalguns casos o pai é sucedido pelo filho. Ora, aqui está uma inovação. Talvez possa ser por esta via que, pouco a pouco, se vá restaurando a monarquia sem necessidade dos betinhos andarem a escalar as fachadas dos edificios municipais.
PS - declaração de interesses - sou candidato independentre pelo BE à Câmara de Sines da qual fui vereador, sem pelouros atribuídos, vulgo vereador da oposição, entre 1993 e 2001, eleito nas listas do PS, cuja candidatura liderei nas duas eleições.
in Pedra do Homem, João Carlos Guinote
15.8.09
6.8.09
Ética: Um produto em valorização
O advento das redes sociais levanta um mar de oportunidades. As virtudes da inteligência colectiva superam a tradição individualista e segredista associada ao conceito de competitividade que vinha marcando a era da industrialização.
O networking incrementa as nossas capacidades criativas e fomenta a inovação em todos os sectores. Nesta corrente de pensamento, há ainda quem defenda que as patentes prejudicam a inovação (Free Culture, Lawrence Lessig).
Nunca a expressão "da discussão nasce a luz" foi tão apropriada como nesta era de globalização. Mas como sempre na história da humanidade, o perigo espreita.
E se da discussão nasce a luz, da cópia, as trevas! As boas ideias deveriam suscitar outras e não réplicas.
2.8.09
Please note my mobile number!
Não sei definir o nr de ocasiões em que apoiei turistas em Portugal a organizar roteiros de visita ou a traduzir ementas gastronómicas. Pessoas que conheço entre restaurantes e estações de combustíveis onde os primeiros minutos de conversa são decisivos para compreender as suas motivações.
Palavra puxa palavra – e em quantidade quando os interlocutores gostam de compreender outras culturas – e revemos nesses turistas os mesmos objectivos que os nossos: Visitar outros países e serem bem recebidos!
Portugal tem um cartaz de excelência: Óptimas condições climatéricas; Segurança; Um povo acolhedor e tolerante; Um território com história e em muitos casos bem preservado.
Causo sempre surpresa quando no final da conversa concretizo um hábito da cordialidade empresarial: Faculto o meu email e nr de tlm.
Este acto tem especial importância para estes turistas que sabem que não espero deles qualquer encomenda, mas que essa informação pode ser-lhes útil numa qualquer situação que ambos desejamos que não aconteça, e num território cuja língua desconhecem.
Quando regressam à sua casa têm algumas vezes a preocupação de me enviar fotos do local cuja visita sugeri e uma mensagem de agradecimento pelo “local support” que disponibilizei. Fico a saber que são juízes, investigadores, jornalistas, para citar alguns exemplos.
Esta é a sugestão que deixo neste período de verão em que o turismo vive uma crise à escala global, e em que pequenas iniciativas colectivas têm impactos superiores a campanhas publicitárias de muitos milhões de euros.
in Site Europeu da Criatividade e Inovação
20.6.09
O que é que o #TGV tem?!
A discussão sobre o TGV está ao rubro.
Os socialistas defendem-no com unhas e dentes. Os social-democratas enchem o peito com a vitória das europeias e espirram a reavaliação.
O BE lembra que Augusto Mateus foi pago no âmbito do processo de Alcochete pelo que deveria abster-se de comentar.
Basílio Horta, Presidente do mais importante instituto da área económica, acha que está em causa a imagem de Portugal.
É pacífico pensar que os "sábios" economistas são pagos pelas avaliações e mais uma reavaliação traria novos contratos.
O que considero essencial:
a) Quantas pessoas vai transportar? Quantas são necessárias para a sua sustentabilidade?
b) Qual a vantagem que traz aos seus clientes sobre o meio aéreo?
c) Pode o TGV ser um meio relevante no transporte de mercadorias? É economicamente competitivo?
Até prova em contrário, acho que 5% do valor anunciado para o investimento no TGV seria muito mais útil num programa de dinamização de micro empresas em territórios de baixa densidade(*).
(*) Declaração de interesses: O autor é dinamizador de uma iniciativa de dinamização de TBD
26.5.09
Uma educação empreendedora
A Educação em Empreendedorismo pretende sensibilizar e motivar os alunos para a importância do empreendedorismo no mundo actual. Acreditamos que o empreeendedorismo pode ser aprendido e que é possível construir uma sociedade mais empreendedora explicando aos nossos jovens o que é o empreendedorismo e desmistificando o conceito.
A educação, ao longo do tempo, tem sido vista segundo uma dupla perspectiva.
Por um lado, uma educação que enriquecesse a pessoa em si, que a torne mais instruída e rica. Ou seja, todos deveríamos ser educados com o objectivo de podermos vir a tomar as nossas decisões, tendo por base todo o conhecimento que nos passaram.
Uma outra perspectiva relaciona-se com uma Educação mais pragmática que forma com o intuito de integrar os alunos nas sociedades e nos mercados de trabalho.
É nesta perspectiva que se insere a Educação em Empreendedorismo que permite fazer a ponte entre o campo educativo e o mercado de trabalho. A educação em empreendedorismo pretende dar aos alunos um vasto conjunto de ferramentas que lhes permitam, no futuro, tomar um conjunto de opções.
Estas duas perspectivas não são antagónicas, mas hoje sente-se uma enorme preocupação em dar sentido às aprendizagens que os alunos realizam, pois embora seja importante ter um vasto conjunto de conhecimentos, é essencial saber mobilizar esses conhecimentos para aquilo que será o futuro e esse passa pelo mundo laboral.
A educação em empreendedorismo pretende esbater a enorme barreira que ainda hoje separa a Escola das restantes organizações sociais. Assim, se a Escola tem como missão preparar para a vida, deve fazê-lo em conjunto com a sociedade e com as suas forças vivas.
Os estabelecimentos de educação e formação deverão estimular as competências e o espírito empreendedor dos alunos ao longo de toda a sua aprendizagem.
in Francisco Banha Weblog
A educação, ao longo do tempo, tem sido vista segundo uma dupla perspectiva.
Por um lado, uma educação que enriquecesse a pessoa em si, que a torne mais instruída e rica. Ou seja, todos deveríamos ser educados com o objectivo de podermos vir a tomar as nossas decisões, tendo por base todo o conhecimento que nos passaram.
Uma outra perspectiva relaciona-se com uma Educação mais pragmática que forma com o intuito de integrar os alunos nas sociedades e nos mercados de trabalho.
É nesta perspectiva que se insere a Educação em Empreendedorismo que permite fazer a ponte entre o campo educativo e o mercado de trabalho. A educação em empreendedorismo pretende dar aos alunos um vasto conjunto de ferramentas que lhes permitam, no futuro, tomar um conjunto de opções.
Estas duas perspectivas não são antagónicas, mas hoje sente-se uma enorme preocupação em dar sentido às aprendizagens que os alunos realizam, pois embora seja importante ter um vasto conjunto de conhecimentos, é essencial saber mobilizar esses conhecimentos para aquilo que será o futuro e esse passa pelo mundo laboral.
A educação em empreendedorismo pretende esbater a enorme barreira que ainda hoje separa a Escola das restantes organizações sociais. Assim, se a Escola tem como missão preparar para a vida, deve fazê-lo em conjunto com a sociedade e com as suas forças vivas.
Os estabelecimentos de educação e formação deverão estimular as competências e o espírito empreendedor dos alunos ao longo de toda a sua aprendizagem.
in Francisco Banha Weblog
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