"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"

20.7.11

Ministra da Justiça diz que terminou a impunidade dos políticos e que o combate à corrupção é uma das prioridades.

Ministra da Justiça diz que terminou a impunidade dos políticos e que o combate à corrupção é uma das prioridades. Defende que não há um problema com as escutas telefónicas e que o procurador-geral da República tem os poderes de que precisa para exercer o cargo. A criminalização do enriquecimento ilícito é vista como fundamental.

CM: Como vê o facto de não haver políticos condenados?
Há políticos condenados...

CM: Por corrupção...
Mas há políticos condenados, felizmente...

CM: Mas há sentenças que demoram a transitar...
Essa é outra questão. Mas há políticos condenados. Agora, também penso que houve um período de impunidade absoluta que terminou. E nós estamos a assistir ao fim desse período. Não era pensável assistir a julgamentos a que hoje estamos a assistir, porque, de facto, se tinha criado uma cultura de impunidade e assumia-se um estatuto de impunidade. Isso acabou, claramente. Agora, não escondo que há uma questão: o combate ao crime económico é extremamente difícil, e começa desde logo no facto de inexistir uma especialização quer na investigação, quer na própria formação.

CM: Mas o que adianta investir muito se temos um regime sancionatório e uma prática judiciária em sede de julgamento que não é muito favorável à sanção efectiva? A pena de prisão efectiva, por exemplo...
A corrupção é dos crimes mais difíceis de investigar, e daí que também assuma particular relevo a criminalização do enriquecimento ilícito, porque há meios legais de combate à corrupção, há práticas administrativas, e há, a montante disso tudo, uma formação que importa adquirir e que não existe.

CM: Há um debate nos últimos três anos, inclusive a partir do próprio Ministério da Justiça, que diz haver escutas a mais. Acha que há um problema com as escutas telefónicas na investigação criminal?
Com os números que tenho, não me parece que haja um problema com as escutas telefónicas na investigação criminal. É tudo uma questão de fazer a ligação aos tipos de crimes de que estamos a falar, e face aos números que tenho neste momento não me parece que haja. Acho que se generalizou a ideia de que toda a gente é escutada neste país. Ora, isso é, aliás, tecnicamente impossível.

CM: Mas este debate foi utilizado num quadro de conspiração contra os órgãos de polícia criminal...
Eu sei, eu sei. Mas aquilo que me parece...

CM: ... Como se as escutas não fossem autorizadas por um juiz, controladas por um juiz...
Não quer dizer... Nós temos um regime processual, muitas vezes nessa, como noutras matérias, há uma preterição de regras. Não vamos dizer que nunca ocorreu uma preterição de regra, ou que tudo foi validamente feito em todas as circunstâncias.

CM: Curiosamente, a sensação que existe é que nos últimos anos o sistema é muito mais fiável do que era há alguns anos.
Há uma evolução nessa matéria. E há que aprofundar um pouco a figura do juiz das liberdades.

CM: Esteve muito em voga a ideia de que o grande problema da Justiça é o excessivo poder corporativo das associações sindicais. Também perfilha essa opinião?
Não. O sindicalismo judiciário é saudável. Sobretudo com um sistema como o nosso, que tem tantas tentações de funcionalização.

"NÃO PODEMOS INCORRER EM ALTERAÇÕES PRECIPITADAS"
CM: Em relação à corrupção, admite a possibilidade de agravar as penas no crime económico?

Não podemos incorrer em erros e em alterações precipitadas, que venham a tornar o sistema ingerível, como já aconteceu em anteriores e recentes reformas do Código de Processo Penal.

CM: Ou seja...?
Há que avaliar as leis. Nós temos uma má tradição de não avaliar as medidas legislativas. É preciso avaliá-las, o impacto que vão ter, as consequências, a sua utilidade, como é que vão ser executadas, como podem ser executadas.

CM: É a favor de uma direcção única de polícias, juntando-as debaixo da mesma tutela?
Foi uma questão que se falou durante a campanha. Não vejo virtualidades, e nunca foi discutido em termos de Programa do Governo.

18.7.11

O c(s)enso autárquico




Com o Censos 2011 ficámos a saber que há 39 concelhos que não chegam aos 5000 habitantes e 116 com menos de 10 000. Quase exclusivamente no interior.

Em 211 dos 308 concelhos há menos população do que há 10 anos, registando-se, em alguns uma diminuição de 20%.
Manda a crise (e a ‘troika’) – mas também o bem público – que se faça uma redução assinalável de municípios e freguesias. As vozes do costume logo se ergueram para contrariar esta inevitabilidade. Passos Coelho, no entanto e bem, mantém o propósito firmado. Com lucidez e coragem, até porque o seu partido pode ser o mais atingido na clientela autárquica.
Acabou o festim de um Parlamento que, todos os anos no último dia de cada sessão legislativa, abonava o "país real" com mais promoções a freguesias, concelhos e cidades. É tempo de encararmos a nova e dura realidade e compatibilizá-la com a racionalidade administrativa, agrupando autarquias para haver maior escala e economia de meios, ainda que preservando o carácter identitário das terras. Assim manda o censo demográfico e o senso autárquico.

in Correio da Manhã, António Bagão Felix

27.6.11

Tribunal de Contas detecta quase 3 mil milhões de despesa pública irregular

Os gastos públicos ilegais quase triplicaram em 2010 face a 2009. Tribunal de Contas recusa vistos a contratos de 131 milhões de euros

A despesa pública irregular detectada pelo Tribunal de Contas disparou 184% em 2010 face ao ano anterior. A entidade presidida por Guilherme d''Oliveira Martins detectou, no âmbito do controlo sucessivo, gastos irregulares superiores a 2845,5 milhões de euros. Este montante é quase o triplo dos 1003,5 milhões identificados em 2009. Em compensação, na fiscalização prévia, o Tribunal de Contas (TC) recusou o visto a 53 actos e contratos, travando a realização de despesa pública irregular no montante de 131,1 milhões de euros.

No relatório de actividades e contas de 2010, ontem divulgado, o TC revela que a despesa pública irregular decorre de "situações muito diversas, das quais se salientam pelo seu valor mais elevado: violação dos princípios e regras orçamentais da anualidade, da unidade e universalidade, da não compensação, da especificação, da unidade de tesouraria do Estado; e registo de receitas extraordinárias sem terem sido reflectidas nas demonstrações financeiras as correspondentes responsabilidades perante terceiros".

Já na análise prévia, o TC impediu a realização de "despesa pública em desconformidade com as leis em vigor, sem cabimento orçamental ou ultrapassando os limites legais de endividamento, correspondente a 53 actos e contratos aos quais foi recusado o visto, no montante de 131,1 milhões de euros". Este controlo do tribunal, que corresponde a 1,3% da verba dos processos sujeitos a visto, ficou muito aquém dos processos rejeitados em 2009, ano em que foram impedidos gastos públicos irregulares de quase 3,5 mil milhões de euros. Para Guilherme d''Oliveira Martins, "esta acção do tribunal tem um efeito dissuasor de se cometerem semelhantes ilegalidades em futuros actos e contratos".

O TC revela ainda que na conclusão de 27 auditorias de fiscalização detectou despesa irregular no montante de cerca de 45 milhões de euros, tendo recomendado a correcção das irregularidades detectadas.

A lista de motivos que estiveram na origem da recusa de visto é extensa, mas sobressai a "adopção de concurso público urgente para contratação de empreitadas de obras públicas sem que se mostre fundamentada a respectiva urgência e/ou com fixação de prazo para apresentação da proposta inadequado e desproporcional que não garante o respeito pelo princípio da concorrência e transparência". O TC identifica ainda a violação das regras legais aplicáveis no recurso ao crédito, assunção de encargos sem cabimento e de despesas não permitidas por lei e modificação das condições de realização das prestações contratuais.

in i online, Sandra Almeida Simões

20.6.11

“Não percebi a sua pergunta!”

Foi assim que o Primeiro Ministro demissionário respondeu à jornalista sobre a responsabilização judicial relativa a eventuais actos ilícitos a que está associado.

José Sócrates sai de cena: Deixa um país falido e o interior sem projecto.

É a derrota da despesa inconsequente. Fizemos estradas, rotundas, piscinas e multiusos sem pensar na forma de os pagar.

Mas esta crise que estamos a viver em Portugal, o único país que não crescerá em 2012, não é financeira. É uma crise de ética.
O favor e o jeitinho passaram a ocupar o lugar do rigor e da legalidade.

E quando assim acontece, o desemprego e a miséria batem à porta.

A responsabilidade da actual situação económica não se esgota no Engº José Sócrates. Todos somos co-responsaveis pelo crescente desbaratamento dos recursos públicos.
Acreditámos que o dinheiro do Estado não teria fim, e com isso, duplicámos a dívida pública nos últimos 6 anos.

Hoje sabemos que o Estado vai despedir funcionários para poder pagar as PPPs de tudo e mais alguma coisa que contratou nos últimos anos.

Também sabemos que acabou o ciclo da indústria da mão de obra intensiva. Temos na Rohde e na Delphi os exemplos mais recentes.

Acreditámos no milagre do Turismo. Investimos o que não tinhamos e perdemos.
Em territórios de “turismo de autenticidade”, como é o caso da nossa região, o turismo não excede por regra os 20% da actividade económica. Faltam-nos os outros 80%.

Precisamos de empresas e não temos tempo a perder.

Cada um de nós deve avaliar a capacidade de criar uma empresa. Não temos dinheiro para investir nem precisamos.
Temos o conhecimento, o saber fazer.

Sozinhos ou em grupo, teremos de encontrar produtos ou serviços que tenham procura fora da nossa região.

Fingir que não compreendemos o actual momento económico, é agravar a crise que sabemos por certa.


in O Interior, Frederico Lucas

A piranha autárquica

Há um drama no memorando assinado com o FMI e a UE.
O poder autárquico vai ser atirado às piranhas mas ninguém vai querer meter a mão no assunto para não ficar sem ela. Ninguém duvida que este é um país onde concelhos e freguesias nasceram com a generosidade viçosa dos cogumelos. Serviram para tudo, sobretudo para criar clientelas musculadas e bajuladoras. Os novos regedores valem votos e gerem interesses para os quais os líderes partidários olham envergonhados mas que, no momento da verdade, não renegam. Não admira que, tal como a justiça, deva ser um alvo de reforma. Há um problema. Reformar as autarquias não trará uma digestão fácil a quem tiver de a fazer. Causará, muito provavelmente, alguma congestão política. Reformar as autarquias é decisivo. Mas requer uma gestão prudente, num país que se inclinou demasiado para o litoral.

Por isso não pode ser feita por pura lógica matemática ou por excelso interesse partidário. São os abusos que estão em causa, não os princípios. A menos que a ideia do FMI e da UE seja desertificar Portugal e transformá-lo numa grande Lisboa com zonas adjacentes para as praias e o golfe. Reformar a teia autárquica requer criar verdadeiros pólos no interior que não sejam apenas centros de emprego mas verdadeiros íman para o repovoamento agrícola e social, que será fundamental num novo Portugal. A reforma autárquica não pode ser uma acção de contabilidade e de engenharia financeira supervisionada pelo FMI e pelos burocratas que em Bruxelas destruíram, com a ajuda amiga da ASAE, metade dos restaurantes populares do interior. Terá de ser conciliada com a visão de D. Sancho I, o Povoador.

in Negócios, Fernando Sobral

17.6.11

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas



Castelo Branco, 10 de Junho de 2011
Celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Desde que assumi funções como Presidente da República, é a primeira vez que estas celebrações se realizam numa capital de distrito do interior do País.

A escolha de Castelo Branco como cidade anfitriã destas comemorações traduz uma opção amadurecida e ponderada.

Ao longo do meu mandato, tenho procurado chamar a atenção dos Portugueses e dos decisores políticos para os grandes problemas nacionais, em torno dos quais deve existir um amplo consenso.

Para lá daquilo que nos pode dividir enquanto cidadãos livres de uma República livre, existem questões de fundo que, pela sua especial incidência no nosso futuro colectivo, devem merecer uma reflexão conjunta, feita sem preconceitos ideológicos, políticos, partidários ou de outra natureza.

Portugal é mais do que a vida dos partidos ou o ruído dos noticiários.

Considero que uma das principais funções do Presidente da República consiste, precisamente, em ver mais além do que a política do dia-a-dia.

O Presidente da República tem de escutar o povo e ser o provedor dos seus anseios e das suas inquietações.

O Presidente deve procurar colocar na agenda do debate nacional temas de grande relevo que, por vezes, são esquecidos ou menosprezados. Deve apontar linhas de rumo e caminhos de futuro que contribuam para a qualidade das políticas públicas e que devolvam aos Portugueses a esperança na construção, em comum, de um tempo melhor.

Em todas as celebrações do Dia de Portugal a que venho presidindo, tenho procurado destacar os problemas que enfrentamos, mas também as imensas potencialidades de que o País dispõe e que, com frequência, passam despercebidas ao olhar dos nossos agentes políticos e económicos e da comunicação social.


Portugueses,

Ao escolher Castelo Branco para palco destas celebrações do dia 10 de Junho, pretendo trazer o interior do País para o centro da agenda nacional, alertando para a questão das desigualdades territoriais do desenvolvimento e para os problemas da interioridade, do envelhecimento e do despovoamento de uma vasta parcela do nosso território.

Trata-se, como é sabido, de uma tendência estrutural, que não nasceu, sequer, nas últimas décadas.

As adversidades da Natureza, a que historicamente se associou o menosprezo dos poderes públicos pela realidade do interior, obrigaram gerações inteiras a deixar as suas terras, umas vezes rumo ao estrangeiro, outras concentrando-se nas grandes cidades do litoral, que cresceram de forma desmesurada e, mais ainda, desordenada.

Associados ao despovoamento, surgem não apenas problemas relacionados com o envelhecimento e com os fluxos migratórios, mas também problemas sociais e económicos, como a fragilização dos laços familiares, o desemprego e a delapidação da riqueza criada com muito trabalho e com muitos sacrifícios.

Portugal foi-se tornando um país desequilibrado, um território a duas velocidades do ponto de vista da distribuição da sua população, mas também no que toca à valorização dos seus activos e ao aproveitamento integral dos seus recursos.

O interior, que contém grandes potencialidades, nomeadamente na agricultura e no turismo, deixou de as aproveitar por uma razão muito simples: perdeu capital humano para o fazer.

As matas e os pinhais abandonados, que todos os anos servem de pasto aos incêndios estivais, são uma das provas mais visíveis desta realidade.

A instauração do regime democrático e a consolidação do poder autárquico deram um contributo essencial para limitar os efeitos mais negativos deste estado de coisas.

A adesão às Comunidades Europeias e uma gestão activa dos fundos comunitários permitiram corrigir alguns desequilíbrios, garantir acessibilidades e dotar o interior de infra-estruturas fundamentais.

No entanto, o fenómeno do despovoamento continua a agravar-se. As migrações internas da população fazem-se, agora, não apenas com destino às cidades do litoral, mas também rumo a cidades do próprio interior, que ganharam volume e dimensão.

Em muitas aldeias, permanecem apenas os mais idosos, tantas vezes deixados à solidão e ao esquecimento.

Muitos campos foram abandonados, perderam-se tradições e artes antigas, modos artesanais e autênticos de fazer as coisas, saberes e sabores do passado.

Em terras outrora povoadas de gente de todas as idades, não nascem crianças há vários anos.

Os que ficam, os que se mantêm ligados às suas origens, os que resistem à austeridade da terra, nem sempre dispõem das mesmas oportunidades dos que decidiram partir, não têm o mesmo acesso aos serviços públicos de saúde e de ensino, não possuem possibilidades de emprego idênticas às daqueles que optaram por outras paragens.

As assimetrias regionais são também assimetrias sociais, naquilo que implicam de desigualdade de oportunidades entre os cidadãos do nosso país.

Numa República que se proclama social e inclusiva, não podemos aceitar que os cidadãos sofram a desigualdade e a exclusão apenas porque vivem em lugares distintos do território.

A justiça social é, também, justiça territorial.

E, se o sentido de justiça e solidariedade não bastasse, seria importante lembrar que o desenvolvimento económico de qualquer país depende da preservação de padrões elementares de equidade. Ou seja, da promoção destes princípios de equilíbrio social e territorial depende a qualidade de vida dos habitantes do interior, mas dela também dependem as próprias perspectivas de bem-estar e de crescimento de Portugal no seu todo.

O êxodo do interior constitui um fenómeno legítimo e natural. É compreensível que os cidadãos busquem para si e para os seus filhos melhores condições de vida e, num país livre, ninguém pode ser forçado a viver onde quer que seja.

Trata-se, como referi, de um fenómeno estrutural, que não é de hoje, e que assumiu proporções difíceis de inverter. Será utópico supor que, por mero voluntarismo dos poderes públicos, conseguiremos um regresso em massa das populações ao interior do País. Temos de ser realistas, pois as ilusões pagam-se caro.

Com realismo, devemos ainda assim perceber que o progressivo despovoamento do interior, além de criar situações de injustiça, faz-nos perder potencialidades e activos que, sobretudo na actual situação do País, não podemos desperdiçar.

Redescobrir o valor do interior e do espaço rural é um imperativo de portugalidade, que devemos sublinhar neste dia, um dia de coesão e de unidade.

Hoje, 10 de Junho, não somos de facções nem de grupos. Neste dia, temos uma única característica, sermos Portugueses. Este é o dia de uma só pertença, a nossa, que é Portugal.

Devemos ter presente que o interior do País faz parte da nossa identidade colectiva enquanto nação soberana com uma História de muitos séculos.


Portugueses,

O despovoamento do interior configura-se, nos nossos dias, como um dos grandes problemas nacionais. Se percorrermos as páginas do fascinante livro «Portugal. O Sabor da Terra», escrito pelo historiador José Mattoso e pela geógrafa Suzanne Daveau, verificaremos que são amargas as expressões usadas para caracterizar a Beira interior. Falam de uma terra «adormecida», que se caracteriza pelo «isolamento».

São palavras duras, talvez excessivamente severas. Podemos reconhecer que a fisionomia geográfica desta região se mostra algo adversa para a fixação das populações e para o seu desenvolvimento.

Mas a presença humana, aqui, é um sinal de tenacidade e de força, qualidades que nem sempre foram devidamente acarinhadas pelos poderes públicos.

Está na hora de mudar de atitude, de desenvolver uma estratégia clara de revalorização do interior do País, incentivando e apoiando o espírito indomável daqueles que aqui vivem e trabalham.

Devemos, todavia, evitar dois caminhos.

Um, o mais tentador, consistiria em procurar replicar o litoral do país. Essa não é a opção correcta: o interior dispõe de uma identidade própria e é ela que lhe confere o seu carácter distintivo e original.

Assim, mais do que tentar ser uma réplica do litoral, o interior deve orgulhar-se dessa identidade, descobrir a sua vocação específica, aquela que resulta da interacção harmoniosa do Homem com o meio envolvente.

A geografia não se muda, valoriza-se. A interioridade impõe-se como uma condição de algum modo inapelável, em que os moradores destas terras devem aprender a viver e têm de saber desfrutar como marca diferenciadora do lugar que habitam.

Outra opção errada, e para mais irrealista, consistiria em julgar que é possível regressarmos a um passado que já passou.

Devemos preservar tradições e manter os vestígios da memória, salvaguardar o património material e imaterial que nos legaram. Mas é utópico pensar que o desenvolvimento de uma região e o bem-estar das suas populações podem assentar na nostalgia de um tempo que não irá retornar.

No interior, impõe-se tirar partido das potencialidades e das riquezas que só aqui existem.

O papel prioritário na valorização destes activos cabe às autarquias, às empresas e aos empreendedores locais. São eles, melhor do que ninguém, que conhecem os recursos existentes, as vantagens relativas de que dispõem e a realidade económica e social que os rodeia.

Esta responsabilidade dos agentes locais é particularmente acentuada na actual conjuntura, face ao aumento do desemprego e dos riscos de pobreza e de exclusão social.

As autarquias, consolidada que está a fase de construção de equipamentos e de infra-estruturas, são agora chamadas a desempenhar funções de valorização económica das suas regiões e dos seus recursos.

Os poderes autárquicos possuem, para mais, uma natural proximidade aos problemas e às necessidades reais das populações. A política de proximidade é a melhor chave para vencer o distanciamento da interioridade.

Os autarcas do interior, que saúdo nesta ocasião solene, são pois chamados a desempenhar um papel insubstituível.

Congratulo-me por saber que, na sua esmagadora maioria, os autarcas assumiram já que é no incentivo ao desenvolvimento económico sustentado e no apoio social aos mais carenciados que se deve situar, agora, a prioridade dos seus esforços.

O desafio do fortalecimento da capacidade produtiva do interior não é tarefa fácil.

Justifica-se um incentivo especial das políticas públicas a favor das empresas que aqui se fixam e criam riqueza.

Às autarquias cabe um papel fundamental no apoio às pequenas e médias empresas competitivas e no fomento das iniciativas inovadoras e do espírito empreendedor a nível local.

Há que dar uma especial atenção ao mundo rural. Ninguém pense que Portugal pode ser um país auto-suficiente do ponto de vista agro-alimentar. Aliás, nunca o foi ao longo da sua História.

No seio da União Europeia e no quadro de uma economia global, a ideia de auto-suficiência alimentar cria o risco de perdermos de vista o essencial: especializarmo-nos na produção de bens com valor de exportação, ou seja, de produtos que, pela sua especificidade, possam concorrer em mercados competitivos, em que os consumidores são de uma grande exigência no que se refere à qualidade e à diversidade da oferta.

Temos, pois, que produzir mais e melhor, mas sobretudo que produzir diferente, tirando partido das condições favoráveis do nosso clima.

Devemos apostar naquilo que nos diferencia face à produção dos nossos parceiros.

Portugal importa hoje cerca de 6 mil milhões de euros de bens agrícolas para consumo, sendo que as nossas exportações chegam apenas aos 3 mil milhões de euros.

Um défice alimentar destas dimensões não tem razão de ser num país como o nosso. Esta situação não pode continuar. Temos de desenvolver um programa de repovoamento agrário do interior, criando oportunidades de sucesso para jovens agricultores.

No contexto de uma economia rural integrada, a floresta desempenha um papel essencial como fonte de desenvolvimento local. Dispomos, neste domínio, de enormes potencialidades, que devemos saber explorar melhor, de forma mais sistemática e ordenada através de uma gestão sustentável dos recursos florestais.


Portugueses,

O interior encontra-se ligado ao resto do país por um conjunto de acessibilidades que, de um modo geral, é suficiente. As noções de periferia e de distância têm vindo a perder sentido num território que possui uma dimensão relativamente reduzida, com menos de duzentos quilómetros a separar o litoral do interior.

É possível fazer das cidades do interior de média dimensão pólos de desenvolvimento regional. Para o efeito, as cidades médias terão de actuar em rede, fazer trabalho em comum, ao invés de se fecharem sobre si próprias e cultivarem rivalidades ancestrais.

A interacção das cidades médias, que deve contar com a cooperação do poder central, terá de orientar-se num movimento de duplo sentido.

Na vertical, explorando o eixo que corre ao longo da fronteira e que beneficia da sua proximidade com o país vizinho. Sendo que, numa perspectiva horizontal, as cidades médias podem facilmente projectar-se no litoral e aí colocar a sua oferta, seja para o mercado interno, seja rumo às exportações.

Importa, no entanto, não repetir erros cometidos noutras parcelas do País. O interior tem de ser um espaço em que a tradição, a Natureza e a presença humana convivam de forma harmoniosa e equilibrada.

Deste modo, as cidades médias podem afirmar-se como espaços de qualidade de vida, dotados de infra-estruturas e com uma proximidade ao meio natural que não existe noutras zonas do território.

A par disso, há que fomentar a criação de redes de apoio ao turismo de qualidade, merecendo realce iniciativas como as Aldeias Históricas e as Aldeias do Xisto.

A promoção das condições naturais, do património histórico-cultural, da gastronomia ou dos produtos tradicionais constituem elementos-chave para dinamizar novas formas de turismo, que procuram, em cada região, aquilo que esta tem de específico para oferecer.

O facto de o interior do País não ter sido afectado pela vaga do turismo de massas e pela urbanização desordenada constitui um activo que autarcas e empresários têm de saber aproveitar.

A principal potencialidade do interior está, no entanto, no espírito que caracteriza as suas populações, as gentes desta terra. A garra indomável e a força de vontade dos Portugueses do interior devem servir de exemplo inspirador para todos nós. A sua frugalidade e o seu espírito de sacrifício são modelos que devemos seguir num tempo em que a fibra e a determinação dos Portugueses estão a ser postas à prova. Não podemos falhar. Os custos seriam incalculáveis. Assumimos compromissos perante o exterior e honramo-nos de não faltar à palavra dada.

É dessa fibra que é feito o nosso orgulho.

Não nos deixámos vencer pela geografia. Pelo contrário, soubemos usá-la em nosso proveito, transformando aquilo que à partida era uma desvantagem – o facto de estarmos num extremo da Europa – numa vantagem que nos abriu as portas do Atlântico. Numa página admirável, Mestre Orlando Ribeiro escreveu:

«Na posição do território está contido um destino: isolado na periferia do mundo antigo, numa nesga de chão em grande parte bravio e ingrato, coube ao Português o papel de pioneiro do mundo moderno. Não se limitou porém a indicar um caminho: afoitando-se por ele, deixou marcas da sua presença inscritas na terra de quatro continentes».

Assim termina Orlando Ribeiro o seu livro «Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico». Soubemos, na verdade, tornar a periferia num caminho de futuro.

Aqui, em Castelo Branco, poderemos buscar no exemplo dos Portugueses do interior a inspiração de que precisamos para, uma vez mais, fazer das fraquezas forças e transformar as adversidades em oportunidades.

Entre a aridez das pedras e a verdura dos pinhais, o interior do País pode ser uma metáfora de Portugal inteiro.

É Portugal inteiro que tem de se erguer nesta hora decisiva. Um tempo de sacrifícios, de grandes responsabilidades.

Não podemos falhar.

É nestas alturas que se vê a alma de um povo.

Obrigado.

7.6.11

Período de reflexão

Não tenho ilusões. Ontem acabou de se confirmar uma viragem histórica em Portugal, e eu estou do lado perdedor.
O país chegou a estas eleições exangue e entregue às mãos impiedosas da troika. Simbolicamente, bateu já no fundo, ou pensa que bateu — a julgar pelo exemplo da Grécia e da Irlanda, este fundo não tem fundo. Socialmente, aproximam-se tempos duríssimos; politicamente, a descrença vai ser amplificada pelos sucessivos falhanços em chegar às metas do memorando; culturalmente, no sentido mais profundo, Portugal vai esvairse. Esvair-se em crença num futuro desenvolvido, europeu e próspero. E esvair-se em gente que ainda tenha sonhos.
Desculpem, quem está do lado perdedor deveria começar por falar dos vencedores.
O PSD e o CDS ganharam legitimamente, sob a bancarrota em ameaça no campo financeiro, e sobre a bancarrota da esquerda portuguesa — já lá iremos. Mas o PSD e o CDS têm nas mãos um bem precioso, poder para governar, e não tenham dúvidas de que saberão usá-lo. A direita portuguesa sabe sempre convergir para governar; e, com a exceção de Santana Lopes, sabe sempre governar para ficar no governo.
Costuma dizer-se que nunca se deve desperdiçar uma boa crise. Todo o político que é político sabe, nos seus ossos, que assim é. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas são políticos — praticamente nunca foram outra coisa. Não desperdiçarão esta crise. Usa-la-ão para cumprir com o seu programa político até ao fim. Jogarão sempre as culpas de todas as dificuldades no passado, e isso bastará nos primeiros anos. E quando chegar o fim do mandato usarão a folga que entretanto houver para ganhar novas eleições. Essas eleições só as perderão se forem inábeis.
Teremos governo de direita, com um programa que fará o cavaquismo parecer um oásis social, e para durar oito anos.
Nada pode escamotear a dimensão desta derrota para a esquerda portuguesa. Após anos em que teve uma sólida maioria sociológica no país, e após uma crise do capitalismo que lhe deu, temporariamente, uma hegemonia no discurso, com uma esquerda radical que tinha a maior proporção de votos da Europa, deixamos (eu incluo-me neste “nós”) o país nas mãos do FMI, do PSD mais neoliberal de sempre, e do CDS de Paulo Portas com o dobro dos votos do BE e do PCP. Não há ninguém de esquerda que possa olhar para este panorama e ficar satisfeito.
O discurso de “estivemos onde tínhamos de estar” e “estaremos onde tivermos de estar” é absolutamente inadequado para uma ocasião destas. Onde está a reflexão que permite saber onde se situa esse “onde”?
Nós à esquerda temos uma análise impecável desta crise. Impecável até demais. Sabemos onde falhou o sistema financeiro. Sabemos onde falhou o neoliberalismo. Sabemos onde falhou o centro-direita, e o centroesquerda, e a social-democracia. Sabemos tudo, é fantástico. Só não sabemos responder a esta pergunta: onde falhámos nós?
Sim, porque nós havemos de ter falhado em qualquer coisa. Se não tivéssemos falhado, não teríamos a troika a tomar conta da casa. Se não tivéssemos falhado, não teríamos, dois anos depois de os bancos terem estourado com o sistema financeiro, o discurso hegemónico a estourar com o estado social em favor da mítica austeridade.
A esquerda não será séria se achar que fez tudo bem e que, para o futuro, só há que continuar a fazer o mesmo.

in Público, Rui Tavares

3.6.11

Setembro 1995

Poucos recordarão esta data.
Estava na rua uma campanha eleitoral. O PSD era dirigido por Fernando Nogueira e o PS por António Guterres.
Cavaco Silva tinha deixado a liderança do PSD, pelo seu próprio pé.

Fernando Nogueira não arrastava multidões. E os seus camaradas controlavam o Estado.

Os portugueses estavam cansados da manipulação do PSD sobre a "coisa pública".

Guterres ganhou as eleições debaixo de um banho de multidão.
Descentralizou competências e deu autonomia às autarquias.
Mas vacilou a enfrentar as corporações, que NUNCA se ocuparam da defesa do Estado: Banca; Empreiteiros; Farmácias; Sindicatos.

O termo "boys" entrou no léxico e na cultura. Narciso Miranda reclamou publicamente mais direitos para esses parasitas partidários.

O PS demorou demasiado tempo a reconhecer o valor de Narciso e das suas ideias para o país. E tal aconteceu de forma trágica: O falecimento de Sousa Franco, envolvido no caciquismo de Narciso.

Desde Outubro de 1995 que o país é governado pelo PS, excluindo o período 2002 a 2005 em que António Guterres saiu pelo seu pé do Governo.

Nesse período, o PSD prestou um péssimo serviço ao país: Durão Barroso abandona as funções que lhe foram confiadas pelos portugueses e confirmadas pelo Presidente da Républica.
O Estado Maior do PSD aproveita o momento para passar uma rasteira a Pedro Santana Lopes, com a despesa a ser paga pelos contribuintes.

Os portugueses não mereciam esta desconsideração do PSD. Santana Lopes não teve maturidade política para se retirar.

Caímos no "Pântano" e Sócrates traz um projecto para Portugal.
Os portugueses deram-lhe maioria absoluta.

A par de uma estratégia de exportação para as empresas portuguesas, Sócrates cede à tentação da IMAGEM.
Num país pequeno e com uma elevada participação do Estado na economia, torna-se fácil a manipulação dos media.
A Ética não esteve presente. Nem a determinação que faltou a Guterres para as reformas estruturais: Função Pública; Segurança Social; Justiça; Poder Local; etc, etc.
Entrámos por isto na 3ª via: Endividamento.
Incapazes de fazer as necessárias reformas, o Governo entregou a meia dúzia de empresas alguns contratos capazes de trazer muito dinheiro para a nossa economia, e gerar dezenas de milhares de postos de trabalho para serventes nas obras públicas.
Meia dúzia de empresas.
Mas este dinheiro não é fruto da nossa produção. Nós vamos pagá-lo da pior maneira possível.

Sócrates desperdiçou a maioria absoluta e recebeu de presente um convite à sua saida da governação.
Não o aceitou e no próximo Domingo saberemos se tem ou não razão.

Enquanto cidadão, espero que o nosso país traga mais justiça social, e mais respeito pelos contribuintes.
O Estado não pode continuar a gastar como se não existesse o amanhã. Não pode manter funcionários que desistiram de defender o interesse público e de desenvolver as funções que lhes estavam confiadas. Não pode impedir que os nossos jovens substituam a "velha guarda" na Função Pública. Não pode fazer obra que não gera rendimento para a população. Não pode manter Direitos a farmácias, bancos e trabalhadores como até aqui.

É tempo de mudar. É preciso mudar.

Acredito que Junho 2011 vai marcar uma nova página na história de Portugal.

31.5.11

Ligados à máquina

Na TSF, ouvi na quinta-feira o padre Jardim Moreira, do Observatório Europeu Anti-Pobreza, dizer que "os pobres não precisam de esmola, precisam de justiça" e pus-me a pensar que as crises são de facto terreno fértil da pobreza, mas ela não nasce do nada. Para que a pobreza seja o flagelo que é hoje em Portugal o principal factor não é a falta de dinheiro, é a falta de justiça.

E não, não são os políticos os únicos responsáveis pela construção da sociedade injusta em que vivemos. E a não existência de igualdade de oportunidades para todos os portugueses não é apenas uma questão de egoísmo da parte que nasce em berço de ouro. Vivemos numa sociedade de consumo em que a famosa classe média vive para trabalhar e trabalha para garantir que tem o que não precisa.

Vivemos num tempo em que parece obrigatório ter casa, ter carro, ter plasma, ter férias em hotéis de quatro ou cinco estrelas, ter roupas da moda. Vivemos num tempo em que ninguém quer "comprar" tempo. Tempo para ler, tempo para estar com a família, tempo para conhecer o outro, tempo para viver feliz pelo que somos capazes de fazer para ter uma sociedade mais justa.

É connosco que começamos por ser injustos e, por isso, não nos parece nada estranho que sejamos injustos com quem mais precisa. A culpa não é, portanto, apenas dos políticos, mas esta campanha mostra a quem estamos entregues. Todos querem governar, mas ninguém quer discutir o país que somos. Quando precisamos que alguém nos aponte um caminho recebemos dos políticos um beco sem saída.

in JN, Paulo Baldaia

21.5.11

Mae de violadores acusa a escola

Os quatro alunos, de 13 anos, suspeitos de terem agredido e violado uma colega, da mesma idade, numa mata junto à Escola Básica e Integrada de Trancoso, estavam proibidos de sair do estabelecimento de ensino durante o horário das aulas. A menina foi atacada pelas 15h30 de segunda-feira e, por isso, o agrupamento de escolas quer esclarecer como foi possível os menores terem saído e identificar os responsáveis.

"Os meus filhos têm cartão vermelho, pelo que estão proibidos de sair do espaço da escola durante as aulas", garantiu ao CM a mãe de dois dos rapazes envolvidos no ataque à estudante, salientando que "se tudo aconteceu em horário escolar a escola é responsável". Esta encarregada de educação só ontem foi à escola para se inteirar do brutal ataque cometidopelos filhos.

Esta não terá sido a primeira vez que alunos impedidos de se ausentarem do espaço escolar saltaram a vedação e foram para a vila. "Os que quiserem sair, ou saltam a vedação, ou metem-se no meio de outros e ludibriam os funcionários responsáveis pela segurança", explicou um dos pais.

A violação da menina – que disse à mãe que os quatro envolvidos abusaram dela – está a alarmar os pais das crianças de Trancoso, alguns dos quais passaram a levar os filhos à escola. A agravar o clima de insegurança está o facto de os responsáveis da Escola Básica Integrada não terem avisado de imediato a GNR, que só soube do sucedido na quinta-feira à tarde. "Soubemos por um popular. Três dias depois dos factos", desabafou ontem uma fonte da GNR. E a Polícia Judiciária da Guarda também não foi avisada.

O ataque à menina, de 13 anos, está a ser investigado pelo Ministério Público e foi comunicado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Trancoso. Os menores não têm responsabilidade penal mas serão punidos com base na Lei Tutelar Educativa e podem ser internados numa instituição de correcção.

20.5.11

Violada por quatro colegas de escola

Menina de 13 anos atacada por quatro rapazes, da mesma idade, junto ao estabelecimento, que a levaram para uma mata e a violaram sucessivamente

"Aqueles bandidos fizeram da minha filha o que quiseram e destruíram-lhe a vida. Agora o meu maior medo é aquilo que o meu marido possa fazer quando regressar do estrangeiro." O desabafo é de Isabel (nome fictício), mãe de uma menina de 13 anos, agredida e violada por quatro colegas de escola, da mesma idade, em Trancoso. A aluna ficou num "estado lastimável", e os exames periciais, realizados no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, confirmaram as agressões sexuais.

O ataque aconteceu na segunda-feira. Eram 15h30 e Sofia (nome fictício) e duas amigas estavam num parque infantil, junto à Escola Integrada de Trancoso. Segundo contou à mãe, os quatro colegas agarraram-na à força e levaram-na para uma zona de mato, onde a violaram. As amigas fugiram com medo. "Apesar de ela ter tentado fugir, porque tem muitos hematomas nas pernas e nos braços, eles tiveram mais força e conseguiram violá-la. Ela diz que foi violada por todos", contou ontem a mãe ao CM, em lágrimas, lamentando que a filha vá "ficar marcada para toda a vida".

Depois de se libertar dos agressores, a menina fugiu para a escola, com a roupa rasgada e suja de terra, e contou tudo a uma auxiliar. A direcção da escola apurou imediatamente o que se passara e chamou a mãe da vítima. "Quando me telefonaram, pensei que algo de grave tinha acontecido, mas estava longe de imaginar uma coisa destas."

A aluna foi assistida no centro de saúde e transferida para o Hospital da Guarda, onde fez exames e os médicos avaliaram as agressões. O caso foi comunicado ao Ministério Público e a menina seguiu, na mesma noite, para o Instituto de Medicina Legal de Coimbra, onde foram feitos exames periciais que confirmaram a violação. "Foi abusada e violada por aqueles patifes", chora a mãe, lamentando que a Justiça "pouco possa fazer" – tendo em conta a idade dos agressores – e exigindo "actuação da escola".

ESCOLA GARANTE QUE VAI ACTUAR COM RAPIDEZ
O presidente do Agrupamento de Escolas de Trancoso garantiu ontem ao Correio da Manhã que, logo na segunda-feira, foi aberto um processo de inquérito com vista a apurar "as circunstâncias" em que se verificou o ataque. Carlos Delgado salientou que a direcção "vai fazer tudo para, dentro do estatuto do aluno, actuar com rapidez". "Nesta altura, não posso dizer mais nada", adiantou. A rapariga atacada e violada faltou à escola na terça-feira "porque não parava de chorar", mas regressou às aulas anteontem. "Fui eu que a incentivei a ir, porque ela não queria enfrentar os agressores. Mas ela está muito em baixo", garante a mãe. Os quatro menores envolvidos no ataque continuam a frequentar as aulas, mas o presidente dos agrupamento garante que "estão acauteladas todas as situações".

IRMÃOS NÃO TINHAM ORDEM PARA SAIR
Os quatro alunos agressores residem em três aldeias do concelho de Trancoso. Dois são irmãos e negaram os factos em casa, acusando apenas um dos suspeitos. A mãe destes menores disse ontem nada saber oficialmente. "Foi a padeira que comentou o caso na aldeia. Depois, soube pela mãe de uma amiga da rapariga agredida", referiu, garantindo que da escola apenas recebeu um telefonema ontem de manhã. "Disseram que me iam enviar uma carta porque os meus filhos estão com um processo disciplinar. Eu quero saber o que se passou porque eles não tinham autorização para sair da escola", garante.

in Correio da Manhã, Luís Oliveira

(continua)

16.5.11

Strauss-Kahn foi reconhecido na polícia




Dominique Strauss-Khann, o responsável máximo pelo FMI detido por suspeitas de agressão sexual, foi reconhecido entre uma fila de indivíduos mostrados pelas autoridades à mulher agredida, explicou a polícia nova-iorquina.
Strauss-Kahn é ouvido hoje em tribunal, numa audiência que chegou a estar marcada para domingo à noite. Segundo o advogado do francês, foi a análise das provas existentes que atrasou a audiência.

«O nosso cliente consentiu voluntariamente em ser sujeito a exames científicos e forenses» disse ainda o advogado, William Taylor. Acrescentou ainda que Strauss-Kahn «está cansado, mas bem».

Um outro advogado que trabalha para Strauss-Kahn, Benjamin Brafman, disse à AP que o seu cliente irá declarar-se inocente. Brafman é um dos mais proeminentes advogados de defesa nova-iorquinos, tendo entre os seus clientes personagens da máfia ou celebridades como Sean «P. Diddy» Combs.

Strauss-Kahn, de 62 anos, foi preso menos de quarto horas depois do alegado ataque, sendo forçado a abandonar o voo da Air France em direcção a Paris que estava prestes a partir do Aeroporto Internacional John F. Kennedy.

O director do FMI estava sozinho quando se registou no luxuoso hotel Sofitel, perto de Times Square, em Manhattan. Os motivos da sua ida a Nova Iorque não são conhecidos, uma vez que a sede do FMI é em Washington e Kahn deveria estar ontem na Alemanha, para um encontro com a chanceler Angela Merkel.

A empregada de quarto - de 32 anos e que trabalhava no hotel há três anos - disse às autoridades que pensava estar sozinha quando entrou na espaçosa suite de 3 mil dólares por noite, ao princípio da tarde de sábado. Mas Strauss-Kahn apareceu nu, saindo da casa-de-banho, e arrastou-a para um quarto, onde a agrediu sexualmente, relatou o porta-voz da polícia de Nova Iorque, Paul J. Browne.

A mulher disse à polícia que lutou com ele, mas que Kahn a arrastou para a casa de banho, onde a forçou a fazer-lhe sexo oral e lhe tentou arrancar a roupa interior. A mulher conseguiu libertar-se, fugiu do quarto e disse aos funcionários do hotel o que tinha acontecido.

Strauss-Khan tinha desaparecido quando detectives chegaram, momentos depois. Tinha-se esquecido do telemóvel e «parecia ter fugido à pressa», disse Browne.

A Polícia de Nova Iorque descobriu que estava no aeroporto, tendo sido detido pela polícia.

AP/ SOL

Há uma especie de homens, que concentram poder público, e o utilizam em proveito dos seus fetiches. A esses designo-os de energúmenos.
Ainda tenho esperança de não ter de incluir Strauss-Kahn nesse grupo social.

Geração indiferente?


Os alunos do 11º e 12º anos da Escola Gonçalo Anes Bandarra, não quiseram desmentir a ideia de que estão desinteressados dos problemas da sociedade actual.

Nem uma pergunta. A conversa, dirigida pelos professores e pelos repórteres da Visão, começou por explicar a ideia da redação móvel da Caravana e tentou captar a atenção dos jovens para assuntos como o emprego, a crise ou a importância da participação cívica. Nada conseguiu retirar aqueles jovens de penteados modernos do seu silêncio.
A animação só surgiu quando os alunos puderam visitar o interior da Caravana. A equipa de repórteres deixou Trancoso com algum otimismo, dado o interesse manifestado pelos jovens nas várias revistas da Visão, que esgotaram em poucos minutos.

11.5.11

Redação móvel Visão no Distrito da Guarda


A Caravana Visão - Redação Móvel - chegou à Guarda no passado dia 8 de Maio e aqui permanecerá até hoje, seguindo depois para Vila Nova de Foz Côa.

Trata-se de um projecto comemorativo dos 18 anos da revista Visão, percorrendo cantos e recantos do "interior ostracizado".

A equipa de redação vai rodando semanalmente, cabendo a responsabilidade da Beira Interior à dupla Paulo Pena e Bruno Rascão.

Recorde-se que Paulo Pena é o autor do trabalho sobre Revolução das Frigideiras (Islândia).

O projecto prevê a realização de palestras nos estabelecimentos de ensino nas cidades visitadas, o contacto da população com os elementos da redacção e entrevistas a "portadores da memória oral" que revelam a identidade regional.

Uma excelente iniciativa que valoriza a identidade rural por oposição ao "interior trágico" revelado pelos meios nacionais na época de fogos florestais ou com a cobertura dos julgamentos de crimes hediondos.

2.5.11

Democracia [na Islândia]

“Islândia: falência levou o dinheiro, não a criatividade Os bancos faliram, as famílias entraram em bancarrota, o Estado estremeceu. Veio o FMI, mas o sistema de protecção social não mudou. Democracia: é a receita dos islandeses para sair da kreppa, o nome da crise na terra do vulcão Eyjafjallajökull. Os banqueiros vão ser julgados. O anterior primeiro-ministro vai ser acusado. A Constituição está a ser revista por cidadãos comuns. A pequena ilha nórdica quase foi ao fundo, mas está a reinventar-se”.

Este lead abre o apetite para uma reportagem notável do jornalista Paulo Pena. Merece por inteiro os 3 euros que a revista custa. Ele captou o espírito islandês e conta-o com desenvoltura e talento, sabendo escolher os melhores exemplos, os casos inspiradores, e tudo o que convocou um pequeno país para uma atitude proactiva, imaginativa, inovadora. Acima de tudo, inteligente e com saída. A revolução que se está a operar na Islândia é admirável - e é claro que aqui no nosso cantinho, ficamos com inveja e perguntamos-nos (eu, pelo menos, pergunto-me...), “porque raio em Portugal não somos capazes de nos juntar e sermos melhores uns para os outros e para nós próprios?”.

A resposta, infelizmente, é simples: a Islândia está em 17° lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano e todos os seus habitantes acima de 15 anos são alfabetizados. Ou seja: um povo culto e desenvolvido facilmente percebe que não vai lá com o choradinho da bancarrota e a entrega das armas ao FMI. Um povo culto e desenvolvido diagnostica os erros cometido, pára para pensar, e determina o seu caminho em função de um novo horizonte. Mesmo que venha ajuda externa.

Exactamente o contrário do que sucede em Portugal: um povo ignorante e pouco desenvolvido tem medo de mudar, nem percebe o que lhe está a acontecer, e por isso prefere dizer “que são todos iguais”, “todos a roubar”, e depois voltar a votar “neles”, ou vai à sua vidinha e nem sequer vota. Esse povo baixa as calças e deixa que tomem conta disto – enquanto os responsáveis se alocam nas empresas privadas que antes os financiaram, e a culpa morre solteira, paga com o dinheiro de quem o não tem. No fundo, um povo ignorante e pouco desenvolvido vive ainda no medo. O medo dos outros, mas em ultima análise de si próprio. O tal “medo de existir”.

É muito fácil fazer como eu faço e escrever uns posts sobre o tema. É mais ou menos como ir para a rua mostrar indignação. Ou fazer uma greve em nome dos “direitos dos trabalhadores”. É tudo muito fácil quando já sabemos que o “mesmo tudo” vai ficar na mesma. Na Islância foi diferente: as manifestações, os protestos, a bancarrota, a crise, foram molas efectivas para uma mudança profunda de paradigma. Não foi conversa nem “protesto” barato. Foram ideias, foram pessoas a chegarem-se à frente, foi no fundo uma palavrinha que gastámos como solas de sapato mas nunca interiorizámos como sangue do nosso sangue: democracia. Leiam a reportagem do Paulo Pena e “oiçam como ela respira”...

in Pedro Rolo Duarte

15.4.11

Fiscal da câmara acusado de corrupção passiva

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um fiscal municipal da câmara do Seixal (CDU), imputando-lhe um crime de corrupção passiva, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

O funcionário, "um fiscal municipal especialista principal", detido pela Polícia Judiciária a 05 de Novembro de 2010, é acusado de um crime de corrupção passiva "por ter solicitado e aceitado dinheiro da proprietária de um imóvel sob compromisso de que este não iria ser fiscalizado no âmbito do processo de reconversão urbanística em curso".
De acordo com o MP, "o funcionário, [surpreendido] pela Polícia Judiciária em posse da quantia, ficou posteriormente suspenso de funções e proibido de contactar com a proprietária ou familiares seus".
Um dia depois da detenção, o gabinete de comunicação da câmara do Seixal deu conta da abertura de um processo de inquérito para averiguar a situação.

in Correio da Manhã

13.4.11

Tecnólogos de todo o mundo partilham casos de sucesso no Porto

Durante 2 dias, tecnólogos de todo o mundo vão estar no Porto para falar de negócios e projectos de sucesso, a convite de um evento focado na tecnologia e no empreendedorismo.

Entre os 30 oradores que vão partilhar experiências e histórias com os participantes da Switch Conference (16 e 17 de Abril, na Universidade Portucalense), estão nomes como Ji Lee, director do Laboratório Criativo da Google, pela primeira vez a Portugal, Matthias Luefkens, director do World Economic Forum para os media, e David Rowan, editor da edição inglesa da revista Wired.

A Switch Conference é um evento internacional e multidisciplinar, organizado pela Associação Inspiração Dinâmica, que pretende juntar pessoas com diferentes backgrounds e promover a partilha de conhecimento e ideias entre elas. O tema desta edição é “Embrance Change”.

A ideia de reunir numa conferência os melhores cientistas, tecnólogos, empreendedores e pensadores com o objectivo de inspirar outros a ligar o ‘interruptor’ do empreendedorismo “nasceu numa escola secundária, em Carregal do Sal, Viseu”, em 2009.

Quando começaram a pensar a Switch Conference, cuja primeira edição aconteceu em 2010, em Coimbra, “os pais da ideia” tinham 17 anos, explicou ao P24 Ricardo Sousa, curador do evento.

“Olhando, na altura, para o panorama em Portugal e no estrangeiro, notávamos uma grande diferença. Aqui, ainda não havia eventos deste género”, recordou o responsável.

No ano passado, os organizadores aperceberam-se que alguns participantes faziam uma coisa muito portuguesa: “levavam 2 amigos e ficavam a falar entre si”, quando a ideia é mesmo as pessoas “saírem do seu casulo”, pelo menos, nestes 2 dias.

Actualmente, a equipa de 12 pessoas que está por detrás da Switch e a trabalhar nesta edição desde Outubro continua a ser jovem – a maioria frequenta o Ensino Superior –, mas trabalha com um conselho consultivo de profissionais experientes. Para chegar aos cerca de 30 oradores da Switch 2011, convidaram “3 ou 4 vezes” mais pessoas.

Este fim-de-semana, são esperadas 400 pessoas na Portucalense e “milhares” a seguir a Switch pelo live feed do evento. Os coffee breaks têm 45 minutos, a pensar no convívio entre participantes e oradores.

A inscrição (em www.switchconf.com) para os 2 dias custa 60 euros, para estudantes, e 100 euros para o público em geral. No final da conferência, os inscritos que o solicitarem receberão um certificado de participação.

O evento inclui uma Startup Competition. Até quinta-feira, o júri deste concurso para “ideias de negócio ou empresas com menos de 2 anos” escolherá 10 finalistas que apresentarão o seu projecto ao mesmo painel de especialistas no sábado. Domingo, os 3 melhores apresentarão a sua ideia na conferência propriamente dita, a todos os participantes, e terão “possibilidade de estabelecer parcerias com os sponsors da Switch, encontrar investidores e ter visibilidade na imprensa”, sublinha Ricardo Sousa.

PASSATEMPO: O Porto24 está a oferecer entradas na Switch Conference 2011 com 20% de desconto. Os 10 primeiros utilizadores a enviarem um email para redaccao@porto24.pt, mencionando no assunto este passatempo, podem ir ao evento por 80 euros.

in Porto24

8.4.11

Finalmente a verdade

Vêm aí anos de chumbo. Após quase 20 anos de incontinência despesista do Estado central, das indescritíveis satrapias regionais, das autarquias, das empresas públicas de toda a sorte, das fundações "políticas", das parcerias-público privadas e das famílias e empresas, o modelo de alienação colectiva em que vivemos chegou ao fim.

Foi preciso o fim do crédito externo para pararmos o paroxismo despesista em que vivemos.

Como já escrevi muitas vezes, os principais instigadores deste caminho suicidário foram muitos, incluindo vários que os fãs, contrariando toda a evidência factual, ainda hoje consideram exemplos de rigor. Senão vejamos: o sistema remuneratório da função pública de 1991, a subsidiação pelo Estado do crédito à compra de habitação, a insistência em operações extraordinárias de cobertura de défices excessivos, os quase 30 anos em que os problemas do sector empresarial do estado foram empurrados para fora do tapete, etc., etc. Infelizmente o rol é infindável e toca a todos os governos desde 1991 e, aceleradamente, desde 1996.

A necessidade de apoio externo extraordinário de emergência vai ser o fim do caminho. O que me preocupa é que não fomos nós que decidimos mudar de vida. São os credores que o vão impor. Chegou a hora de olhar para o passado com verdade. Aprender com os erros de uns e de outros e não apenas com os dos nossos adversários.

in Correio da Manhã, António Nogueira Leite

5.4.11

Você também tem culpa, caro leitor

Desculpe dizer-lhe isto assim, mas não estamos em época de salamaleques: você, caro leitor, tem culpa do buraco em que o país se afundou.

Claro que não tem tanta culpa quanto os primeiros-ministros que nos últimos 15 anos passearam por Belém, nem quanto as centenas de ministros e secretários de Estado que aceitaram bovinamente os infindos dislates que nos trouxeram até à banca rota. Esses, os chamados "políticos", pecaram por acção. Mas você, eu, todos nós, pecámos por omissão: porque vivendo em democracia, tendo nas nossas mãos o poder de dizer quem manda em Portugal, fomos aceitando um verdadeiro cortejo de mediocridades até chegarmos ao engenheiro Sócrates.

Nós, todos nós, falhámos enquanto sociedade. Não se trata aqui de diluir as culpas num todo abstracto, até chegarmos àquele ponto em que sendo todos culpados ninguém o é verdadeiramente. Trata--se de assumir o dever urgente de repensar o que significa ser um cidadão no Portugal do século XXI.

Com o avanço da democracia e a melhoria das condições de vida, a política tornou-se uma actividade distante. Mas da mesma forma que não é admissível ser-se "apolítico" durante uma ditadura, também agora, nesta encruzilhada da nossa história, ser-se "apolítico" não é uma opção moralmente aceitável. Neste momento, os portugueses parecem-se com aquelas pessoas que já tiveram tantas relações falhadas na vida que deixaram de acreditar no amor. Só que quem deixa de acreditar no amor tem sempre a hipótese de ficar a viver sozinho – e Portugal não tem hipótese de ficar sem governo. Cruzar os braços e suspirar "eles são todos iguais" pode ter sido uma opção durante duas décadas. Não é mais. A política tem de voltar a ser discutida na rua, nos cafés, ao jantar. Nós chegámos à bancarrota porque cometemos o pior dos erros: deixámos a política nas mãos dos políticos.

in Correio da Manhã, João Miguel Tavares

13.3.11

12 de Março não pode ser ignorado



Creio que o factor comum a todos os manifestantes é a crise do emprego em Portugal.

Julgo que este é o tema que merece ser debatido: Porque não há contratações? Porque cristalizaram as empresas as suas estruturas de topo?

A actualidade mostra-nos que as grandes ideias nascem nos jovens: Microsoft; Apple; Google; Facebook; Twitter.
Apenas para falar dos exemplos mais mediáticos.

Creio que hoje é o dia certo para começarmos a discutir o que correu mal em Portugal em matéria de aproveitamento de Recursos Humanos.

10.3.11

Celorico da Beira: Antigo presidente de Câmara detido para cumprimento de pena

Celorico da Beira, 10 mar (Lusa) - O antigo presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira Júlio Santos foi hoje detido pela Polícia Judiciária (PJ) para cumprimento de uma pena de prisão de seis anos e seis meses, disse à Lusa fonte policial.

Segundo a fonte, o ex presidente e atual vereador na Câmara Municipal de Celorico da Beira, eleito como independente nas últimas eleições autárquicas, foi levado pela PJ da Guarda para o estabelecimento prisional daquela cidade.

Em 18 de junho de 2007, Júlio Santos foi condenado pelo Tribunal local a uma pena de cinco anos e dez meses de prisão, ficando ainda proibido de exercer cargos públicos num período de cinco anos, mas a pena foi, entretanto, agravada em seis anos e seis meses.

Tomada de posse do Presidente da República

18.2.11

Rádio Local: Unir as ruas!

As rádios piratas foram a "internet" dos Filhos de Abril!
Entre adolescentes imberbes e técnicos (de correntes) fracas, nasceram muitas rádios locais na esteira de Abril.
Nesse tempo, procurava-se difundir novas tendências musicais e dar voz a quem não a tinha.

Tal como na internet, o aparecimento da infra estrutura foi anterior ao seu aproveitamento para a catalisação da economia.

Hoje, através das ondas hertezianas ou em Podcast, a geração multitasking tem neste meio a sua preferência para a recepção de conteúdos informativos.

O actual contexto de crise é em primeiro lugar uma oportunidade: Para a reflexão e para a acção.

Porque falhámos?
Quais as estratégias que revelaram ineficácia no actual contexto?
Qual o caminho?

A competitividade territorial ganhou destaque. O nosso concorrente já não está no outro lado da rua, mas sim, do outro lado do mundo.
E neste contexto, torna-se imperativo "unir as ruas"!

Fotografia: Emídio Rangel, O Sr. Rádio.

5.2.11

Entender a corrupção

Acabei de regressar da Índia, onde estive numa conferência como orador para o Parlamento indiano, na mesma sala em que o presidente norte-americano Barack Obama falou recentemente. O país foi atravessado por um escândalo: um gigantesco esquema a nível ministerial no sector das telecomunicações móveis tinha desviado muitos milhões de dólares para um político corrupto.

Mas muitos dos parlamentares foram surpreendidos ao descobrirem que quando Obama falou com eles, estava a ler a partir de um teleponto “invisível”. Na altura, ele levou a sua audiência a pensar que estava a comunicar de improviso, uma capacidade muito bem vista na Índia.

Ambos os episódios foram vistos como uma forma de corrupção: um envolvia dinheiro, o outro um engano. Obviamente que as duas transgressões não são comparáveis em termos de baixeza moral. Mas o episódio Obama reflecte uma importante diferença entre culturas na avaliação de quão corrupta uma sociedade é.

A Transparência Internacional e, também ocasionalmente o Banco Mundial, gosta de hierarquizar os países de acordo com o grau de corrupção, a que se segue a divulgação incessante pelos media sobre a posição detida por cada nação. Mas as diferenças culturais entre os países prejudicam a legitimidade de tais classificações – que são, no final de contas, baseadas em inquéritos realizados ao público. O que Obama fez foi uma prática bastante comum nos EUA (embora se possa esperar melhor vindo de um orador com a sua capacidade); contudo, não é tão vulgar na Índia, onde essa técnica é, na realidade, vista como repreensível.

Certamente que existe corrupção na Índia, como em quase todos os países. Mas a nação também tem uma cultura em que as pessoas assumem que toda a gente é corrupta na vida pública, a não ser que provem o contrário. Até mesmo um cego irá dizer à Transparência Internacional: “Eu vi-o a aceitar um suborno com os meus próprios olhos”. De facto, um distinto burocrata indiano, um homem de um carácter insuspeito, contou-me que a sua mãe lhe tinha contado o seguinte: “Só acredito que não és corrupto porque és meu filho!”

Por isso, se perguntarem se o poder executivo no país é exercido com corrupção generalizada, os indianos vão responder com prazer: “Sim!” Este preconceito acaba por influenciar negativamente a posição da Índia em relação a outras nações com um registo mais empírico.

Um preconceito similar deve-se à tendência de ver o clientelismo político em qualquer lado como mais corrupto do que aquele que é praticado pelo próprio país. Por exemplo, quando explodiu a crise financeira no este asiático, rapidamente se seguiu uma tentativa sistemática de culpabilizar os países afectados: “o capitalismo de favores” ou “de compadres” tinha, de alguma forma, prejudicado as suas economias. Por outras palavras, os conhecidos e os benfeitores dos líderes do este da Ásia eram “compadres favorecidos”, enquanto os dos líderes norte-americanos eram “amigos”?

Na realidade, ficou claro que os culpados foram o Fundo Monetário Internacional e o Tesouro norte-americano. Estes tinham encorajado uma mudança para uma conversibilidade da conta de capital, sem perceberem as diferenças entre os fluxos livres de capital e o comércio livre.

Mas tem de se reconhecer que os locais onde a corrupção pode ser inequivocamente encontrada não dependem de dados culturais. Pelo contrário, por vezes, resultam das políticas que os alimentaram.

Nos anos 50, a Índia tinha uma Administração Pública e uma classe política que eram invejadas no mundo. Se tal parece chocante nos dias de hoje, a perda de força deve-se às todas poderosas “autorizações de Raj”, com os seus requerimentos de licença para importar, produzir e investir, que cresceram para proporções gigantescas. Os oficiais administrativos do mais alto nível rapidamente descobriram que as licenças podiam ser trocadas por favores, enquanto os políticos viram neste sistema os meios para ajudar os mais importantes financiadores.

Uma vez enraizada no sistema, a corrupção infiltrou-se no sentido descendente, dos burocratas e políticos nos mais altos cargos, que podiam ser subornados para fazer o que não era suposto que fizessem, até às camadas de um nível inferior, que não faziam as coisas que deviam a não ser que fossem subornadas. Os empregados de balcão não iam buscar os ficheiros dos clientes, nem lhes davam o certificado de nascença ou o comprovativo de propriedade, caso não recebessem algo em troca.

Mas se as políticas podem criar corrupção, é igualmente verdade que o custo da corrupção varia consoante as especificidades concretas dessas mesmas políticas. Este custo tem sido particularmente elevado na Índia e na Indonésia. Criaram-se aí monopólios que recebiam uma renda que era, posteriormente, distribuída pelos familiares dos funcionários.

Essa corrupção de “criação de rendas” é bastante cara e corrói o crescimento. Pelo contrário, na China, a corrupção tem sido a de “participação nos lucros”, que consiste no facto de os familiares receberem uma participação numa empresa, sendo que, assim, vêem os seus ganhos aumentaram com os lucros da mesma – um tipo de corrupção que promove o crescimento.

Claro que, no longo prazo, ambos os tipos de corrupção são negativos para o respeito e para a confiança exigidos num bom desempenho da autoridade, o que pode acabar por minar o comportamento económico. Mas isso não nos absolve da responsabilidade de definir a corrupção de uma forma apropriada – e de saber as diferenças culturais importantes e evidentes na forma como ela é entendida.


Jagdish Bhagwati, professor de Economia e Direito na Universidade de Columbia e membro da International Economics no Conselho para as Relações Externas, é o autor de “Termites in the Trading System: How Preferential Trade Agreements Undermine Free Trade”.

Copyright: Project Syndicate, 2010.
www.project-syndicate.org

in Jornal de Negócios

3.2.11

Governo pondera reduzir número de autarquias


Executivo socialista inspira-se na recente redução do número de freguesias no concelho de Lisboa para retomar proposta de 2005 para a reforma administrativa do País.

O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas.

in Jornal de Negócios

1.2.11

Novos Desafios do Poder Local

Portugal é um dos países mais centralistas da Europa. Por razões várias, nas primeiras quatro décadas de democracia, consolidámos um modelo de organização do Estado que, até por razões financeiras, deve ser reflectido e corrigido. Constata-se também que a proximidade reforça a participação e a exigência, como consequência do escrutínio contínuo do exercício do cargo político. Neste enquadramento, as autarquias têm enormes desafios pela frente e podem ser os motores locais da agenda reformista que Portugal necessita.

1 - O associativismo intermunicipal deve ser reforçado de competências. A gestão de equipamentos desportivos e culturais, a definição de linhas estratégicas territoriais, a identificação de sectores estratégicos de desenvolvimento local, como por exemplo, a floresta ou a agricultura, entre outras matérias, podem ser alinhadas em estruturas intermunicipais, libertando recursos para investimento.

2 – A valorização do território, através do património natural ou histórico deve ser encarada como estratégica em cada célula municipal. Os centros históricos e as baixas das cidades deverão ganhar prioridade política, conjugando valorização do património, turismo, comércio e indústrias criativas, com incentivos fiscais à fixação de pessoas e empresas.

3 –A criação de ecossistemas empreendedores, o foco político local na atracção de investimentos privados, através de gabinetes de apoio ao empreendedorismo, a participação em projectos de inovação territorial de abrangência europeia, a criação de uma rede de estruturas de alojamento de empresas e a ligação ao sistema científico e tecnológico, deverão ser acções a implementar em todas as cidades e vilas de Portugal.

4 – A educação é um pilar essencial que deve ser descentralizado, no mínimo no ensino básico, através da criação de um modelo educacional centrado no aluno e, no qual, a definição de políticas educativas deve ter participação activa do poder local. A abertura da escola à comunidade e a transparência do seu funcionamento, enquanto conceito, só serão verdadeiramente concretizadas quando os municípios assumirem novas competências e poderes de decisão.

5 – A modernização administrativa e a certificação de qualidade dos serviços locais é outro desafio fundamental. A utilização de novos suportes tecnológicos, como sejam portais interactivos ou redes sociais são ferramentas importantes para a qualidade de atendimento. Ainda neste âmbito, a execução de orçamentos com a participação activa dos cidadãos é outra acção política em que o poder local poderá ser referência no progresso da democracia.

6– A inclusão dos cidadãos mais desprotegidos e a definição de políticas sociais devem ser, cada vez mais, integradas em rede e formatadas estrategicamente através de cartas sociais, à semelhança do que já foi feito na educação, com as cartas educativas. Em conclusão, a complexidade de gestão do poder local é muito mais do que a análise de variáveis demográficas. Estes são os desafios do poder local.

Assumir uma nova agenda, num Estado que precisa de descentralizar para ser mais eficaz e gastar menos.

Paulo Júlio, autarca do Município de Penela

31.1.11

"Não há dinheiro" para obras públicas de proximidade

A ex-presidente do PSD defendeu hoje que é tarde para Portugal apostar nas obras públicas de proximidade, porque já não há dinheiro.

"Tal como um tratamento de um doente que, ou bem que vai a tempo, ou bem que é tarde, neste momento, do meu ponto de vista, isso é absolutamente tarde, não funciona. E não funciona por um motivo simples: não há dinheiro", declarou a deputada social-democrata, durante as jornadas parlamentares do PSD, em Braga.

Manuela Ferreira Leite assumiu esta posição em reacção à intervenção do presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, Reis Campos, que num debate sobre crescimento económico apontou este sector como estratégico, defendendo uma aposta na requalificação urbana.

A anterior presidente do PSD pediu a palavra para discordar de Reis Campos: "Eu compreendo perfeitamente o que disse, mas, neste momento, do meu ponto de vista, está fora de tempo."

"Eu acho que haveria um grande engano se disséssemos que íamos, afinal, apostar novamente em bens não transaccionáveis. Nós temos de apostar nos transaccionáveis e um dos motivos pelos quais nós perdemos competitividade ao longo dos anos teve a ver com a aposta forte nos não transaccionáveis. Portanto, nós agora ao querermos inverter a situação irmos outra vez para o mesmo penso que seria desajustado", acrescentou.

Manuela Ferreira Leite recordou que "há dois anos e tal", em campanha eleitoral como presidente do PSD, "no eclodir da crise", defendeu "uma redução de impostos para as pequenas e médias empresas" e "uma aposta no investimento de proximidade, nomeadamente a reabilitação urbana".

"Neste momento, é tarde para tomar determinadas medidas que são essenciais e que foram essenciais e que podiam ter sido feitas a tempo", considerou.

A antiga ministra das Finanças referiu que "as famílias estão endividas, as empresas estão endividadas, o Estado não tem hipótese de fazer" investimentos, "para que necessitam de crédito e precisavam de não estar endividados". "É evidente que não é exequível", reforçou.

Manuela Ferreira Leite assinalou que "talvez há mais de dez anos" vem dizendo que o sector das obras públicas tem de se reorganizar, "porque as obras públicas vão ter um limite e esse limite está atingido porque não há crédito, não há dinheiro".

Reis Campos respondeu que apenas defende para o sector que representa "as obras públicas de que o país necessite e que sejam rentáveis" e que seria preferível canalizar o dinheiro gasto com os desempregados deste sector "para a reabilitação urbana".

in Diário Económico

28.1.11

Repórter TVI: «Abutres» retrata a corrupção no seio do Estado

O Estado perdeu 104 milhões de euros com as empresas da holding PARPÚBLICA no primeiro semestre de 2010. Reportagem de investigação de Rui Araújo, Rui Pereira e Carlos Lopes
Em tempo de crise económica, financeira e de valores, o debate sobre a criminalização do enriquecimento ilícito está na ordem do dia.

A moralização da vida pública é cada vez mais uma necessidade que ninguém contesta. A corrupção, a fraude, o branqueamento, o tráfico de influências e a gestão danosa no seio do sector público minam qualquer estado de direito. E criam, por outro lado, pobreza e desde logo mais desigualdade.

«Abutres» é uma reportagem de investigação de Rui Araújo, Rui Pereira e Carlos Lopes, que retrata o caos vigente no seio de algumas empresas do Estado. No final, quem paga a factura é sempre o contribuinte.

O Estado perdeu 104 milhões de euros com as empresas da holding PARPÚBLICA no primeiro semestre de 2010.

25.1.11

Baixo auto-controlo na infância resulta em pobreza, menos saúde e criminalidade

As crianças com baixo auto-controlo têm tendência a serem adultos mais pobres, com menos saúde e maior propensão para cometer crimes e consumirem substâncias que causam dependência. O estudo publicado hoje na edição online da revista Proceedings of the National Academy of Sciences analisou mil pessoas durante mais de 30 anos.

A equipa de Terrie Moffitt e Avshalom Caspi, da Universidade de Duke, em Durham, na Inglaterra, analisou o auto-controlo de 1037 indivíduos nascidos em 1972 e1973 em Dunedin, na Nova Zelândia quando tinham entre três e cinco anos. Os dados foram recolhidos a partir de observações junto de professores, pais e cientistas. Depois, os investigadores voltaram a verificar os comportamentos daquelas 1037 pessoas já durante a adolescência e vida adulta, quando tinham 32 anos.

“O nosso estudo, mostra pela primeira vez, que a força de vontade que se tem quando se é uma criança influencia as probabilidades de se ser saudável e rico durante a vida adulta”, disse, citada pela Reuters, Terrie Moffit, primeira autora.

Segundo o artigo, as crianças com pouco auto-controlo tinham mais tendência a ter problemas de saúde durante a vida adulta (27 por cento contra as crianças com mais auto-controlo que tinham só onze por cento), como pressão arterial elevada, obesidade, problemas de respiração ou doenças sexualmente transmitidas. Além disso, era mais provável serem dependentes de substâncias (dez por cento contra três por cento) como o tabaco, o álcool e as drogas, tornarem-se pais solteiros (58 por cento contra 26 por cento), terem dificuldade em gerir dinheiro e terem um registo criminal aos 32 anos (43 por cento contra 13 por cento).

“Conseguir ter auto-controlo e gerir os impulsos é uma das exigências que as sociedades pedem mais cedo às crianças”, explicou a cientista.

Os cientistas confirmaram ainda estes resultados com a análise de comportamento entre 500 gémeos ingleses em que compararam a evolução do irmão com menos auto-controlo. Os resultados confirmaram o que se tinha achado com o estudo neozelandês.

Em ambos os casos, os comportamentos eram independentes do nível de QI. O comportamento de cada indivíduo reflectiu-se na adolescência. As crianças com menos auto-controlo tinham uma maior tendência para cometer actos com um risco potencial maior.

“A tentativa e o erro são uma parte saudável da vida quando se é adolescente”, explicou a cientista à Time. “Mas os adolescentes com um bom auto-controlo fazem tentativas e erros estrategicamente, e apreciam a diferença entre uma experiência com uma aprendizagem útil e um perigo real. Estou convencida que os adolescentes podem ser ajudados para fazerem esta distinção.”

in Público

20.1.11

Luís Vaz de Camões

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

11.1.11

Enriquecimento ilícito: Leia a petição CM


"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."

ASSINAR ONLINE

Assinatura Presencial:

Correio da Manhã, Delegação Viseu
Rua Formosa 50, 2º andar
Viseu (Junto à Câmara Municipal)
Horário: 9:30 às 13:00 e 14:00 às 17:30
Telefone: 232 415 170

Cada português pagará 4512€ para financiar todas as PPP


(clique na imagem)

8.1.11

Carreiras, favores sexuais & educação

Estávamos em meados dos anos 80 quando veio a público o caso de um professor universitário que fazia orais e anais a alunas no seu escritório de arquitectura.

Enquanto isso, nos organismo públicos proliferavam as equipas-harem onde a meia idade do seu lider contrastava com a tenra idade das suas assistentes que se prestavam a favores sexuais a troco de lugares bem remunerados na Função Pública.

A sociedade convive pacatamente com tudo isto: os detentores de poder, em particular de influência, usam e abusam do seu estatuto a favor daqueles que se submetem aos seus fetiches.

Lamentavelmente este tema só ganha atenção quando o abusador fica no papel de vítima. E nunca quando este assume a sua atitude habitual de cretino.

5.1.11

Maria José Morgado: "Corrupção tornou o país mais pobre"

Mostrando-se favorável à criminalização do enriquecimento ilícito, a directora do DIAP salienta que a corrupção tornou o país mais pobre nos últimos 25 anos, além de ter enfraquecido o Estado.

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado, acredita que a corrupção empobreceu Portugal “nos últimos 25 anos”. “Tornou o País mais pobre, aumentou os custos dos serviços públicos, enfraqueceu o Estado”, analisou, em declarações ao “Correio da Manhã” a propósito de uma petição lançada pelo jornal.

De acordo com a magistrada, é necessário “maior rigor no controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos e no controlo das contas públicas”, o que poderá ser obtido através da criminalização do enriquecimento ilícito. O diário do grupo Cofina lançou uma petição e espera reunir as 4.000 assinaturas necessárias para que a criação deste crime seja debatido em plenário, no Parlamento.

Maria José Morgado sublinha que é preciso o País decidir se quer “ter maior capacidade de ataque à corrupção”, ou antes “um combate mais fraco”, sendo que a criminalização do enriquecimento ilícito poderá permitir “o confisco dos bens ilegitimamente adquiridos”, mas também “criar mecanismos que facilitem a prova de aquisição por interposta pessoa, tendo em conta a camuflagem que é oferecida pela quantidade de off-shores que existem”.

As off-shores são, aliás, um dos principais problemas associados à corrupção. “É um muro em que batemos se não soubermos obter a cooperação internacional. E é preciso ter atenção que muitas vezes os off-shores estão no nosso País. São meras caixas postais, em Lisboa ou arredores”, explica.

in Negócios

2.1.11

Gastar o dinheiro dos outros é viciante

Gastar o dinheiro dos outros é viciante. Não há nada mais fácil do que gastar o dinheiro dos outros. Mas ele depois esgota-se e é preciso pedir mais.

in ReWork, Ed Lua de Papel