"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"

3.12.09

Inspecção das autarquias diz que já recebeu 536 queixas este ano

A Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) já recebeu este ano 536 queixas de ilícitos praticados em autarquias, que seguem para o Ministério Público quando se verifica que são de natureza criminal.

Segundo dados fornecidos à agência Lusa pelo gabinete do secretário de Estado da Administração Local, que tutela aquele organismo, no ano passado o número de queixas chegou às 971 - 37 das quais se referiam a matérias de natureza criminal, "in-cluindo crimes que, genericamente,se incluem no tema "corrupção", co-mo sejam falsificação, prevaricaçãoe abuso de poder". As queixas quechegam à IGAL provêm de entida-des ou cidadãos, que usam quer aqueixa electrónica na página da In-ternet da inspecção-geral, quer fax,telefone ou correio. Normalmen-te, os aspectos criminais das infrac-?ções denunciadas estão também?"interligados" com irregularidadesadministrativas ou disciplinares.

"Se as queixas contiverem matéria crime são logo comunicadas ao Ministério Público", refere a tutela. AIGAL, que vai ter mais vinte inspectores em 2010, tem um plano anual de inspecções às autarquias. Quando as denúncias indicam "ilegalidade manifesta", a autarquia é alvo de um inquérito em causa antecipado.

Quando identifica, baseando-se nas queixas, "situações de risco", a IGAL decide que é melhor prevenir que remediar. Por exemplo, diz a mesma fonte, muitas queixas recebidas levaram a IGAL a concluir que a mistura de "funções oficiais com actividades privadas" por parte de eleitos era "fonte de conflitos de diversa natureza", pelo que decorre uma inspecção "transversal" a todos os municípios sobre esta questão.

O resultado das queixas apresentadas, porém, raramente chega ao conhecimento público, tanto mais que o site da IGAL apresenta graves problemas de funcionamento, e muitas vezes, quando se consegue aceder às conclusões dos inspectores, já passaram anos sobre a apresentação das respectivas queixas.


Lusa
in PÚBLICO