"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"

30.11.08

Campanha da Covilhã debaixo de fogo

Alegado recurso a verbas LEADER como saco azul para publicidade da câmara ainda está por esclarecer

Dúvidas, muitas dúvidas - é o estigma que pesa sobre a nova campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’.

A polémica estalou na região por esta publicidade surgir ‘colada’ ao LEADER, programa comunitário destinado ao desenvolvimento dos meios rurais. E também pelo facto de o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, presidir à Rude, associação responsável pela execução dos fundos LEADER na Cova da Beira. O autarca da Covilhã candidatou esta campanha para financiamento do programa comunitário, mas o gestor do LEADER já lhe pediu esclarecimentos, não tendo ainda obtido resposta.

A campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’ está a ser massivamente divulgada através de cartazes por toda a cidade, anúncios no estádio municipal e em publicações como o ‘Público’, ‘Visão’, ‘Caras’, ‘Lux’, ou mesmo a revista de bordo da TAP. Todos os anúncios ostentam o logótipo do LEADER e da Rude, sendo pouco claro se se trata ou não de publicidade camarária.

Presidida pelo autarca da Covilhã, a Rude é uma das 52 associações criadas em Portugal no âmbito do LEADER, que contam com fundos comunitários para acções de valorização do mundo rural (€4 milhões a €5 milhões foi a verba atribuída a cada associação no último Quadro Comunitário de Apoio).

Estranhando a falta de relação directa entre a campanha da Covilhã e os objectivos do programa comunitário, o gestor do LEADER já solicitou esclarecimentos a Carlos Pinto.


“Não pagamos essa campanha”

Enviada a 13 de Setembro, a carta do director-geral da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (organismo que superintende as associações LEADER em Portugal) não teve ainda qualquer resposta por parte do presidente da Rude e da Câmara da Covilhã.

“Não pagamos essa campanha. Aguardamos esclarecimentos por parte da Rude”, garante Rui Baptista, chefe do LEADER a nível nacional, adiantando ter sido recebida uma candidatura da Rude no valor total de €800 mil, incluindo a campanha da Covilhã e várias acções na Cova da Beira. “O nosso sistema alertou-nos para a situação e bloqueámos o pagamento. É pouco habitual este tipo de despesas e não faremos transferência financeira enquanto não tivermos resposta ao nosso pedido de esclarecimento”, salienta o responsável do programa, frisando que “nenhum pagamento foi feito para esta campanha”.

No pacote de €800 mil da candidatura da Rude, a campanha da Covilhã foi a que “saltou à vista pelo tipo de acção”. São consideradas elegíveis para financiamento pelo LEADER as despesas da Feira de São Tiago, na Covilhã, que incluiu concertos de Luís Represas, João Gil, António Pinto Basto e João Braga, e apesar de não ter nenhum «stand» agrícola. “Mas as feiras funcionam muitas vezes como actividades de dinamização das zonas rurais”, faz notar Rui Baptista.

Numa avaliação das 52 associações de desenvolvimento rural financiadas pelo LEADER, a Rude figura em último lugar, com a pior taxa de execução de todas. “Tem sido sempre assim, desde o início”, refere o chefe do programa em Portugal. Em Junho, quando esta avaliação foi apresentada, a Rude tinha por executar €906 mil, o equivalente a 69% do Vector 1 e a apenas 24% do Vector 2 do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). Avizinhando-se um novo quadro comunitário, estes fundos ficariam ‘perdidos’ se não fossem aplicados até ao final de 2008. Foi depois desta apresentação pública, em Junho, que foi lançada a publicidade ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’. A campanha está a ser fortemente contestada na blogosfera, onde lhe chamam “O (rude) desenvolvimento rural 5 estrelas” e inclusivamente acusam a associação Rude de funcionar como “um BPN pequenino”.

Conceição Antunes


Quanto custou a campanha?

É um mistério, ao qual a Câmara da Covilhã não dá resposta. Sobre a nova campanha da cidade, o EXPRESSO tentou contactar Carlos Pinto, presidente da associação Rude e da Câmara da Covilhã, cujo gabinete informou que este se encontrava ausente toda a semana, mas que delegava o assunto no vereador Luís Barreiros. O vereador só quis responder ao EXPRESSO por correio electrónico e, questionado sobre os custos e a origem da campanha (se foi lançada pela Câmara ou pela Rude), apenas referiu que no âmbito do programa LEADER “foi aprovada uma candidatura no valor de €40.112,92 pela Unidade de Gestão em regime de ‘overbooking’, isto é, sem garantia de qualquer comparticipação comunitária, não tendo o município até à data recebido um euro de comparticipação”.

in EXPRESSO

17.11.08

Zona raiana está velha e esquecida

Despovoada, envelhecida e esquecida pelos poderes públicos, assim é a zona raiana da Beira Interior e da vizinha província espanhola de Salamanca. O retrato consta de um estudo apresentado pela Caritas.

A fatalidade é tal que o documento inclui uma espécie de epitáfio para esta vasta região: "Trata-se de uma das zonas mais desfavorecidas e pobres da Península Ibérica e da Europa, sem presente e sem futuro", conclui-se.

Promovido pela Caritas da Guarda, Salamanca e Ciudad Rodrigo, com a colaboração da Fundación para la Investigación Social Operativa e Aplicada (FINSOA) e do Observatório Económico e Social da Universidade da Beira Interior, o estudo foi levado a cabo em 73 freguesias dos dois lados da fronteira, num território com mais de três mil quilómetros quadrados, tendo sido inquiridos cerca de 150 pessoas, entre autarcas e responsáveis de diversas áreas.

A primeira constatação é a desertificação demográfica registada nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal e Penamacor (no distrito de Castelo Branco), bem como na província de Salamanca. "Desde 1950, esta região perdeu 58 por cento da sua população, passando de 92 mil para os 38.500 habitantes actuais", realça o estudo. Talvez por causa disso, os investigadores verificaram ainda que neste território ultraperiférico "há abandono e um tratamento desfavorável por parte dos governos de Portugal e Espanha".

Também não há "massa crítica por falta de emprego", sendo notória a "ausência de espírito empreendedor e cooperativo entre os residentes", já que a sua grande maioria vive "sobretudo das reformas ou da agricultura".

Face a este diagnóstico, a Caritas propõe-se criar um centro inter-diocesano de intervenção social e desenvolvimento, em Vilar Formoso, para "ajudar os habitantes a concretizar projectos económicos e a criar riqueza, mas também para corrigir a pouca eficácia dos serviços públicos, que não vão ao encontro das pessoas", considera Paulo Neves, da Caritas.

in JN, Luís Martins

"Sebastianismo atrasa interior"


O antigo ministro da Economia, Augusto Mateus, defende que a cooperação entre as regiões Centro de Portugal e de Castela e Leão de Espanha tem um potencial grande se for "enterrado o D. Sebastião chamado interioridade". O economista falava no Encontro Transfronteiriço de Cooperação Empresarial e Institucional, que termina amanhã e reúne empresários, autarcas e agentes económicos de ambas as regiões, por iniciativa do Conselho Empresarial do Centro.

Augusto Mateus defendeu a "adopção de acções integradas e sistemáticas práticas e tentar uma agenda comum de trabalho realista entre as autoridades das regiões Centro de Portugal e de Castela e Leão, com vista à sua aproximação".

"Só há interioridade da Guarda se ela virar as costas a Espanha e olhar para Lisboa ou para o Porto", sustentou, acrescentando que é preciso perceber que "as coisas mudaram, porque a Beira Interior só era interior quando as relações económicas de Portugal eram com a Inglaterra".

Ganhadores

"Mas com a adesão à União Europeia - prosseguiu -, as relações mais importantes de Portugal passaram a ser com aqueles que ganharam no processo de integração europeia a França e a Alemanha. E a Inglaterra cedeu a posição do relacionamento que tinha com Portugal àqueles países. Agora, a França e a Alemanha cederam o testemunho à Espanha que é o nosso principal parceiro", disse. Assim, acentuou, "se a Espanha é o nosso principal parceiro, é o país a quem vendemos mais e a quem compramos mais, onde está a interioridade de quem está mais próximo de Espanha? Só nas nossas cabeças".

Ainda assim, reconheceu "dificuldades objectivas" que afectam o interior "Não há na Guarda, Viseu, Castelo Branco ou Covilhã a mesma qualidade de serviços que em Lisboa", pelo que a cooperação com Castela e Leão, reforçou, é "uma oportunidade a matar a interioridade, e construir uma vida melhor e uma capacidade de afirmação da região".

9.11.08

Pólos de competividade a Norte

Governo revela na próxima semana, em Aveiro, a estratégia que vai nortear os «clusters» nacionais e regionais

Não foi por acaso que o Governo escolheu Aveiro para apresentar na próxima quarta-feira a estratégia nacional de pólos de competitividade. A opção por esta cidade da Beira Litoral acaba por constituir um justo prémio, por ser unanimemente considerada um exemplo a seguir na articulação entre a universidade e o tecido empresarial.

E é também um dos principais vértices do futuro pólo de competitividade das tecnologias de informação e comunicações. Note-se que a maioria das 30 candidaturas a pólos foi promovida por associações empresariais sediadas na região Norte.

No primeiro concurso, que terminou a 15 de Outubro, o Ministério da Economia recebeu 12 candidaturas de pólos de âmbito nacional com projecção internacional e mais 18 candidaturas regionais (ou «clusters») em que se incluem, entre outras, as seguintes áreas: indústrias criativas, conhecimento e economia do mar, cerâmica e vidro, ourivesaria do Sul, pólo de excelência e inovação do mobiliário, rochas ornamentais e industriais, turismo sustentável e viticultura duriense. Mas poderá acontecer que alguns destes pólos regionais ganhem dimensão e se transformem em pólos nacionais.

Durante dois meses, os projectos serão avaliados por uma comissão presidida por Murteira Nabo, presidente do conselho de administração da Galp. Caso venham a alcançar o ‘selo’ de aprovação, as candidaturas ficam com luz-verde para se proporem ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até aos limites de €500 mil, para os pólos de competitividade de âmbito nacional, e de €200 mil para os pólos regionais. Verbas que se destinam a financiar até 75% dos custos de arranque e estrutura (constituição da entidade, equipamento administrativo e contratação de recursos humanos).

A mesma etiqueta também é condição fundamental para ter acesso a outros ‘envelopes financeiros’ no âmbito dos chamados incentivos preferenciais (apoios do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, Programas Operacionais de Factores de Competitividade, Programas Operacionais Regionais do QREN, entre outros).

Mas segundo o ministro da Economia, Manuel Pinho, o processo de admissão de candidaturas não ficará encerrado, podendo as entidades interessadas submeter candidaturas a mais pólos de competitividade ou pólos regionais.


Não ao “Estado iluminado”

“Demos um sinal aos sectores óbvios, mas concedemos espaço a outros sectores para se autoproporem. Nada é imposto pelo Governo», sublinha o ministro. “ Já passámos a fase do Estado iluminado que sabe quais são os sectores prioritários. Não pretendemos regressar à política industrial dos ‘campeões nacionais’ mas sim estimular o espírito colaborativo entre as empresas de várias dimensões, universidades e organismos de investigação”, acrescenta.

De salientar, por outro lado, que já existem alguns pólos de competitividade em avançado estado de maturação.

Além do sector das tecnologias de informação, comunicação e electrónica, que é liderado por Paulo Nordeste e que terá Aveiro como epicentro, há outros que também vão de vento-em-popa. É o caso do pólo da saúde (Health Cluster Portugal), que foi formado em Abril sob a liderança de Luís Portela, presidente da Bial.

Já em Outubro foram constituídos os pólos dos sectores da energia (liderado por Carlos Martins, presidente da Martifer) e das indústrias criativas, dinamizado por Gomes de Pinho, da Fundação Serralves.

“Os pólos de competitividade que elegemos não serão os mesmos da Finlândia ou da Tailândia. Há sectores específicos em que somos mais fortes do que aquilo que se pensa”, diz Manuel Pinho. Mas como Portugal é um país pequeno, o ministro da Economia quer evitar a fragmentação e advoga que os pólos nacionais “tenham uma dimensão mínima”.

in EXPRESSO, João Ramos

1.11.08

As quatro cidades da Beira Interior unidas pelo desenvolvimento turístico

As câmaras de Castelo Branco, Fundão, Covilhã e Guarda assinaram quinta-feira, numa cerimónia realizada na Câmara do Fundão, o Compromisso de Cooperação no âmbito do Programa Estratégico da Rede de Cidades do Eixo Urbano da Beira Interior.

O programa é liderado pela Câmara de Castelo Branco e tem como objectivos aumentar a atractividade turística das cidades e promover o potencial criativo; qualificar, modernizar e inovar os serviços turísticos; promover, divulgar e construir uma imagem turística; e criar um fórum de cooperação inter-urbana.

Para desenvolver este programa, adianta o presidente da Câmara do Fundão, Manuel Frexes, é apresentada, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), uma candidatura na ordem dos 15 milhões de euros, revelando que deste valor serão três milhões de euros para cada cidade, destinando-se os restantes três às acções conjuntas.

in Gazeta do Interior