"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"

31.3.08

Abordagem Sociológica do Poder Local

A política não se restringe ao acto de denominação pelas elites e à resistência por parte dos cidadãos. Em sociedades municipais é crucial estudar a capacidade de liderança e o papel da burocracia na produção de políticas sociais e ainda de grupos e associações de interesses locais (Gerry Stoker, 1995).

No nosso trabalho chama-se igualmente a atenção para a existência em Portugal de um certo caudilhismo político local que sem atingir a importância do fenómeno do Mayor Daley em Chicago nos anos cinquenta e sessenta, merece especial atenção.

Este fenómeno manifesta-se no facto da permanência do mesmo presidente camarário, independentemente da sorte das eleições nacionais, tendo várias explicações.

Em alguns casos está associado a habilidade em solucionar situações de ruptura, garantindo consensos e objectivos comuns que possam pelo crescimento urbano e valorização dos interesses locais. Noutros casos, este fenómeno não se pode desligar do controlo da construção urbana e da localização industrial e, por consequência, também do emprego. Constituem características comuns às duas situações e domínio do aparelho administrativo e a existência de clientelismo.

Todavia, o trabalho mais importante deve-se a Opello (1983) o qual examina o governo local e a cultura política de um concelho rural no período a seguir ao 25 de Abril de 1974. Da sua análise ressalta a ideia de que apesar da burocratização do sistema político e da autonomia dos governos locais, estes continuam amarrados à tutela administrativa e completamente dependentes sob o ponto de vista financeiro; daí que o processo de decisão seja predominantemente administrativo.

Acresce que a cultura política local também não se alterou. Cidadãos e dirigentes locais têm um comportamento de administrados/administradores. Não existe a cultura de responsabilidade destes últimos relativamente às assembleias municipais e, por intermédio destas, aos cidadãos.

(...)

No contributo destes autores é de sublinhar sobretudo a chamada de atenção para a informalidade das relações entre os eleitos locais e o poder central de Estado. Na verdade, o quadro formal das competências locais pouco nos diz sobre o relacionamento entre os poderes do Estado.

Cada local tem uma cultura política própria com maior ou menor poder negocial relativamente ao poder central.

A propósito das relações entre o poder central e poder local, Fernando Ruivo fala de um Estado labiríntico em que as relações pessoais se sobrepõem ao quadro jurídico. Isto significa que a abordagem jurídica formal espelha um mundo imaginário que na realidade não existe

(...)
Assim, depois de caracterizarem o perfil do autarca, de examinarem o contexto jurídico e as restrições financeiras à Administração local, procuram definir o papel das câmaras no desenvolvimento local, pela análise dos orçamentos verificam que em meados da década de oitenta mais de 75% do total dos investimentos eram gastos em rede viária, saneamento básico e exploração dos serviços tradicionais - fornecimento de água, transportes, recolha de lixo, etc. E, embora tivessem sido alargadas as suas competências a determinadas áreas de intervenção económica como a saúde e o turismo, pouca influência haviam tido nestes sectores.

Áreas como a criação de empregos, formação profissional e incentivos à fixação de empresas eram quase desconhecidas da gestão local.

Em termos de processo decisão, predominavam os mecanismos jurídico-constitucionais e de rotina.
(...)

in Regionalização

29.3.08

Covilhã vai fabricar aviões


A cidade da Covilhã vai ser palco de um investimento luso-francês no sector da indústria aeronáutica, em associação com a Universidade da Beira Interior e com a própria autarquia.

A ALEIA - Indústria Aeronáutica de Portugal, que tem como accionistas as indústrias francesas Dyn’Aéro e Equip’Aéro, para além das empresas portuguesas Spinworks (aeroespacial) e Plasdan (área dos moldes), vai instalar-se nas imediações do aeródromo da cidade, onde criará uma linha de montagem de aeronaves de dois e quatro lugares.

Fabricará peças para aviões de um construtor francês ligado ao projecto e, em simultâneo, desenvolverá uma gama própria de aviões certificados, com uma forte componente de tecnologia de última geração, baseados num motor desenvolvido desde 2002 pela empresa francesa Price-Induction.

O motor que irá equipar esta gama de aeronaves venceu o Prémio Inovação, atribuído pela Association des Ingenieurs Aéronautiques Français (AAAF), no ano de 2007.

Os responsáveis pela ALEIA, que assinarão o contrato de investimento com a autarquia no próximo dia 14 de Abril, querem iniciar as obras da fábrica de imediato, para começarem a entregar as primeiras aeronaves «made in Covilhã» no Verão de 2009. Quando a empresa atingir a velocidade cruzeiro em termos de produção, o que se espera poder acontecer em 2014, prevê colocar no mercado 250 unidades de três modelos diferentes por ano.

Mas há ainda uma novidade adicional: a ALEIA quer colocar a voar no primeiro semestre de 2010 os primeiros dois protótipos de aviões totalmente concebidos e fabricados na Covilhã, em estreita colaboração com a UBI, onde existe um dos poucos cursos de engenharia aeronáutica em Portugal.

Os responsáveis pelo projecto estimam que nos próximos três anos a empresa possa criar pelo menos 100 postos de trabalho qualificados, nomeadamente para engenheiros e técnicos especializados.


O «clic» que faltava

“Este era o «clic» que esperávamos há anos para que a cidade e a região pudesse descolar, de uma vez por todas, para novos voos em termos de crescimento económico e social. Finalmente conseguimos, e estão criadas as condições para aqui nascer um pequeno «cluster» aeronáutico, em associação com o Parque Tecnológico da Covilhã, onde já estão instaladas 30 empresas inovadoras”, sublinha Carlos Pinto, presidente da Câmara Municipal da Covilhã (CMC).

Ainda nesta cidade será formalizada no dia 1 de Abril a criação do Centro Operativo de Novas Tecnologias da Covilhã.

As multinacionais Teleperformance e Vodafone serão as primeiras inquilinas desta infra-estrutura, com a abertura de um «contact center» (centro de contacto telefónico), que deverá gerar, numa primeira fase, 300 postos de trabalho. No entanto, e ainda segundo Carlos Pinto, calcula-se que se possa chegar aos 500 postos de trabalho até 2010.


A aposta nos serviços

“Isto é, sem dúvida, uma boa notícia para a cidade e para a região. Mas este investimento é também a prova de que começamos a ganhar algum relevo em termos de atracção de empresas do sector terciário, que encontram aqui os recursos de que precisam para os seus negócios”, refere o autarca.

Numa nota à comunicação social, a CMC adianta ainda que “a Vodafone utilizará este centro para responder a novas necessidades do seu serviço de apoio a clientes”. Aliás - adianta o mesmo comunicado -, estima-se que até final deste ano a estrutura a criar na Covilhã processe cerca de 10% do volume de atendimento deste serviço.

O «contact center», cuja abertura está prevista para Outubro de 2008, contará com a mais sofisticada tecnologia IP (Protocolo Internet) da Vodafone para prestar serviços de atendimento telefónico, de correio electrónico e de «chat» aos clientes desta operadora.

in Expresso, Vítor Andrade

19.3.08

Salário 72% superior nas tecnologias de informação

O sector das tecnologias de informação é o que melhor remunera os recém-licenciados, sendo que, em 2008, as diferenças entre sectores, só no que diz respeito ao salário de base, chegam a alcançar os 72%, revela um estudo da Sales Hunter a que o Destak teve acesso.


No entanto, a disparidade pode ainda ser superior quando adicionada a parte variável da remuneração e os benefícios sociais que muitas áreas de actividade aportam.

Em média, aos recém-licenciados contratados é atribuída uma remuneração de base mínima de 27 mil euros, além de vários benefícios sociais, entre os quais seguros médicos e vales de refeição. No caso dos perfis comerciais, é também disponibilizado um veículo da empresa.

Às tecnologias de informação segue-se a construção e indústria, com salários base médios de 25 200 euros. O farmacêutico ocupa o terceiro lugar, com um ordenado médio de 21 600 euros.

Plano tecnológico reforçado

O primeiro-ministro anunciou ontem um investimento «sem precedentes» para as escolas no plano tecnológico. José Sócrates - que falava no Convento do Beato, na cerimónia de assinatura de acordos entre o Governo e 30 empresas de tecnologias de informação e comunicação para a abertura de 300 estágios ao nível do ensino profissionalizante - ressalvou que a política educativa dos últimos dois anos tem invertido o insucesso nas escolas.

No entanto, o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas já veio criticar este anúncio do Governo, referindo que a assinatura de protocolos só serve para «engordar» as grandes empresas que estão cá para «receber subsídios».

in Destak, Patrícia Susano Ferreira | pferreira@destak.pt

13.3.08

Fundos de desenvolvimento urbano criados em Junho

O Governo vai criar uma parceria público e privada para as cidades. Nos próximos três meses o executivo compromete-se a aplicar em Portugal os fundos de desenvolvimento urbano atribuídos pela União Europeia.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou esta quarta-feira que é necessário definir a composição, o financiamento e o âmbito geográfico destes fundos, que já tem um enquadramento europeu.

Os fundos de desenvolvimento urbano vão ser compostos por capital privado e capital público. Desde logo, do lado público, vai ser mobilizado parte do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

O secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão avisa, no entanto que do ponto de vista fiscal e financeiro, esta é uma operação complexa mas que pode dar resposta à necessidade de diversificação das fontes de financiamento.

«Acreditamos que a constituição destes fundos de desenvolvimento urbano - cujos moldes ainda vamos estudar - pode ser muito favorável para o financiamento sustentável da reabilitação urbana em Portugal» explica o secretário de Estado.

Mas para já ainda não está definido o modelo a seguir, explica João Ferrão, já que o Estado tem «liberdade de encaminhar esses fundos ou para um município, ou para um conjunto de municípios ou mesmo para uma região».

A experiência dos outros países que já adoptaram os fundos de desenvolvimento urbano vão desde a aplicação destes fundos a grandes cidades. Mas há quem os desenvolva numa escala regional.

É isso que Portugal tem agora que definir a fim de passar para a legislação nacional acções que a Europa já contempla e para as quais o Banco Europeu de Investimento já disponibiliza financiamento.

in TSF

4.3.08

Cooperação: Salamanca e municípios portugueses vão criar agrupamento territorial


Salamanca, Espanha, 03 Mar (Lusa) - Nove municípios do centro de Portugal e a Deputação de Salamanca (Espanha) assinaram hoje nesta cidade espanhola uma declaração para a criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.
Fontes regionais em Salamanca explicam que o acordo envolve ainda a associação de municípios de Cova da Beira e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Isabel Jiménez, da Deputação de Salamanca e que liderará o grupo de trabalho conjunto durante o próximo ano, explicou na reunião de hoje que o objectivo é "apostar no futuro desta zona transfronteiriça" apesar da "perda de financiamento" europeu.

É crucial, referiu, "trabalhar juntos, sem projectos individuais e de forma generosa para conseguir iniciativas que tragam resultados óptimos para o desenvolvimento socioeconómico" dos dois lados da fronteira.

Júlio Sarmento, presidente da Câmara Municipal de Trancoso, manifestou no encontro "total confiança no trabalho conjunto, perante a UE, dos municípios portugueses e espanhóis".

Nesse sentido destacou a necessidade de "manter a confiança mútua nestes momentos difíceis e de grande concorrência pelas ajudas europeias".

Para Júlio Sarmento, o novo agrupamento trás "uma nova dimensão ao futuro do trabalho" que será desenvolvido na zona, podendo aceder directamente a fundos e programas europeus.

Responsáveis de ambos os países vão agora consolidar três projectos que a Comunidade de Trabalho Salamanca-Beira Interior Norte vai apresentar depois ao novo programa de Cooperação Transfronteiriça 2007-2013.

Um dos projectos envolve a criação de um Observatório Transfronteiriço do Desenvolvimento Territorial em que estarão implicadas as administrações públicas, diversas instituições e entidades universitárias e empresariais dos dois países.

Igualmente prevista está a constituição da sede do Agrupamento Europeu que sirva como receptor e fonte de informação para dinamizar, modernizar e diversificar o sector turístico e empresarial de Salamanca e da Beira Interior Norte.

Por último apresentará ainda um outro projecto relacionado com o estabelecimento de uma rede que consolide os sistemas transfronteiriços de prevenção de riscos naturais, garantindo uma resposta coordenada.

Além dos representes de Salamanca e do autarca de Trancoso participaram no encontro de hoje representantes dos municípios de Almeida, Celorico Da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, e Sabugal, e coordenadores do Centro de Desenvolvimento Regional Centro, da Associação de Municípios de Cova da Beira e do Serviço Nacional de Protecção Civil.

in RTP

2.3.08

Portugal, Um Retrato Social

A RTP produziu a série Portugal, Um Retrato Social, cujo teor é, na minha opinião, o melhor que se fez em Portugal no periodo democrático.

Aqui fica o link da referida série no google video.