"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"

29.12.10

Mais de metade das empresas municipais teve prejuízos em 2009

A DGAL conclui que há empresas locais cuja viabilidade está ameaçada e que muitos municípios são obrigados a cobrir os prejuízos de forma continuada.

Mais de metade das empresas municipais apresentou prejuízos no ano passado e vive em dificuldades financeiras que colocam em causa a sua sustentabilidade e viabilidade.

A conclusão é de um relatório da Direcção-geral da Administração Local (DGAL) sobre as entidades participadas pelos municípios portugueses que indica que 64% das 142 empresas municipais para as quais existem dados disponíveis apresentam resultados líquidos negativos, o que indicia "uma percentagem significativa do número de empresas municipais com dificuldades de sustentabilidade económica". A DGAL revela ainda que há "dificuldades estruturais quanto à viabilidade de determinadas empresas", que "muitas vezes se encontram subfinanciadas", o que obriga "à cobertura continuada de prejuízos por parte dos municípios detentores do capital social".

in DE

14.12.10

O português suave serve líderes sem ideias

No paraíso dos políticos, os eleitores são suaves, não protestam, pagam e calam. O ciclo da pobreza reproduz-se assim. Exijam mais

2010 foi o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Os resultados conseguidos, muito magros, em nada confortam as barrigas com fome para o ano que aí vem. Será uma ironia da história que 2011 acabe por ser o ano europeu da pobreza, pelo menos para um número significativo de países da União. A crise financeira de 2007 devorou uma quantidade oceânica de dinheiro e os estados foram forçados a multiplicar os apoios sociais de emergência. Portugal não foi excepção. O problema é que, enquanto o benévolo estado social distribuía pensos rápidos - muitos deles traduzidos em votos, em 2009 -, adiava-se o tratamento do doente. Asfixiado, o paciente precisa de crescimento económico para voltar a respirar. E todos os indicadores apontam para uma rarefacção do ar em 2011. A pobreza vai afectar muita gente.

Um relatório ontem divulgado pelo Eurostat informava que em 2008 havia 2 milhões de pessoas em risco de pobreza no país, isto é, 19% da população. Metade viu-se incapaz de pagar despesas inesperadas. Os portugueses partilhavam esta miserável condição com 81 milhões de cidadãos europeus.

A pressão demográfica, pela via do envelhecimento, e a crise económica, que atira os jovens para a malha do desemprego, sugerem uma lógica viciosa de reprodução da pobreza no país. Perante a necessidade imperiosa de combater o défice, e face à técnica do garrote fiscal que o governo é obrigado a aplicar, 2011 vai ser um ano terrível para aqueles que menos têm. Pior: desta vez não haverá pensos rápidos.

A única forma de sair do ciclo de pobreza é criar emprego. E para criar emprego é preciso crescimento económico. E para haver crescimento económico é necessário que o Estado alivie o seu peso fiscal sobre as empresas e os rendimentos do trabalho. A protecção social, decisiva para os mais desprotegidos, não é a solução: é um paliativo. Mas com um ajustamento fiscal de 11,5 mil milhões de euros como pode a economia crescer em 2011? Parece o inferno, não parece? Uma pescadinha de rabo na boca, uma mão cheia de banalidades.

Se este povo não fosse tão suave, coisa que agrada obviamente ao governo e à presidência da República, talvez saísse à rua em protesto e exigisse um novo contrato social: digam-nos quanto custa, qual o prazo, e vamos trabalhar para o objectivo. Do lado da política, ninguém se lembrou de fazer esta coisa simples: informar os cidadãos de que os tempos serão difíceis nos próximos dez anos, mas há uma contrapartida óbvia que é tornar o país viável e sustentável mediante uma estratégia. Só um povo suave admite e tolera os políticos sem estratégia para o país. Dir-me-ão que a margem é curta. Sem dúvida. Mas há que começar por algum lado. O aumento brutal dos impostos, o corte de salários e a recessão económica motivada pela política fiscal não deveriam ser explicados apenas em função da consolidação orçamental. Reduzir o défice não pode ser o desígnio de um povo. No máximo, será um meio para chegar a algum lado. É preciso mais. E os portugueses devem exigir muito mais.

É um imperativo que os partidos políticos apresentem uma estratégia para o país a dez,

15 ou 20 anos. Que expliquem que Portugal querem ver dentro de uma ou duas décadas e qual o caminho para lá chegar. Só depois disso merecem os votos. Enquanto o português suave se contentar com pensos rápidos, viverá no ciclo da pobreza. 2011 está à porta para comprovar esta realidade.

in i online

10.12.10

Corrupção. Não se vê mas que existe, existe

É possível combater a corrupção que destrói a democracia, desvia recursos públicos e atrasa o crescimento económico. Eis algumas sugestões

Portugal é um país de corruptos? Há pouco mais de uma dezena de casos em que o crime foi provado em tribunal. O que contrasta com a percepção dos cidadãos sobre o fenómeno. As pessoas acreditam que a corrupção alastra, sobretudo nos partidos políticos. Corruptus significa, em latim, "partido" e "tornar podre".

Não por acaso, a Transparency International divulgou ontem que a maioria dos cidadãos do mundo (80%) acredita que a corrupção afecta as instituições dos sistemas partidários. Depois surgem os parlamentos (61%) e as polícias (59%). Se esta percepção existe, haveria uma medida higiénica a tomar de imediato: impedir os políticos de definir as prioridades da política investigação criminal. Estas poderiam ser estabelecidas de acordo com critérios que sairiam dos estudos das universidades sobre a matéria, ouvidas as polícias criminais e o Ministério Público, e com a aprovação simbólica do titular político - para lhe conferir legitimidade democrática.

A corrupção ocorre na intersecção dos sectores público e privado. Existe uma economia política da corrupção que envolve dinheiro ou bens, interesses, contrapartidas e poder. A corrupção é um sistema ilegítimo que tende a beneficiar os envolvidos em prejuízo dos dinheiros públicos. É por isso que a corrupção depende da magnitude dos benefícios e dos custos sob o controlo dos que têm poder de decisão: funcionários públicos, ministros, políticos, cobradores de impostos, comissões de concursos, entre outros. Usar o pequeno poder da decisão política ou administrativa em benefício de alguém, perante a respectiva contrapartida, é uma das mais comuns formas de corrupção.

Os pequenos actos podem custar milhões a um país. Porque roubam dinheiro público e desvirtuam a eficiência, a equidade e a legitimidade das actividades do Estado. O sector privado pode pagar a propina da corrupção para ser beneficiado na venda de armas, na construção de obras, na reciclagem de ferro-velho. A prazo, a percepção de a classe política é permeável à corrupção mina o Estado de Direito e faz apodrecer os pilares da democracia. A procura pela corrupção depende do tamanho e da estrutura do Estado. Os subornos são pagos por duas razões: obter benefícios do governo, câmara municipal ou empresa pública, e evitar custos. Há estudos que o provam e um deles estima que o crescimento de 1% no nível da corrupção reduz a taxa de crescimento económico em 0,72% (Corruption and Economic Growth, Pak Hung Mo).

Uma estratégia anticorrupção efectiva passaria por reduzir os benefícios e custos sob o controlo dos agentes públicos, limitando os seus critérios de distribuição de ganhos e a sua capacidade de prejudicarem quem não os suborna. A privatização de empresas públicas ajudaria a combater o fenómeno. A selecção criteriosa das pessoas independentes para lugares de decisão, sujeitas a escrutínio público, combateria a corrupção. A institucionalização e regulação da actividade de lobbying ajudaria a tornar tudo mais transparente e fácil de detectar. Uma justiça atenta aos sinais exteriores de riqueza aliada a uma política selectiva, judicialmente controlada, levantamento do sigilo bancário, permitiria caçar corruptos e corruptores.

Existem escalas de corrupção. A técnica do envelope com dinheiro utiliza-se localmente. A do presente caro (como relógios de marca que podem custar 100 mil euros, os automóveis topo de gama e as ofertas de obras de arte e antiguidades dirigem-se ao centro do poder no Estado ou de empresas públicas. Os negócios de milhares de milhões, como a aquisição de armas, exigem sistemas financeiros mais complexos.

A corrupção vive do segredo. E acabar com ele não é fácil. Mas há formas de mitigar o segredo e atacar a corrupção. Basta querer. E começar já.

in i online

9.12.10

PPP. Ministério Público analisa queixa sobre obras de autarquias

Diferenças entre facturação e valor de obra rondam os 75 milhões de euros e envolvem autarquias, empresas e Caixa Geral de Depósitos
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra tem em mãos uma queixa relativa à empresa MRG - Engenharia e Construção S.A por alegada utilização irregular de dinheiros públicos em negócios que mantém com diversas autarquias no país.

A queixa refere, entre outros exemplos, Parcerias Público-Privadas (PPP) com as câmaras de Oeiras, Odivelas e Alcobaça, com obras no valor de 36 milhões de euros, mas com uma facturação associada de 83 milhões. Uma diferença de cerca de 46 milhões de euros pagos, segundo a queixa, com intervenção injustificada de entidades públicas. O documento que está, ao que o i apurou, nas mãos da Polícia Judiciária de Coimbra, já conta um número de processo atribuído.



Exemplos Os exemplos apontados pelo documento dão conta de mais valias superiores a 75 milhões de euros, só nos casos referidos. Segundo um quadro da própria empresa, que consta dos documentos apresentados no DIAP de Coimbra, há valores designados como actividade (valor atribuído para a construção da obra) que, segundo fonte do processo, incluem as margens da empresa, mas, conclui a fonte, não estão incluídos nos valores, os denominados "trabalhos a mais". No mesmo quadro está a facturação e ainda a diferença entre os dois (actividade e facturação). No caso de Oeiras, foi a própria autarquia que confirmou ao i os valores da facturação: 27.947.865,00 euros no caso da PPP Oeiras Primus, exactamente o mesmo valor que figura no quadro. Todavia a actividade aponta para 13.337.906,00 euros e a diferença situa-se nos 14.609.960,00 euros.

Oeiras responde Dos casos de PPP reportados na queixa, Oeiras Primus, Oeiras Expo, Odivelas Viva e Alcobaça, apenas a autarquia liderada por Isaltino Morais, respondeu ao i com os todos pormenores. Confirmam as PPP''s referidas e os valores de facturação das duas parcerias, mas não têm conhecimento de qualquer irregularidade nem investigação em curso. A câmara de Oeiras explica que as obras referidas "ainda não foram entregues, mas tanto a Oeiras Primus como a Oeiras Expo contrataram fiscalização de obras a duas empresas externas". E, concluem, "a Câmara também criou um grupo de trabalho para proceder à vistoria, análise e avaliação dos trabalhos realizados em obra, com o intuito de verificar o cumprimento do definido em projecto".

No caso da PPP Odivelas Viva, que envolve a construção de uma escola e um pavilhão desportivo, a queixa refere que o custo das obras se situou nos 7,5 milhões de euros, mas a facturação atingiu os 18,3 milhões. Todavia a autarquia liderada por Susana Amador disse ao i que "o assunto foi encaminhado para o vereador Paulo César Teixeira". Mas, apesar de se disponibilizarem para explicar, "não foi possível dar a resposta no prazo solicitado". A terceira autarquia é Alcobaça que, segundo o documento que o DIAP tem seu poder, tem PPP''s para um pavilhão e dois complexos escolares cujo valor global de obra ronda os 7,3 milhões de euros e a facturação ultrapassa os 20 milhões. A autarquia não prestou qualquer esclarecimento ao i.

Papel da CGD Outra questão que ficou por responder foi o esclarecimento das verbas disponibilizadas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), um dos actores principais no âmbito das PPP. A CGD não quis pronunciar-se sobre o assunto, mas uma fonte do banco estatal disse ao i que a torneira dos financiamentos está a conta gotas, pelo que será no mínimo estranha a facilidade de aprovação dos financiamentos destas PPP.

Segundo fonte do processo, este modus operandi ultrapassa o âmbito da MRG e das autarquias referidas. Poderão haver mais casos no país com os mesmos contornos. A dificuldade está em torná-los públicos. A queixa no DIAP realça que os factos denunciados podem ter matéria de vasta relevância criminal que devem ser investigados.

Contactada pelo i, a administração da MRG não esteve disponível para prestar os esclarecimentos solicitados.


in I Online

Portugueses elegem políticos como "os mais corruptos"

Mais de 80% dos portugueses considera que o país está mais corrupto desde 2007, sendo a classe política quem lidera a lista dos menos honestos. São dados divulgados hoje, por ocasião do Dia Mundial Contra a Corrupção, que sugerem que o Mundo está mais corrupto do que há três anos.

Sete em cada dez portugueses consideram que o Governo é ineficaz na luta contra o problema. Uma percepção que espelha o sentimento a nível global.

O estudo sobre a "pequena corrupção", realizado pela ONG Transparency International, com sede na Alemanha, divulga várias sondagens feitas a mais de 90 mil pessoas em 86 países e territórios.

A organização coloca o Afeganistão, a Nigéria, o Iraque e a Índia na categoria dos mais corruptos, seguidos da China, Rússia e vários países do Médio Oriente.

Os partidos políticos são vistos como as instituições mais corruptas, com 80% dos "votos", e 50% dos inquiridos acreditam que os seus governos são incompetentes na resolução do problema.

As instituições religiosas subiram alguns lugares na lista - em 2004, 28% dos inquiridos considerava-as corruptas, um número que este ano subiu para 53%.

Uma em cada quatro pessoas em todo o Mundo admite ter pago um suborno, no último ano. A polícia é o "recipiente" mais comum.

Cerca de 29% dos subornos foram pagos à polícia, outros 20% às conservatórias e 14% aos serviços judiciários.

A população do Camboja e da Libéria foi quem mais admitiu ter pago subornos, com 84% e 89% respectivamente. Já os holandeses, reportaram 0% de subornos.

in SIC

4.12.10

BREVE MANIFESTO ANTI-PORTAS EM PORTUGUÊS SUAVE

"Real Senhor ía passando... Encostado à bananeira, diz o preto para preta: está bonita a brincadeira."

1.- Estava eu 'posto em sossego' - aprestando o barquito da família para umas passeatas na Ria -, quando soube que vinham albergar em Aveiro nada menos que 2-intelectuais-2 de Lisboa, apostados em trocar a missanga de meia-dúzia de refervidas ideias por um açafate cheio do marfim eleitoral deste Distrito.
De pronto apostado em estragar-lhes o negócio, ainda ponderei então a conveniência de dar um salto algarvio à Praia dos Tomates - para um tonificante estágio 'à la minuta', junto da elite bem-pensante e vegetariana da Capital em férias.
Todavia, depressa desisti desse passeio para o sul - confiado em que a singela funda-de-David, que sempre me acompanha, bastaria para atingir e abater essas aves de arribação.
Não é que não goste de pássaros. Gosto. Mas detesto os cucos políticos - que usurpam e se instalam com à-vontade nos ninhos feitos por outros companheiros (ía a escrever 'camaradas' - expressão regional caída em desuso, mas recuperável).

2.- Deixando os eufemismos, a verdade é que venho lutando desde há muitos anos (frustradamente embora) contra o latrocínio institucional de que a região de Aveiro vem sendo vítima: designadamente, tiraram-nos o Centro Tecnológico da Cerâmica; o Centro de Desportos Náuticos foi também para Coimbra; o discreto porto da Figueira da Foz vem sendo privilegiado em relação ao porto-de-mar de Aveiro; a nossa Universidade só começou a receber dotações decentes depois de saturada a Universidade do Minho; as questões da bacia do Vouga são tratadas na Hidráulica do Mondego; a Direcção dos Serviços da Segurança Social de Aveiro foi transferida para Coimbra; os nossos Serviços de Saúde foram degradados para 'sub-regionais'; a Agricultura do Distrito passou a ser dirigida pela Lusa Atenas e por Braga (!); e a supervisão da Educação na região foi repartida entre o Porto e a dita Coimbra.

3.- Só nos faltava agora mais essa: sermos doravante representados no Parlamento por dois intelectuais da Capital!
Era o cúmulo passarem os Deputados por Aveiro a ser gente de fora - 'estrangeiros' para aqui impontados por Lisboa, como 'comissários políticos para zona subdesenvolvida' ou 'tutores de indígenas carecidos de enquadramento'.
Tinha que reagir - e reagi !

4.- Na verdade, o Distrito de Aveiro sempre foi terra de franco acolhimento para quem vem de fora - para aqui trabalhar e viver, valorizando a região (que se torna também sua). Aliás, é esse um dos segredos do nosso crescimento e desenvolvimento. É esta uma das características da nossa identidade: somos gente aberta e hospitaleira, tolerante e liberal, civilizada, moderna, culta e progressiva; todavia - até por isso - nunca tolerámos que nos impontassem mentores!

5.- Disposto a barrar a promoção (à nossa custa) a tais intrusos, procurei apurar quem realmente sejam.

6.- Quanto ao Dr. Pacheco Pereira, foi-me fácil saber que, antes e depois do '25 de Abril', foi comunista radical - daqueles que (aos gritos de "nem mais um soldado para as colónias") impediram designadamente que Portugal pudesse ter evitado a guerra civil em Timor (e a subsequente invasão indonésia - com os dramas e horrores tão sobejamente conhecidos).
Com sólida formação marxista-leninista, o Dr. Pacheco Pereira tem vários livros publicados sobre o movimento operário e os conflitos sociais em Portugal no início do século.
Constou-me ter agora no prelo um longo escrito sobre as motivações íntimas que o terão levado a renegar o comunismo - opção ideológica que (a manter-se) não lhe teria permitido 'fazer carreira' no PSD, como é evidente...
Todavia, segundo notícias de certo semanário, o Dr. Pacheco Pereira recusa o jogo de equipa que a social-democracia pressupõe: ditadorzinho, não quer na campanha eleitoral em curso a companhia do Dr. Gilberto Madail - que limita às vulgares tarefas de motorista: guiá-lo pelo Distrito (que mal conhece). Realmente, o Dr. Pacheco Pereira ainda carece de alguma reciclagem democrática...

7.- Quanto ao Dr. Portas, esfalfei-me a correr bibliotecas e alfarrabistas - à procura dos livros que tivesse dado à luz, donde pudesse inferir qual seja afinal a corrente de pensamento que o norteia. Baldadamente. De facto, o Dr. Paulo Portas apenas publicou um 'folheto de cordel' (que me custou 750$00) sobre os malefícios da integração do nosso país na Comunidade Europeia - opúsculo sem qualquer novidade em relação aos numerosos bilhetes-postais que vem subscrevendo no seu jornal (sem erros ortográficos, mas com pouco fôlego - valha a verdade).
Digamos que tais escritos estão para o 'ensaio' como as quadras populares para o 'poema' - na forma e no conteúdo.
Trata-se de breves crónicas fúteis (embora não tanto como as do MEC, que aliás lhe leva a palma no sentido de humor e imaginação). Espremidas - pingam apenas cinco ou seis ideias, que não chegam sequer para conformar o anarco-conservadorismo (?) que se arroga ser a sua actual matriz ideológica.

8.- Certo é porém ter sido com essas 'quadras soltas' que o Dr. Portas concorreu aos jogos florais da política recente - ganhando (por 'menção honrosa') a viagem turística ao círculo eleitoral de Aveiro, que o Partido Popular oferecia como prémio para o melhor trabalho apresentado por amadores sobre o tema do 'antieuropeísmo primário'.
Tenho-me esforçado por lhe estragar tal passeio - com algum êxito.

9.- Julgavam o Dr. Portas e o enfadado Pacheco Pereira (outro excurcionista) que as respectivas candidaturas a deputado por Aveiro eram 'favas contadas'. Não nos conhecendo, supunham que os aveirenses ('provincianos' como nos chamam) ficaríamos enlevados e até agradecidos pela sorte (grande) de passarmos a ser representados no Parlamento por 'lisboetas de tão alto gabarito' (a expressão não é minha, evidentemente).
Terão assim ficado surpreendidos pelo 'impedimento' que - logo após a 1ª anunciação - eu próprio (parente muito chegado da noiva) entendi opôr firmemente ao casamento-de-conveniência que pretendiam contraír com a minha querida região de Aveiro (num escandaloso golpe-de-baú eleitoral - para usar linguagem de telenovela).
Como consequência imediata, eles - que tencionavam 'casar por procuração' (que é como quem diz sem-sequer-cá-pôr-os-pés) - tiveram que se dar ao incómodo inesperado de interromper as regaladas férias que gozavam e vir mesmo mostrar-nos os seus dotes.
Estraguei-lhes o arranjinho!

10.- O primeiro a comparecer foi o Dr. Portas.
Chegou de fato novo e ideias velhas.
E instalou-se num hotel da região - escolhido pela mãezinha (no Guia Michelin).
Desde então, quase não tem feito outra coisa senão passar a 'cassete' - que gravou contra a participação de Portugal na Comunidade Europeia.
Tão desenvolto como qualquer vendedor de banha-da-cobra, impinge a quem se acerca as suas críticas à integração (aliás com a mesma monotonia com que o Marco Paulo repete ter dois amores).
E confunde deliberadamente os erros crassos cometidos pelo cavaquismo (nas negociações internacionais e no desenvolvimento interno das políticas sectoriais da integração) com a própria integração - o que constitui uma desonestidade intelectual inaceitável.
Pior é quando reclama que seja submetida a referendo a nossa entrada na União Europeia - depois de já termos entrado (e... recebido os milhões e milhões que essa opção facultou aos incompetentes governos do PSD) ! Aliás, o Portas não explica sequer que mirífica alternativa à comparticipação na CE teríamos podido escolher.

11.- Confrontado com questões políticas mais comezinhas (como a regionalização e o tratamento dos resíduos tóxicos), não tem opinião própria ou não sabe para que lado lhe convém cair - e refugia-se então na evasiva: reclama um plebiscito 'adequado'.

12.- Fundamentalista e vaidoso, o Dr. Portas parece estar convencido de que não existe mais nenhum português inteligente e verdadeiramente patriota - além dele e do Dr. Manuel Monteiro.
Aliás, o Portas tem o nosso povo em fraquíssima conta...
Não obstante, messias da restauração, reclama 'missionários' (sic) para o seu ridículo sebastianismo - sem revelar de que Alcácer Quibir pretende afinal a reconquista.

13.- Inseguro, o jovem Portas sublima os seus problemas existenciais numa catarse de legitimidade duvidosa: exacerba as opiniões políticas que defende a um grau de intolerância que excede manifestamente o radicalismo aceitável de quem se move apenas por convicções arreigadas - tornando-se injusto, maledicente e agressivo.
Aliás, o frenesim que reveste a sua militância é bem um indício dessa terapêutica (praticada que foi, também, por 'chefes' cujos nomes a História registou - mal comparando...).

14.- Políticamente, o Portas é um 'bluff' - produto acabado de certos meios intelectualóides da Capital, que funcionam em circuito fechado: por convites mútuos, elogios recíprocos e esquemas de sobrevivência imediata.
Entre muitos outros, fazem parte de tal 'entourage' o avinagrado Vasco Pulido Valente ('avinagrado' de vinagre - entenda-se) e sua piedosa esposa, D. Constança Cunha e Sá - ambos comungando os chorudos ordenados que "O Independente" (assim chamado) do Dr. Portas lhes paga, pelas crónicas de mal-dizer que semanalmente ali escrevinham, no cómodo formato A4.
Também o inefável Miguel Esteves Cardoso colabora no endeusamento do Portas, rebuscando a favor do patrão os trocadilhos que lhe deram notoriedade há mais de 20 anos - aquando era uma espécie de menino-prodígio da escrita fútil.
Pena que tenha deixado de ser prodígio e se mantenha menino; pena que desperdice agora o seu inegável talento juvenil a produzir romances pornográficos - ainda que muito apreciados pelas pegas e pederastas do Intendente e pelo crítico Henrique Monteiro, que os reputa (o termo é adequado) como peças exemplares da literatura moderna.

15.- O Portas é elitista. Mas simula demagogicamente interessar-se pelos problemas daqueles a quem, no seu milieu, é uso chamar 'as classes baixas' - como aconteceu recentemente na Bairrada, quando fingiu participar na vindima que gente simples e autêntica da terra levava a cabo (por castigo andando agora, há já várias noites, a pôr 'creme nívea' na sua mãozinha mimosa, nunca antes maltratada por qualquer alfaia agrícola).

16.- O Portas é dissimulado: esconde da opinião pública parte da sua verdadeira identidade.
Concretamente, oculta que é monárquico - opção que, sendo embora legítima, tinha obrigação de revelar àqueles a quem pede o voto para deputado da República !
É a tal 'falta de transparência política' que critica - nos outros, claro...

17.- O Portas é um democrata precário: por falta de formação ou informação, por carência de convicções ou por incoerência, rejeita a aplicabilidade universal da regra '"um homem-um voto" - verdadeiro axioma da Democracia essencial.
Assim sendo, não me admiraria nada que o Dr. Portas resvalasse a curto prazo para a defesa de soluções autoritárias para a governação dos portugueses, que (no seu entender) revelam "uma estranha tendência para o precipício".

18.- Eleitoralmente, o Portas é desleal: vicia as regras do jogo. Na verdade, tendo-se feito substituir formalmente na direcção d' "O Independente" (assim chamado), usa agora tal semanário como jornal-de-campanha privativo, aí publicitando escandalosamente os seus palpites e auto-elogios e atacando e denegrindo os adversários - com a cumplicidade na batota do respectivo 'conselho editoral' !
Porque não sou 'queixinhas', não vou lamentar-me nem reclamar contra tão anómalo procedimento - junto da comissão-de-ética do Sindicato dos Jornalistas, junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social ou mesmo junto da Comissão Nacional de Eleições.
Não vou sequer queixar-me à mãezinha do Dr. Paulo Portas. Tão-pouco protestarei junto do Dr. Nobre Guedes - tido por 'dono do jornal' -, até porque sei que anda absorvidíssimo por visitas diárias a feiras e mercados e pelas demais tarefas da sua própria 'candidatura a sanguessuga' (também pelo PP), sem que lhe reste tempo para se preocupar com subtilezas e ninharias éticas.
Aliás, provavelmente não será especialista em 'deontologia profissional do jornalismo'.
Assim sendo, remeto a apreciação da chocante conduta do Dr. Portas e d' "O Independente" para a opinião pública e para os jornalistas Daniel Reis, Cáceres Monteiro, César Principe e José Carlos de Vasconcelos - tidos por profissionais honestos, competentes e livres (aliás como muitos outros). Concretamente, permito-me perguntar-lhes se acham que o comportamento daquele semanário e do Dr. Portas (que usa fazer a apologia dos valores morais sociais) seja éticamente aceitável.

19.- De facto, não é fácil ser-se coerente e sério em política !

20.- Particularmente difícil é porém 'fazer carreira política' em Portugal - sobretudo quando não se dispõe do apoio de qualquer dos 'lobbies' que condicionam quase toda a nossa actual vida pública. Estou a referir-me à 'solidariedade corporativa' na promoção individual de que beneficiam os membros da Maçonaria, os confrades da Opus Dei, os agentes dos grupos económicos e - mais recentemente - os parceiros da comunidade 'gay'. Trata-se de organizações ou agregados que mantêm intervenção (directa ou indirecta) praticamente em todas as estruturas da nossa vida colectiva - também nos partidos políticos e na comunicação social.
Agindo concertada ou avulsamente,os membros de tais 'lobbies' têm grande influência sobre muitas tomadas de posição de quem-de-direito e sobre a formação da opinião pública.
Podem designadamente ajudar ao aparecimento de pretensos génios artísticos, 'heróis sociais' ou ídolos-de-pés-de-barro (como são muitos dos políticos de sucesso).

21.- Por definição, as interferências do género são discretas ou mesmo subliminares - e passam geralmente desapercebidas aos cidadãos influenciáveis.
Na verdade, quem é que, de manhã, ao acompanhar a torrada e o galão do dejejum com a leitura do 'Público', pondera que esse jornal tem dono - e que o editorialista Vicente Jorge Silva é capataz dos respectivos interesses (mesmo quando - agora instalado - escreve considerações que fazem lembrar os tempos remotos e diferentes em que foi considerado pelos situacionistas de então como um jovem rasca da 'geração de 60') ?
E quem perceberá que está a ser condicionado na formação da sua opinião, quando escuta na rádio uma análise ou critica - injustamente lisonjeira - da acção de um diplomata, do trabalho de um artista ou da capacidade de um político homossexual proferida por outro homossexual, se não souber que tal apreciação reporta afinal a solidariedade de pessoas da mesma minoria ?

22.- A acção de todos ou alguns desses 'lobbies' perpassa de facto os principais partidos - transversalmente.
E, por vezes, é no espírito-de-corpo ou jogo de conveniências dos respectivos protagonistas que se encontra explicação para surpreendentes convívios gastronómicos no 'Gambrinus' ou na província e para inesperados apoios ou solidariedades espúrias ocasionalmente detectáveis nos mais variados campos da nossa vida colectiva.

23.- Republicano convicto, socialista humanista e democrata sem transigências, tenho feito o meu discreto percurso de político-não-profissional apenas com a ajuda dos activistas locais do PS e o firme apoio da gente bairrista da região de Aveiro - sem compromissos em relação a qualquer daquelas estruturas ou 'forças de pressão'. Livre e independente como sempre, enfrento a presente conjuntura eleitoral com justificada confiança.
Estrêla de 3ª grandeza nos céus confinados do meu Distrito, nada me ofusca o brilho fugaz do citado Dr. Portas - cometa ocasional, que desaparecerá deste firmamento tão depressa como apareceu (e... sem deixar rasto).
Tão-pouco me perturba a dimensão aparente do Dr. Pacheco Pereira - lua nova doutras galáxias, que (perdido o fulgor militante que o marxismo-leninismo lhe emprestava) agora só é visível quando reflecte a claridade frouxa dessa extensa nebulosa que se chama PSD.
24.- Na minha terra, sou mais forte do que eles !

25.- Na noite do próximo dia 1 de Outubro, espero poder pendurar no meu cinto de caça política as tais duas aves de arribação - espécies exóticas lisboetas pouco apreciadas na região cinegética de Aveiro: um garnisé-cantante e um pavão-de-monco-caído.
Esses troféus servirão de espantalho a futuras transmigrações para esta 'zona demarcada entre o Douro e o Buçaco' !

Carlos Candal, Aveiro 1995

NOTA: Este Manifesto custou a carreira política ao Deputado Carlos Candal, por iniciativa do então Secretário Geral do Partido Socialista Engº António Guterres: Entendeu na época que a prática política não era compatível com a ofensa à vida privada de um candidato adversário.

Geração Millenium exige novos talentos à Vodafone


O CEO da Vodafone diz que é fundamental ter talentos que saibam o que procuram os consumidores.
No sector das telecomunicações o tempo é medido de uma forma diferente. Para António Coimbra, CEO da Vodafone, pensar a longo prazo é, no máximo, dois anos. "A partir daí torna-se praticamente impossível fazer qualquer previsão sobre o futuro", disse ontem o presidente executivo da Vodafone Portugal na conferência CEO Experience "Os novos desafios da liderança e gestão de talento".
Para que o modelo de negócio se adapte a esta tendência, em que as novas tecnologias nascem à velocidade da luz, é fundamental compreender a geração de consumidores. "Por exemplo, a geração Millenium, que nasceu no ano 2000 é completamente diferente da geração Y, dos anos 90, ou da X, dos anos 80", afirmou o CEO da Vodafone, reforçando a convicção de que num mundo em constante mudança se torna muito arriscado fazer previsões para um período de tempo muito alargado. Na memória dos consumidores já nem há lugar para os telemóveis do tamanho de uma mala, agora que as tendências do mercado tornam obrigatório ter um ‘smartphone' e um ‘tablet' para ler o jornal.[CORTE_EDIMPRESSA]
Por isso, torna-se crucial ter nas empresas colaboradores que saibam o que estas gerações de consumidores procuram no mercado. "É fundamental actuar com rapidez, simplicidade e mudança. Isso é muito importante num mundo ágil e dinâmico. Porque senão fizermos depressa e bem perdemos a guerra", acrescenta o gestor da operadora de telecomunicações.
Na Vodafone, os colaboradores mais talentosos e que mais depressa identificam e se adequam às oportunidades de mercado, são constantemente motivados. "Nós temos de encontrar projectos e objectivos atingíveis em que as pessoas vejam a crise como uma oportunidade. É preciso passar uma mensagem positiva, porque se continuarmos com o sentimento de crise torna-se muito difícil reter o talento na empresa", explica o CEO da Vodafone. António Coimbra sugere mesmo que os colaboradores devem ser retirados "da zona de conforto".

Apostar na renovação
Na operadora há uma reunião mensal com os quadros da empresa para explicar o que se está a passar e a informação é, posteriormente, transmitida em ‘Web cast' para que todos se sintam envolvidos na cultura empresarial - a ‘Vodafone Way'. "Na cultura interna da Vodafone há um alinhamento entre as pessoas, para continuarmos a ser a empresa mais admirada no sector das telecomunicações pelos nossos colaboradores, parceiros e accionistas", diz Coimbra.
O gestor considera ainda que ter uma carreira profissional definida é uma coisa do passado. "As pessoas têm de apostar mais na auto-formação e as chefias têm de ter consciência disso", salienta. Por vezes, a concorrência no mercado faz com que aconteça o inevitável: a saída da empresa de alguns dos colaboradores mais talentosos.
Nesses casos, é preciso encontrar soluções e a troca até pode ser benéfica. "Claro que ninguém gosta de perder talentos, mas é bom para as pessoas saírem, para haver renovação de quadros. Depois, atraem-se outros", explica António Coimbra. É por isso que nenhum colaborador deve ser visto como um inimigo quando procura um novo desafio profissional.

A gestão da liderança na Vodafone
1 - Objectivos estratégicos 
A Vodafone tem critérios muito bem definidos para a gestão do talento e liderança: um conjunto de colaboradores qualificados e motivados, uma cultura interna que promova o alinhamento entre todos, passar aos clientes a mensagem de que a operadora é ambiciosa e competitiva e agir com rapidez e confiança.
2 - Relação com os accionistas
Sobre a relação com os accionistas, António Coimbra explica que o ‘stakeholder' principal é o grupo Vodafone e que, por isso, "conhece muito bem o negócio". "Sabe da poda", frisou. Mas isso não facilita a discussão das políticas orçamentais para a empresa, cuja negociação "é um momento fundamental. Dela depende o nosso descanso ou pesadelo."
3 - Práticas de gestão na empresa
Na Vodafone promovem-se as boas práticas de gestão com um conjunto alargado de sectores: parceiros, fornecedores e distribuidores. "Grande parte deles utiliza os nossos sistemas informáticos, de forma a passarmos o nosso ‘know-how' para os outros serem também melhores", sublinha o CEO da operadora de telecomunicações.

in Económico, António Sarmento

2.12.10

"Em crise há mais pressão para subornos e menos tolerância à corrupção"

Por Lurdes Ferreira

Há indicadores para medir o êxito da luta contra subornos: cobrança de impostos e custo de construção de estradas. Se for eficaz, a primeira sobe, a segunda desce.

A economista americana e professora de Direito Susan-Rose Ackerman tem uma carreira pioneira, a nível mundial, em investigação sobre corrupção. No intervalo de uma aula na Universidade Católica, em Lisboa, defendeu que os sistemas de justiça capturados por interesses podem levar a que os processos de corrupção sirvam para silenciar a oposição.

Portugal tem actualmente vários casos de corrupção em tribunal ou sob investigação. Contudo, tal como lá fora, parece haver uma tolerância por parte das sociedades relativamente a este tipo de actos. É assim tão difícil mudar de ideias?

Sem entrar no caso da situação portuguesa, que não conheço, há aqui duas questões. Uma é as pessoas perceberem que a corrupção as prejudica. Mesmo que, ao nível individual, o pagamento de um suborno permita um serviço mais rápido ou um benefício, quando a corrupção está muito infiltrada no sistema administrativo, os funcionários públicos podem criar problemas burocráticos extras de modo a obterem subornos extras também. Por exemplo, os polícias montam operações-stop extras e se o indivíduo paga um suborno isso é um incentivo para mais operações- stop.

Até pode parecer que é bom...

A pessoa que paga a multa na operação-stop pensa que é uma coisa boa porque escapa, mas do ponto de vista social é muito mau. Na verdade, a aplicação da lei deve permitir apanhar as pessoas e puni-las por isso, mas, por outro lado, tem de ser dada ao funcionário público a possibilidade de fazer o seu trabalho eficientemente, satisfazendo a procura do público sem corrupção. Isso significa pagar o suficiente e também significa que o sistema, ele próprio, tem regras e normas que fazem sentido.

O Ministério Público português lançou recentemente um canal para denúncia de casos de corrupção. É uma boa ideia?

Algumas experiências mostram que sim, mas precisa de ser combinada com um sistema credível de acusação e de aplicação da lei. Caso contrário, as pessoas usam-na para denunciar apenas quem não gostam em vez de verdadeiras denúncias.

Acabei de ler um livro sobre a Índia, sobre as tentativas de combater a corrupção na administração pública. Estão a tentar "lojas únicas" de serviços públicos [tipo Lojas do Cidadão], informatizadas. Ficando tudo num mesmo departamento, se as regras forem razoavelmente claras e se for possível fazer tudo através de um sistema computadorizado e transparente, então reduzem-se as oportunidades de suborno e aumenta-se a velocidade e eficiência do sistema.

O país nunca teve tantos casos de corrupção a correr em tribunais mas há ao mesmo tempo um elevado grau de desconfiança em relação à justiça. Como vê esta situação?

Disseram-me que em Portugal a corrupção está sobretudo ligada ao poder local e às construtoras. Acontece o mesmo nos EUA, é comum quando há grandes projectos e muito dinheiro envolvido e poucas firmas que podem fazer o negócio e com relações próximas. Um facto que ajuda nos EUA é a existência do FBI, um órgão federal investigativo, competente e independente dos sistemas políticos. Claro que a corrupção ocorre, mas há uma importante dissuasão que é a possibilidade de uma acção investigativa de fora, há leis contra a corrupção e a possibilidade de haver informadores e investigadores à paisana. É verdade que são casos que podem demorar muito tempo.

A investigação é um dos lados do sistema.

Uma coisa é esse corpo eficiente e independente investigativo que pode ter êxito e levar os casos para tribunal. Se se tem um sistema de justiça completamente capturado, ninguém confia e fica a preocupação de que as investigações sirvam para silenciar a oposição, em vez de ser simplesmente para revelar a corrupção. Esta é uma peça, a outra tem a ver com os contratos e concursos serem ganhos num sistema difícil de corromper e com monitorização que dê a certeza de que não houve manipulação.

A eurodeputada Ana Gomes exigiu recentemente uma intervenção eficaz da Comissão Europeia, nomeadamente a abertura de um inquérito face aos casos de corrupção em investigação em Portugal e na Alemanha por causa da venda de submarinos e ao seu impacto sobre o défice português. Concorda?

É uma questão mais ampla sobre se a Comissão Europeia deve ter mais força legal sobre as actividades de "colarinho branco" que envolvem os orçamentos públicos, sobretudo se são compras que depois obrigam a resgates financeiros. Parece-me que deve ser seguido, mas o que parece muito difícil é como o fazer. Pode ser através de uma presença mais forte de um poder semelhante ao do FBI e de um Ministério Público, ao nível europeu, ou de um processo de monitorização orçamental mais forte. O facto de o BCE lidar apenas com política monetária e os défices orçamentais serem uma das origens do problema - que não são apenas os submarinos e a corrupção à sua volta -, podia ser parte de uma pressão da UE sobre a acção orçamental dos Estados-membros. Não seria para criminalizar, mas para coordenar as actividades e opções orçamentais.

No último relatório do Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (TI), é identificada uma relação entre a crise financeira e a corrupção, à qual os países mais ricos não escapam. Foi para si também a principal conclusão?

Uma primeira questão é que há certos tipos de corrupção que são mais dos tempos de crise do que dos de prosperidade. Por exemplo, se há menos concursos ao nível local, com os Governos a cortarem no orçamento, é pior se se perde um contrato destes porque pode não se conseguir outro. Em vez de uma boa concorrência, há mais pressão para ser por baixo da mesa. Também significa que as pessoas podem ver a corrupção como mais prejudicial numa altura de contracção e mesmo que a fatia de contratos que passe com suborno até se mantenha estável, quem paga impostos e é forçado a pagar mais ou novos impostos, que são mais um fardo, reage e escandaliza-se mais por essa corrupção. Mas penso que são as duas: mais pressão das pessoas que pagam subornos e menos tolerância da sociedade.

O índice de corrupção da TI é muito geral e baseia-se na percepção das pessoas sobre a corrupção. São perguntas dirigidas sobretudo às pessoas do meio empresarial e internacional sobre a sua percepção. Não temos a certeza do que é capturado e muito do que é capturado é suborno e extorsão de vários géneros, mas talvez um sentimento geral de reprovação do Governo, podendo incluir o suborno que ocorre inteiramente no sector privado. Nesta parte, não sei se o termo corrupção seja o correcto, estamos a falar de suborno numa área empresarial. É uma coisa má, mas não é exactamente corrupção.

Como se pode avaliar o real grau de corrupção de um país?

É um assunto não muito bem definido. O que significa dizer que há muita corrupção em Portugal? Pode significar que uma boa parte das vezes em que uma pessoa interage com a administração pública tem de pagar suborno - cinco, dez vezes. É uma medida. Outra medida é o montante dos subornos. Pode-se pagar muitos subornos de 10 cêntimos cada ou poucos mas de grande valor. A questão que deve ser posta é que tipo de distorções a corrupção causa pelo modo como o sector público funciona. A dimensão do suborno é uma medida muito pobre, porque a firma mais poderosa do mundo é tão poderosa que pode pagar apenas um pequeno suborno para ter um grande benefício, um grande contrato, um estádio de futebol, por exemplo. Isso precisa de ser mais estudado, sou céptica quanto à possibilidade de se reduzir a questão a um número de um índice. Não sei exactamente onde está Portugal...

Na segunda metade da lista dos países da UE, do lado onde há mais corrupção.

Como o índice resulta de uma compilação de fontes, não me preocuparia muito com o exacto lugar do ranking em que está um país, ou o que lhe acontece de um ano para o outro. Preocupar-me-ia sim com o facto de haver um problema na metade de baixo dos países da UE, mas o lugar particular do ranking não é importante. É mais a mensagem, o índice é uma impressão. O Governo o que tem de fazer é focar-se em áreas concretas da corrupção, por exemplo, nos contratos, na cobrança de impostos. Tem de ser algo que possa ser medido. Por exemplo, ver se a cobrança de impostos aumenta depois da reforma, se o custo de construir estradas desce. Isso é muito mais persuasivo.

in Público