"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"

3.12.08

Pela Manutenção de um Mau Sistema de Ensino

- Amanhã tens aulas?
- Não sei! - responde-me o meu filho
- A tua Professora não diz mal da Ministra?!
- Não! Diz mal dos alunos!

30.11.08

Campanha da Covilhã debaixo de fogo

Alegado recurso a verbas LEADER como saco azul para publicidade da câmara ainda está por esclarecer

Dúvidas, muitas dúvidas - é o estigma que pesa sobre a nova campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’.

A polémica estalou na região por esta publicidade surgir ‘colada’ ao LEADER, programa comunitário destinado ao desenvolvimento dos meios rurais. E também pelo facto de o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, presidir à Rude, associação responsável pela execução dos fundos LEADER na Cova da Beira. O autarca da Covilhã candidatou esta campanha para financiamento do programa comunitário, mas o gestor do LEADER já lhe pediu esclarecimentos, não tendo ainda obtido resposta.

A campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’ está a ser massivamente divulgada através de cartazes por toda a cidade, anúncios no estádio municipal e em publicações como o ‘Público’, ‘Visão’, ‘Caras’, ‘Lux’, ou mesmo a revista de bordo da TAP. Todos os anúncios ostentam o logótipo do LEADER e da Rude, sendo pouco claro se se trata ou não de publicidade camarária.

Presidida pelo autarca da Covilhã, a Rude é uma das 52 associações criadas em Portugal no âmbito do LEADER, que contam com fundos comunitários para acções de valorização do mundo rural (€4 milhões a €5 milhões foi a verba atribuída a cada associação no último Quadro Comunitário de Apoio).

Estranhando a falta de relação directa entre a campanha da Covilhã e os objectivos do programa comunitário, o gestor do LEADER já solicitou esclarecimentos a Carlos Pinto.


“Não pagamos essa campanha”

Enviada a 13 de Setembro, a carta do director-geral da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (organismo que superintende as associações LEADER em Portugal) não teve ainda qualquer resposta por parte do presidente da Rude e da Câmara da Covilhã.

“Não pagamos essa campanha. Aguardamos esclarecimentos por parte da Rude”, garante Rui Baptista, chefe do LEADER a nível nacional, adiantando ter sido recebida uma candidatura da Rude no valor total de €800 mil, incluindo a campanha da Covilhã e várias acções na Cova da Beira. “O nosso sistema alertou-nos para a situação e bloqueámos o pagamento. É pouco habitual este tipo de despesas e não faremos transferência financeira enquanto não tivermos resposta ao nosso pedido de esclarecimento”, salienta o responsável do programa, frisando que “nenhum pagamento foi feito para esta campanha”.

No pacote de €800 mil da candidatura da Rude, a campanha da Covilhã foi a que “saltou à vista pelo tipo de acção”. São consideradas elegíveis para financiamento pelo LEADER as despesas da Feira de São Tiago, na Covilhã, que incluiu concertos de Luís Represas, João Gil, António Pinto Basto e João Braga, e apesar de não ter nenhum «stand» agrícola. “Mas as feiras funcionam muitas vezes como actividades de dinamização das zonas rurais”, faz notar Rui Baptista.

Numa avaliação das 52 associações de desenvolvimento rural financiadas pelo LEADER, a Rude figura em último lugar, com a pior taxa de execução de todas. “Tem sido sempre assim, desde o início”, refere o chefe do programa em Portugal. Em Junho, quando esta avaliação foi apresentada, a Rude tinha por executar €906 mil, o equivalente a 69% do Vector 1 e a apenas 24% do Vector 2 do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). Avizinhando-se um novo quadro comunitário, estes fundos ficariam ‘perdidos’ se não fossem aplicados até ao final de 2008. Foi depois desta apresentação pública, em Junho, que foi lançada a publicidade ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’. A campanha está a ser fortemente contestada na blogosfera, onde lhe chamam “O (rude) desenvolvimento rural 5 estrelas” e inclusivamente acusam a associação Rude de funcionar como “um BPN pequenino”.

Conceição Antunes


Quanto custou a campanha?

É um mistério, ao qual a Câmara da Covilhã não dá resposta. Sobre a nova campanha da cidade, o EXPRESSO tentou contactar Carlos Pinto, presidente da associação Rude e da Câmara da Covilhã, cujo gabinete informou que este se encontrava ausente toda a semana, mas que delegava o assunto no vereador Luís Barreiros. O vereador só quis responder ao EXPRESSO por correio electrónico e, questionado sobre os custos e a origem da campanha (se foi lançada pela Câmara ou pela Rude), apenas referiu que no âmbito do programa LEADER “foi aprovada uma candidatura no valor de €40.112,92 pela Unidade de Gestão em regime de ‘overbooking’, isto é, sem garantia de qualquer comparticipação comunitária, não tendo o município até à data recebido um euro de comparticipação”.

in EXPRESSO

17.11.08

Zona raiana está velha e esquecida

Despovoada, envelhecida e esquecida pelos poderes públicos, assim é a zona raiana da Beira Interior e da vizinha província espanhola de Salamanca. O retrato consta de um estudo apresentado pela Caritas.

A fatalidade é tal que o documento inclui uma espécie de epitáfio para esta vasta região: "Trata-se de uma das zonas mais desfavorecidas e pobres da Península Ibérica e da Europa, sem presente e sem futuro", conclui-se.

Promovido pela Caritas da Guarda, Salamanca e Ciudad Rodrigo, com a colaboração da Fundación para la Investigación Social Operativa e Aplicada (FINSOA) e do Observatório Económico e Social da Universidade da Beira Interior, o estudo foi levado a cabo em 73 freguesias dos dois lados da fronteira, num território com mais de três mil quilómetros quadrados, tendo sido inquiridos cerca de 150 pessoas, entre autarcas e responsáveis de diversas áreas.

A primeira constatação é a desertificação demográfica registada nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal e Penamacor (no distrito de Castelo Branco), bem como na província de Salamanca. "Desde 1950, esta região perdeu 58 por cento da sua população, passando de 92 mil para os 38.500 habitantes actuais", realça o estudo. Talvez por causa disso, os investigadores verificaram ainda que neste território ultraperiférico "há abandono e um tratamento desfavorável por parte dos governos de Portugal e Espanha".

Também não há "massa crítica por falta de emprego", sendo notória a "ausência de espírito empreendedor e cooperativo entre os residentes", já que a sua grande maioria vive "sobretudo das reformas ou da agricultura".

Face a este diagnóstico, a Caritas propõe-se criar um centro inter-diocesano de intervenção social e desenvolvimento, em Vilar Formoso, para "ajudar os habitantes a concretizar projectos económicos e a criar riqueza, mas também para corrigir a pouca eficácia dos serviços públicos, que não vão ao encontro das pessoas", considera Paulo Neves, da Caritas.

in JN, Luís Martins

"Sebastianismo atrasa interior"


O antigo ministro da Economia, Augusto Mateus, defende que a cooperação entre as regiões Centro de Portugal e de Castela e Leão de Espanha tem um potencial grande se for "enterrado o D. Sebastião chamado interioridade". O economista falava no Encontro Transfronteiriço de Cooperação Empresarial e Institucional, que termina amanhã e reúne empresários, autarcas e agentes económicos de ambas as regiões, por iniciativa do Conselho Empresarial do Centro.

Augusto Mateus defendeu a "adopção de acções integradas e sistemáticas práticas e tentar uma agenda comum de trabalho realista entre as autoridades das regiões Centro de Portugal e de Castela e Leão, com vista à sua aproximação".

"Só há interioridade da Guarda se ela virar as costas a Espanha e olhar para Lisboa ou para o Porto", sustentou, acrescentando que é preciso perceber que "as coisas mudaram, porque a Beira Interior só era interior quando as relações económicas de Portugal eram com a Inglaterra".

Ganhadores

"Mas com a adesão à União Europeia - prosseguiu -, as relações mais importantes de Portugal passaram a ser com aqueles que ganharam no processo de integração europeia a França e a Alemanha. E a Inglaterra cedeu a posição do relacionamento que tinha com Portugal àqueles países. Agora, a França e a Alemanha cederam o testemunho à Espanha que é o nosso principal parceiro", disse. Assim, acentuou, "se a Espanha é o nosso principal parceiro, é o país a quem vendemos mais e a quem compramos mais, onde está a interioridade de quem está mais próximo de Espanha? Só nas nossas cabeças".

Ainda assim, reconheceu "dificuldades objectivas" que afectam o interior "Não há na Guarda, Viseu, Castelo Branco ou Covilhã a mesma qualidade de serviços que em Lisboa", pelo que a cooperação com Castela e Leão, reforçou, é "uma oportunidade a matar a interioridade, e construir uma vida melhor e uma capacidade de afirmação da região".

9.11.08

Pólos de competividade a Norte

Governo revela na próxima semana, em Aveiro, a estratégia que vai nortear os «clusters» nacionais e regionais

Não foi por acaso que o Governo escolheu Aveiro para apresentar na próxima quarta-feira a estratégia nacional de pólos de competitividade. A opção por esta cidade da Beira Litoral acaba por constituir um justo prémio, por ser unanimemente considerada um exemplo a seguir na articulação entre a universidade e o tecido empresarial.

E é também um dos principais vértices do futuro pólo de competitividade das tecnologias de informação e comunicações. Note-se que a maioria das 30 candidaturas a pólos foi promovida por associações empresariais sediadas na região Norte.

No primeiro concurso, que terminou a 15 de Outubro, o Ministério da Economia recebeu 12 candidaturas de pólos de âmbito nacional com projecção internacional e mais 18 candidaturas regionais (ou «clusters») em que se incluem, entre outras, as seguintes áreas: indústrias criativas, conhecimento e economia do mar, cerâmica e vidro, ourivesaria do Sul, pólo de excelência e inovação do mobiliário, rochas ornamentais e industriais, turismo sustentável e viticultura duriense. Mas poderá acontecer que alguns destes pólos regionais ganhem dimensão e se transformem em pólos nacionais.

Durante dois meses, os projectos serão avaliados por uma comissão presidida por Murteira Nabo, presidente do conselho de administração da Galp. Caso venham a alcançar o ‘selo’ de aprovação, as candidaturas ficam com luz-verde para se proporem ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até aos limites de €500 mil, para os pólos de competitividade de âmbito nacional, e de €200 mil para os pólos regionais. Verbas que se destinam a financiar até 75% dos custos de arranque e estrutura (constituição da entidade, equipamento administrativo e contratação de recursos humanos).

A mesma etiqueta também é condição fundamental para ter acesso a outros ‘envelopes financeiros’ no âmbito dos chamados incentivos preferenciais (apoios do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, Programas Operacionais de Factores de Competitividade, Programas Operacionais Regionais do QREN, entre outros).

Mas segundo o ministro da Economia, Manuel Pinho, o processo de admissão de candidaturas não ficará encerrado, podendo as entidades interessadas submeter candidaturas a mais pólos de competitividade ou pólos regionais.


Não ao “Estado iluminado”

“Demos um sinal aos sectores óbvios, mas concedemos espaço a outros sectores para se autoproporem. Nada é imposto pelo Governo», sublinha o ministro. “ Já passámos a fase do Estado iluminado que sabe quais são os sectores prioritários. Não pretendemos regressar à política industrial dos ‘campeões nacionais’ mas sim estimular o espírito colaborativo entre as empresas de várias dimensões, universidades e organismos de investigação”, acrescenta.

De salientar, por outro lado, que já existem alguns pólos de competitividade em avançado estado de maturação.

Além do sector das tecnologias de informação, comunicação e electrónica, que é liderado por Paulo Nordeste e que terá Aveiro como epicentro, há outros que também vão de vento-em-popa. É o caso do pólo da saúde (Health Cluster Portugal), que foi formado em Abril sob a liderança de Luís Portela, presidente da Bial.

Já em Outubro foram constituídos os pólos dos sectores da energia (liderado por Carlos Martins, presidente da Martifer) e das indústrias criativas, dinamizado por Gomes de Pinho, da Fundação Serralves.

“Os pólos de competitividade que elegemos não serão os mesmos da Finlândia ou da Tailândia. Há sectores específicos em que somos mais fortes do que aquilo que se pensa”, diz Manuel Pinho. Mas como Portugal é um país pequeno, o ministro da Economia quer evitar a fragmentação e advoga que os pólos nacionais “tenham uma dimensão mínima”.

in EXPRESSO, João Ramos

1.11.08

As quatro cidades da Beira Interior unidas pelo desenvolvimento turístico

As câmaras de Castelo Branco, Fundão, Covilhã e Guarda assinaram quinta-feira, numa cerimónia realizada na Câmara do Fundão, o Compromisso de Cooperação no âmbito do Programa Estratégico da Rede de Cidades do Eixo Urbano da Beira Interior.

O programa é liderado pela Câmara de Castelo Branco e tem como objectivos aumentar a atractividade turística das cidades e promover o potencial criativo; qualificar, modernizar e inovar os serviços turísticos; promover, divulgar e construir uma imagem turística; e criar um fórum de cooperação inter-urbana.

Para desenvolver este programa, adianta o presidente da Câmara do Fundão, Manuel Frexes, é apresentada, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), uma candidatura na ordem dos 15 milhões de euros, revelando que deste valor serão três milhões de euros para cada cidade, destinando-se os restantes três às acções conjuntas.

in Gazeta do Interior

29.10.08

Empresários declaram guerra ao aumento do salário mínimo



Dá-me náuseas agudas quando os sindicatos discutem décimas de percentagem em aumentos, uma vez que única forma para combater este momento, sem atirar trabalhadores qualificados para funções desqualificadas, passa pela formação. E essa tem de ser a questão central da concertação social.

Aos "empresários" que sobrescreveram este manifesto, baseando a sua actividade em mão de obra de baixo custo, só posso manifestar as minhas condolências: As actividades desenvolvidas pela mão de obra desqualificada estarão em breve, como todas outras, a operar na China.
Em resumo, o que está mal não é um aumento de 26 euros no salário mínimo mas sim o modelo de negócio daqueles que não o conseguem suportar.

18.10.08

A ALDEIA QUE FOGE À TRISTE REGRA DO INTERIOR


Um oásis em Trás-os-Montes. O que é que a aldeia de Palaçoulo, em Miranda do Douro, tem de diferente das outras aldeias de Trás-os-Montes? Na escola do ensino básico surgiu uma segunda turma, não há população desempregada. É um verdadeiro oásis, dizem, no reino da desertificação

Escola Primária de Palaçoulo reabre com mais uma turma

O David quer ser caçador quando for grande. A professora explica-lhe que caçar coelhos, perdizes ou até mesmo javalis, nos montes do planalto mirandês, não é profissão. Então, talvez seja electricista como o pai, que, quando chega o mês de Outubro, também anda pelos montes a dar caça às espécies cinegéticas. David, 10 anos, frequenta uma das raras escolas de aldeia do interior transmontano. E uma escola com muitos alunos, correrias, risos e brincadeiras no hora do recreio.

Este ano, David viu chegar seis novos colegas. E uma nova professora, porque a escola do 1.º ciclo básico de Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro, de uma passou a ter duas turmas. Caso único, espantoso, num distrito que viu, só nos últimos três anos, encerrar 220 estabelecimento de ensino. E aqui o crescimento da comunidade estudantil não se deve a filhos de imigrantes, como aconteceu há anos no Algarve: são filhos de jovens casais de Palaçoulo.

Nesta aldeia onde os mais velhos ainda falam o mirandês, ao contrário do resto do País, não há desemprego. A indústria da tanoaria e das cutelarias absorve toda a mão-de-obra jovem da terra e de "aldeias vizinhas", diz com orgulho José Augusto Ramos, antigo guarda fiscal, agora presidente da junta de freguesia. E mais casais jovens, por certo, ficarão na terra onde nasceram quando avançar o loteamento, feito pela autarquia, que permitirá a construção de doze fogos.

Conceição Mendo, há dois anos a leccionar em Palaçoulo, encontrou nesta aldeia de Miranda alunos com conhecimentos "razoáveis". "São crianças que já têm computador em casa e sabem lidar bem com as novas tecnologias." Os pais, o casal, estão empregados. "Depois do trabalho na fábrica, vão para o campo e todos cultivam a sua horta." Este complemento sadio, segundo a professora, permite-lhes "um nível económico sem grandes problemas".

David, o menino que deseja ser caçador como o pai, gostava de aprender o dialecto dos seus antepassados. Aliás, todos os alunos do 4.º ano manisfestaram esse desejo. E podiam aprender o mirandês, disciplina optativa, a par do inglês. À entrada da aldeia, na placa toponímica o nome aparece grafado em Português e no dialecto local. Os pais, contudo, não acharam importante os seus filhos saberem falar e escrever em mirandês. Já em Sendim, na outra escola do agrupamento, os alunos recebem duas horas semanais dessa língua.

Se no 1.º ciclo do ensino básico houve um crescimento de alunos, na pré-primária, que funciona mesmo ao lado da escola, a história é um pouco diferente. Pela primeira vez, nos últimos anos, saíram crianças (as seis que forçaram a duplicação da turma) e não entrou nenhuma. A situação não é preocupante, garante a educadora Ermelinda Fernandes. "Palaçoulo é uma aldeia em desenvolvimento", diz. Dentro de três ou quatro anos, o jardim infantil , agora com meia dúzia de meninos, voltará a atingir o número de "12 ou 13 crianças".

Palaçoulo com tecnologia ao nível da indústria alemã

Trabalho. Empresas familiares passam fronteiras e travam despovoamento

Chamam-lhe o "oásis" no meio da desertificação transmontana. Na aldeia de Palaçoulo, terra de fabricantes de pipas , facas e canivetes, não há desemprego. A agricultura, outrora a principal actividade, está em declínio, mas as indústrias locais, todas elas familiares, sustêm o despovoamento.

A família Gonçalves tem um século de experiência na arte de tanoaria. Da pequena oficina artesanal, passou a fábrica com a mais moderna tecnologia, que exporta "80 a 90 %" da sua produção". As pipas aqui produzidas destinam-se, refere José Gonçalves, a mercados como o dos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, França, Chile e Argentina.

A tanoaria da família Gonçalves dá emprego a 42 pessoas. O volume anual de negócios ronda os 5 milhões de euros. "Não é nada do outro mundo", refere José Gonçalves, jovem empresário, que ajudou à duplicação da turma da escola do ensino básico: um filho entrou agora para o 1.º ano, tem outro na pré-primária. "Não é nada do outro mundo, porque estamos numa aldeia. E se dizem que isto é um oásis, o que nos cerca, toda a região transmontana, é um deserto!"

Palaçoulo também nos remete para as cutelarias, com grande tradição na aldeia, que fica a cerca de 25 quilómetros de Espanha. Na mais familiar de todas, os três irmãos Pires, que aprenderam a arte com o pai, fizeram em tempos "o maior canivete do mundo". Não saberemos se é ou não o maior de todos. Um coisa é certa, vimos a réplica e tal navalhinha impõe--se: aberta mede quase quatro metros, pesa 122 quilos.

Os irmãos Pires, presença habitual nas principais feiras de artesanato do País, demoraram nove dias a fabricar o gigantesco objecto. Esta casa - aos três irmãos junta-se outro artesão - além dos canivetes, alguns com cabo de chifre de veado ou de dente de javali, fabrica facas, punhais, cutelos e machados.

Com outra dimensão são as duas fábricas de cutelarias: a de José Afonso Martins e a FilMAM. Empregam 40 trabalhadores e disputam mercado além fronteiras. "Temos tecnologia evoluída ao nível dos alemães", diz o sócio gerente da Afonso Martins. Espanha, França, Itália e Angola são alguns dos países para onde são exportadas as cutelarias de Palaçoulo.

Uma das empresas, familiares como todas as outras existentes na aldeia de Trás-os-Montes profundo, tem licenciamento para produzir, desde este ano, canivetes com os símbolos dos três grandes do futebol português: Benfica, Porto e Sporting.

A freguesia de Palaçoulo tem 700 habitantes. O presidente da junta, José Augusto Ramos, deseja preservar a memória da agricultura tradicional da sua agora industrializada aldeia. Um particular ofereceu-lhe o espólio, fruto de recolhas de anos. Falta o espaço para o museu.

in Diário de Notícias

15.10.08

ALDEIAS LAR


Duas povoações portuguesas aproximam-se de modelo inovador para apoiar idosos

Duas povoações do interior de Portugal, uma no Algarve e outra no Alentejo, aproximam-se de um modelo "inovador" que pretende transformar em "aldeias lar" para apoiar idosos as povoações em risco de desertificação. Trata-se da aldeia de São José de Alcalar, construída de raiz na freguesia da Mexilhoeira Grande, em Portimão, e de São Martinho das Amoreiras, no concelho alentejano de Odemira (Beja).

O modelo de "aldeias lar" é uma das "respostas concretas" para combater o envelhecimento da população e a desertificação do interior do país, que João Martins, professor universitário de Beja, vai propor na sua tese de doutoramento em Planificação Integral e Desenvolvimento Regional.

Em declarações à agência Lusa, o autor explicou que o modelo consiste em "revitalizar" as aldeias e vilas do interior do país com população envelhecida e em risco de desertificação, transformando-as em "aldeias lar". "Através de investimento público, privado ou misto, as casas devolutas ou abandonadas nestas povoações poderão ser adquiridas e reconvertidas em apartamentos para a habitação de idosos", precisou.

Além das habitações e dos equipamentos e serviços normais em qualquer localidade, continuou, o modelo sugere a criação de "unidades de apoio a idosos", onde, exemplificou, "poderão ser prestados serviços médico-sociais, como cuidados geriátricos ou paliativos".

De acordo com João Martins, São José de Alcalar, a nove quilómetros de Portimão, "apesar de ter sido construída de raiz, aproxima-se do modelo proposto de «aldeias lar»”. São José de Alcalar é a concretização do "sonho" do padre da Mexilhoeira Grande, Domingos Costa, que, explicou à Lusa, decidiu construir uma aldeia para "alojar idosos carenciados, sobretudo casais, que não podem continuar nas suas casas, mas também não se sentem bem nos lares tradicionais".

Na aldeia algarvia, propriedade da Fábrica da Igreja Paroquial da Mexilhoeira Grande e que começou a funcionar em 1995, vivem actualmente 105 idosos, de várias zonas do país, em 52 moradias dispostas em dois blocos circulares, um com 26 T1 e o outro com 26 T3.

Além das moradias, a aldeia dispõe também de um edifício central, com um refeitório, um bar, uma sala de actividades de tempos livres, uma lavandaria e um posto de saúde, onde um médico e uma enfermeira prestam cuidados de saúde primários aos idosos. Com uma área de cinco hectares, a aldeia dispõe ainda de uma capela e de um centro juvenil, frequentado por 170 crianças. Os serviços centrais da aldeia, que empregam 28 pessoas, além das refeições diárias, apoiam ainda os idosos nos cuidados de higiene pessoal e das habitações e promovem actividades de animação.

Depois da aldeia dos idosos, Domingos Costa já está a preparar a construção, que deverá começar em 2008, de um "novo sonho", a Aldeia dos Querubins, destinada a crianças.

No Alentejo, à entrada de São Martinho das Amoreiras, existe um lar "inovador", que começou a funcionar há quase um ano e, segundo João Martins, é uma valência que pode funcionar como "ponto de partida" para a aldeia se "transformar" numa "aldeia lar".

Propriedade da Casa do Povo, o Lar de São Martinho das Amoreiras, além de funcionar como centro de dia para 20 idosos e prestar apoio domiciliário a 30 utentes, dispõe da valência de internamento, com uma capacidade total de 25 camas.

Nesta valência, além de sete quartos com duas camas cada, o lar dispõe de seis apartamentos (um com um quarto individual e cinco com um quarto duplo cada), todos equipados com cozinha e casa de banho e preparados para pessoas com deficiência.

"Os apartamentos são uma valência de internamento inovadora, pelo menos no concelho, onde os outros lares dispõem apenas de quartos normais", salientou à agência Lusa o presidente da Casa do Povo, Mário Neves. De acordo com o responsável, a valência de internamento "está esgotada", com idosos, na sua maioria, provenientes do concelho de Odemira, e, actualmente,
"tem uma lista de espera de 60 pessoas". "É pena o lar não dispor de uma maior capacidade", lamentou Mário Neves, frisando que "se mais quartos e apartamentos houvessem, mais estariam ocupados".

Com o "moderno" lar, orçado em um milhão de euros e co-financiado em 80 por cento pela Segurança Social, salientou Mário Neves, "criou-se emprego" e a "maior parte" dos utentes (50), que frequentam o centro de dia e recebem apoio domiciliário, "não teve que abandonar as suas casas e ir para um lar".

Os 25 idosos "internados" no lar, que dormem nos quartos ou vivem nos apartamentos, frisou, "pelo menos, não tiveram que sair da aldeia ou do concelho e vivem em melhores condições e com apoio".


Por Luís Miguel Lourenço, da agência Lusa

in Solidariedade.Pt

11.10.08

Apple dá emprego a 150 em Braga


A Apple Europa estabeleceu um contrato com a IBM Portugal para a prestação de serviços de suporte a clientes e externalização de processos de negócio, uma actividade de apoio administrativo mais conhecida pela designação anglo-saxónica de Business Process Outsourcing (BPO).

O negócio, que está envolto em grande sigilo por imperativos contratuais, vai permitir a criação de 150 postos de trabalho em Braga. De salientar que a subsidiária portuguesa da IBM já dispunha nesta cidade do Minho, e também em Lisboa, de centros de prestação de serviços para a BP e a Unilever que empregam 250 pessoas.

Portugal foi escolhido pela boa relação preço/qualidade da mão-de-obra em relação a outros países europeus, nomeadamente Irlanda. Segundo Carlos Zorrinho, coordenador do Plano Tecnológico, Portugal está na mira de um número crescente de multinacionais, após algumas das subsidiárias (Microsoft e Toshiba) terem sido consideradas as melhores do mundo.

in EXPRESSO

5.10.08

"A Desertificação do Interior": Notas breves


Parabéns ao blogue Praça da República e ao seu editor João Espinho!

Depois de escutar os quatro oradores convidados, gostava de acrescentar o seguinte:
Hoje não nos faltam diagnósticos. Qualquer um dos presentes - assistência incluída - saberá identificar pormenorizadamente os motivos do atraso estrutural de Portugal, que são os mesmos da sub-região do interior.

O “Triângulo Vazio” referido pelo Prof. Renato do Carmo é a ausência de um projecto comum entre os diferentes actores territoriais, a saber: Politico; Investigação/Ensino; Tecido económico
E essa carência não ocorre apenas na aldeia estudada por esse orador. Acontece nas aldeias, nas cidades e lamentavelmente no país.
É esse “triângulo” que não pode continuar vazio.

Alertou o Dr. Pinho Cardão para uma questão central: A falta de união entre os deputados do interior.
Sabemos que a Madeira aprova e chumba orçamentos. Até mesmo um deputado do CDS foi suficiente para o fazer.

Porque motivo não se juntam os deputados do interior para viabilizarem um projecto, que mais do que importante para esta região, é fundamental para a competitividade do país?
Estaremos a exigir dos mesmos o suficiente?

A cobertura nacional de banda larga permite que a esmagadora maioria das actividades económicas se possam localizar onde mais lhes interessar. Já não têm, como no passado, que estar junto do seu mercado. É por esse motivo que dizemos que na Era da Economia do Conhecimento, esta não tem geografia: Pode estar no Interior de Portugal, na Índia ou onde mais lhe aprouver.
Faltam no entanto recursos humanos qualificados no interior para que este possa ambicionar ser sede profissional de serviços de alto valor acrescentado, como por exemplo, na área dos Sistemas de Informação ou na Consultoria Económica/Financeira.
Mas isso não significa que o interior não venha a captar esses talentos para o interior, principalmente se vier a criar “Centros de Trabalho Partilhado” que mais não são que espaços internet para profissionais que optem por vir viver para as suas segundas residências mas que necessitam de uma infraestrutura mínima para desenvolver aqui a sua actividade.

Outra oportunidade emergente é o NEARSHORING. Tal como ocorreu há 30 anos atrás com a implantação no interior de Portugal, temos renovadas oportunidades para instalar “industria” neste território. No entanto não podemos continuar a pensar na industria dos têxteis ou do calçado. Temos que pensar em Centros de Contacto telefónico, Centros de tratamento de dados (informação), indústria aeronáutica etc.

Se pretendemos ter um interior competitivo, e pegando no contributo do Dr. Jorge Pulido Valente, temos que pensar a uma dimensão regional e não a uma dimensão local: Faz sentido ter a cada 30 kms a repetição de todas as infra-estruturas sociais apenas porque mudamos de concelho?

É comum dizer-se que a “vida boa” pertence às grandes cidades. Foi um estigma com que crescemos e que legitimamente o Prof. António Covas contesta. Quem fizer tal afirmação esquece-se de alguns factores: Qualidade ambiental; Elevados custos de vida; Ausência de vida social; Falta de acesso à cultura, cujos custos para acesso à mesma se tornam incomportáveis com o escasso rendimento disponível.
Pergunto em que é que as metrópoles podem ser melhores que o interior e disponibilizo-me a fazer sobre isso um debate: Haja oradores para a defender.

Sobre este tema temos aqui bem perto um projecto que vale a pena conhecer: http://abrazalatierra.com

Para os interessados deixo também o endereço do projecto de que sou co-autor: http://iregions.org

Quero com este comentário referir que a nova responsabilidade de gestão do território passa em boa parte pela participação activa da população, com destaque para este fortíssimo meio de comunicação que é a blogosfera.

3.10.08

Castelo Rodrigo: Câmara apoia jovens casais

A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo vai atribuir apoios por cada criança que nasça no concelho e aos jovens casais que se fixem no município, como forma de aumentar a natalidade, combater a desertificação e o envelhecimento da população.


Os valores das subvenções variam entre os 500 e os 750 euros, sendo o valor máximo atribuído a um agregado familiar que tenha um rendimento ‘per capita’ inferior ao valor mensal da Pensão Social no ano da candidatura. Os casais terão ainda de provar a sua deslocação para o concelho, tendo fixado residência há mais de um ano.

“Os municípios do interior estão despovoados de massa crítica, investimento e receitas próprias e, consequentemente, obrigados a mais investimento social, de inclusão e a mais obrigações culturais”, explicou esta quarta-feira o presidente da autarquia, António Edmundo, afirmando que “é verdade que são medidas que apenas tentam inverter o processo de desertificação”.

“Em boa verdade não temos conseguido estancar a sangria populacional para o litoral, para Espanha ou outras paragens”, confessou o autarca. “Se não fossem estes incentivos e inúmeras reduções de taxas autárquicas, como estaria hoje o interior?”, questionou.

O regulamento de atribuição de subsídios, já aprovado em Assembleia municipal, tem aplicação durante o biénio de 2008/2009 e entra em vigor já na segunda quinzena de Outubro. As candidaturas serão acompanhadas e avaliadas por uma comissão técnica criada para o efeito.

in Correio da Manhã

27.9.08

A nova amiga da floresta

É uma propriedade plana de 25 hectares de pinheiro bravo e solos arenosos perto de Grândola, e desde Março que os seus matos - ou combustíveis florestais, como gostam de lhes chamar os especialistas - têm sido limpos de uma forma inovadora, usando um rebanho de 16 cabras controlado por cercas eléctricas.

As cercas são alimentadas por painéis de energia solar e, numa segunda fase, cada animal será também controlado por telemóvel e através de um GPS na coleira, que permitirá a sua localização e identificação por rádio frequência. Um sistema que será, no fundo, uma espécie de cerca virtual: quando a cabra sair de determinada área o GPS envia as respectivas coordenadas e alguém recebe de imediato um aviso no telemóvel.

As cabras são da raça serpentina, típica do sul do país, comem tudo o que encontram à frente - silvas, tojo, urze - e prestam um serviço que custa entre 100 a 200 euros por hectare. É mais caro que um tractor (70 euros por hectare), mas tem vantagens muito compensadoras para o ambiente: não provoca poluição sonora, não implica o consumo de combustíveis fósseis, não emite CO2 para a atmosfera, valoriza a paisagem.

E tem benefícios sociais, porque são criados postos de trabalho para acompanhamento e cuidados de sanidade dos animais, e surgem novas oportunidades em zonas rurais deprimidas.

Mas em terrenos irregulares e pedregosos as vantagens económicas são evidentes. “Neste caso o método do pastoreio dirigido que usamos permite reduzir até 10% os custos normais da limpeza dos matos, porque além das máquinas há trabalho manual, e o custo do serviço pelos métodos clássicos pode chegar aos 2000 euros por hectare em zonas como a Serra de Sintra, onde fizemos a primeira experiência”, explicou ao Expresso Carlos Machado, um dos três promotores (dois engenheiros florestais e um zootécnico) da Caprinus & Companhia.

O projecto recebeu esta semana o Prémio Ideias Verdes - que inclui um troféu, um diploma e uma dotação em dinheiro de 50 mil euros - e foi entregue por Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, e Alberto da Ponte, presidente da Água de Luso, numa cerimónia que decorreu na sede do grupo Impresa (proprietário do Expresso), em Paço de Arcos.

“Há pelo menos um milhão de hectares de floresta em todo o país com condições para o pastoreio dirigido com caprinos”, salienta Carlos Machado. Depois dos projectos-piloto da Caprinus & Companhia (uma marca criada pela empresa Silviconsultores) na Serra de Sintra e em Grândola, estão em fase de conclusão as negociações para o primeiro projecto em larga escala, nas Serras de Aires e Candeeiros, no centro do país.

Trata-se de uma área de 700 hectares de floresta pertencente à Junta de Freguesia de Alcobertas (concelho de Rio Maior), onde vão ser necessárias mais de 200 cabras. “O dinheiro do Prémio Ideias Verdes vai ser todo investido neste projecto integrado, que poderá ter um impacto importante no desenvolvimento local, porque envolve uma parceria com a Junta de Freguesia e uma cooperativa leiteira com um efectivo de 2500 caprinos e planos para uma queijaria”, revela Carlos Machado.

in EXPRESSO, Virgílio Azevedo

UM PROJECTO INOVADOR

Biomassa florestal a níveis de baixo perigo de incêndio

Pastoreio dirigido por GPS, telemóvel e cercas eléctricas

Baixo custo

Reduzidas emissões de CO2, ausência de ruído e aumento da fertilidade dos solos

Criação de emprego em áreas rurais deprimidas

6.9.08

Compadrio político mata competitividade empresarial


Que o compadrio político é um cancro nas economias é algo empiricamente constatável. E frequentemente noticiado. Mas falta avaliar o seu impacto na gestão e na própria criação de riqueza. Parte dessa lacuna foi, agora, preenchida por uma investigação académica dirigida pelos professores Raj Desai e Anders Olofsgard para o Brookings Institution norte-americano.

A conclusão é arrasadora: o compadrio político é antieconómico. O estudo, intitulado ‘Do politically connected firms undermine their own competitiveness?’, demonstra com base num inquérito, entre 2000 e 2005, a um universo de 10 mil empresas em 40 países, na maioria do chamado mundo em desenvolvimento, que o compadrio político é prejudicial à economia, pois “fomenta a ineficiência, desincentiva a inovação, torna mais míope o planeamento, corrompe a competitividade e distorce a concorrência nos mercados”.


Relação cinzenta

Raj Desai sublinhou-nos que o perfil deste cancro é extensível além do chamado Terceiro Mundo: “Muitos países que são democráticos e mais desenvolvidos do que a maioria da nossa amostra sofrem deste mal. A relação entre democracia e compadrio é cinzenta”. Particularmente agravada em países onde a sociedade civil é fraca, a separação e equilíbrio de poderes é insuficiente ou recente, a justiça é débil, o «lobbying» não é transparente e os grandes grupos económicos e financeiros possuem redes informais de quadros que entram e saem da política, conseguindo um poder de influência desproporcionado. Estas redes de talentos são mais sofisticadas do que as típicas redes familiares e corporativas (por exemplo, altos quadros militares) dos países onde dominam cleptocracias e ditaduras. O estudo refere mesmo que “nos países da OCDE, as firmas com ligações políticas frequentemente representam posições significativas de capitalização de mercado”.


Captura do Estado

A literatura económica popularizou o termo de “captura do Estado” por estes mecanismos de obtenção de favores com valor económico (atribuição de monopólio, tolerância aos cartéis, restrições de mercado a concorrentes, açambarcamento de concursos públicos, subsídios e créditos publicamente garantidos legislados “por medida”, isenções “cirúrgicas”). Os beneficiários deixam o Estado refém de interesses particulares - quer dos políticos como dos empresários ou banqueiros - para obterem rendas ilegítimas actuais ou futuras.

No caso dos políticos de carreira, os benefícios traduzem-se em financiamentos políticos ou favores aos próximos (por exemplo, criação de emprego artificial) e quanto aos que optam pela “mobilidade” entre a cadeira política (que pode ser ministerial, parlamentar ou em agencias de regulação e fiscalização) e o lugar privado beneficiam, em regra, de consultoria, advocacia de negócios ou mesmo lugares cimeiros de administração passado algum tempo.

Raj Desai distingue o compadrio («cronyism», em inglês) da corrupção dos agentes públicos.

in EXPRESSO, Texto de Jorge Nascimento Rodrigues com Ilustração de Paulo Buchinho

19.8.08

Obrigado, Obikwelu.



Sobre este atleta, já sabia que era integro.
Mas estava longe de imaginar que seria ele a ensinar os portugueses a terem respeito pelas contribuições fiscais.

26.7.08

De Braga para o mundo do software

Como Carlos Oliveira, em oito anos, salta do banco da universidade, cria a MobiComp e a vende à Microsoft

O negócio da compra da MobiComp pela Microsoft foi decidido há um mês mas faltavam acertar detalhes. Esta semana ficou tudo preto no branco e foi assinado o acordo. Em definitivo, a cidade de Braga passou a fazer parte do mapa dos centros de inovação da maior empresa de software do mundo.

Curiosamente, o namoro que culminou neste casamento com final feliz foi muito rápido.

Os primeiros contactos informais surgiram em Outubro num evento internacional. Ainda em 2007 houve uma conferência telefónica exploratória com Seattle (sede da Microsoft). Em Janeiro deste ano, uma equipa da multinacional deslocou-se a Braga. Os contactos prosseguiram em Fevereiro durante o certame 3GSM World em Barcelona. Carlos Oliveira, presidente da MobiComp, desloca-se depois à sede da Microsoft para concretizar um acordo de licenciamento de tecnologia. Finalmente, em Abril, a empresa fundada por Bill Gates dá um passo em frente e comunica o interesse em adquirir a MobiComp. “Nunca estivemos à venda, embora tivéssemos tido abordagens de empresas de menor dimensão”, esclarece Carlos Oliveira.

Mas como foi possível a uma empresa portuguesa com apenas 8 anos e liderada por um jovem de 31 anos concretizar um negócio inédito em Portugal?

A ideia de criar a MobiComp surge em finais de 1999, quando Carlos Oliveira estava a concluir a licenciatura de engenharia informática na Universidade do Minho. Tudo começou em conversas de café com António Murta (actual vice-presidente da Wipro), Gastão Taveira (presidente da Altitude Software) e António Ribeiro (professor universitário) que sentiram confiança na capacidade empreendedora de Carlos Oliveira. A ideia era criar tecnologia que pudesse jogar na ‘primeira liga’ a nível internacional.

“Desde o início que apostámos em ser os melhores em mobilidade, na inovação, dar valor acrescentado aos clientes e na internacionalização”, recorda Carlos Oliveira. Como a empresa não tinha capital de risco para despender tempo a criar um produto, apostou em arquitecturas que permitissem criar soluções móveis inovadoras. O primeiro passo decisivo foi dado quando, quatro meses depois da fundação, conquistou os primeiros clientes (TMN e Lusomundo) batendo consultoras nacionais e estrangeiras. Nessa altura ganhou o prémio ‘empresa inovadora’ da ANETIE e tornou-se num caso de estudo pela IBM. Seguem-se outros clientes de referência como o BCP e o BPI.

Em 2005, inicia a expansão nos mercado externo (Estados Unidos, Noruega e Arábia Saudita). No início deste ano tinha fechado contratos com operadores do Médio-Oriente para a venda do sistema Mobilekeeper de protecção de dados móveis.

A partir de agora, dentro do universo da Microsoft, Carlos Oliveira tem a ambição de “criar em Portugal um centro de inovação para a área das comunicações móveis de nível internacional”.

in Expresso, João Ramos

20.7.08

"Optimismo e Pessimismo", por Leonel Moura

Ao que parece o País anda pessimista mas o primeiro-ministro continua optimista. Na verdade nem outra coisa seria de esperar dele. Alguém tem de se mostrar positivo e confiante perante tanto anúncio de desgraça. Para promover o pessimismo não falta por cá muita gente, ainda para mais sendo o negativismo uma herança genética lusitana.

Os portugueses são genericamente um povo mais triste que alegre, com uma evidente tendência para a má disposição e a cara zangada. Basta comparar os empregados portugueses mestres em evitar olhares, tratar mal os clientes e servir sandes de queijo com desprezo com os brasileiros que por estes dias enchem de simpatia e boa disposição os nossos cafés e restaurantes. E depois temos o saudosismo, essa forma de comoção lusa tão enraizada que deu literatura e fado. A saudade é um desejo de regresso ao passado, um à procura do tempo perdido, um querer ser qualquer coisa que já não existe, ou seja um dramalhão, pois nunca se consegue viver a mesma experiência duas vezes. Daí este sentimento de desamparo, esta angústia constante que parece afectar a maioria dos portugueses sempre à espera que alguém lhes resolva os problemas e a vida. Há muito de infantil no português comum. Recusa em crescer, enfrentar o mundo, tomar o destino nas próprias mãos, ser independente, fazer, vencer. A derrota é o estado natural dos portugueses, pelo menos dos mais velhos. Fomentada por um destino invariavelmente obscuro, obra do sobrenatural e comércio de multidões de santos e santinhos que para tudo servem e desde logo para eliminar o sentido de responsabilidade, o mérito e a ambição. A desvalorização da capacidade empreendedora do homem português deve-se muito ao papel da Igreja Católica e ao seu catolicismo paternalista, adverso ao talento pessoal e, em boa verdade, adverso à expressão de qualquer manifestação individual singular.

Mas este tempo moderno, onde predomina a televisão, não é isento de promoção do pessimismo. As más notícias são as boas notícias dos média. Dizer mal, que tudo vai mal, que ainda vai ser pior, que a catástrofe é eminente, parece excitar jornalistas, comentadores e sobretudo políticos da oposição. O pessimismo tornou-se no único argumento político do momento. À esquerda porque é da sua natureza. A esquerda dá-se bem com o mal do mundo. Derrotada sistematicamente no pensamento e na acção está hoje reduzida a uma mescla de ideias passadista e boas intenções sem nenhuma proposta concreta. A pobreza é de facto sistémica, própria de um sistema capitalista tão obsoleto quanto esta esquerda, mas não é linear. Basta pensar que quando se exigem subsídios para os agricultores e pescadores portugueses está-se a condenar à extrema miséria os agricultores e pescadores africanos e em geral os do chamado terceiro-mundo.

Já o pessimismo à direita é sobretudo cínico. Porque no momento em que reconquiste o poder passa imediatamente a ferrenho optimista.

A questão não está portanto em se ser optimista ou pessimista mas na capacidade em fazer obra. O meu apoio ao actual governo deriva da sua acção, em particular no domínio do plano tecnológico e no forte investimento que tem sido feito para dotar os portugueses das ferramentas tecnológicas e conhecimentos do século XXI. Só o domínio corrente dessas tecnologias e desses conhecimentos pode contribuir para mudar a sociedade portuguesa. Não apenas no que respeita às capacidades técnicas, mas igualmente quanto aos comportamentos e atitudes. O saber deste novo século dá-se mal com a falta de ambição, com a ausência de criatividade, com a passividade individual. Nesse sentido nem tudo corre mal. As novas gerações estão a evoluir num sentido positivo, são mais exigentes e dinâmicas e, para quem está atento, os sinais são muitos e animadores. Entre tanta coisa já não exportamos só criadas e trolhas, algumas boas ideias portuguesas começam a circular mundo. Para o pequeno país que somos exportamos hoje mais tecnologia e inteligência do que aquela que importamos. Portugal está a mudar, mesmo contra tanto negativismo doentio. E isso é uma boa notícia.

in Jornal de Negócios

17.7.08

Empresas: Competitividade transmontana está nos nichos e não nos grandes investimentos

Bragança, 16 Jul (Lusa) - O IAPMEI apelou hoje aos empresários transmontanos para aproveitarem os apoios disponíveis para explorar as potencialidades locais como as energias renováveis, apontadas como a oportunidade do momento para as empresas desta região se tornarem competitivas.
"No momento, a oportunidade não é para grandes investimentos, mas está na exploração de nichos, pequenas iniciativas que sejam tanto ou mais úteis do que as grandes", defendeu hoje em Bragança João Neves, vogal do Conselho Directivo do IAPMEI, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas.

O instituto disponibilizou-se para ser parceiro na definição de uma estratégia que começou hoje, em Bragança, na primeira sessão de trabalho com empresas do Alto de Trás-os-Montes, no âmbito da iniciativa "Encontros para a Competitividade".

Numa região com um fraco tecido empresarial, constituído essencialmente por pequenas empresas, João Neves entende que "no momento actual, as oportunidades residem na diversidade".

"Procurar encontrar em cada região os factores que a diferenciam das outras. Trás-os-Montes tem muitos, até tem mais do que às vezes as pessoas que aqui vivem todos os dias julgam que tem", considerou.

Segundo aquele responsável, "é possível encontrar em factores locais possibilidades que do outro lado do mundo podem ser muito valorizadas".

"Factores novos" que na opinião de João Neves têm a ver que com produtos agrícolas, nomeadamente os produtos regionais certificados, com a indústria extractiva, em que se incluem as pedreiras, ou com as energias renováveis como a eólica, entre outras.

Com uma procura cada vez maior por aquilo que é diferente, o vogal do conselho directivo do IAPMEI entende que a competitividade das empresas transmontanas "está nestes nichos, que permitem fazer a diferença e afirmação destas empresas".

João Neves afirmou também ser necessária, por parte dos empresários, iniciativa e alguns dos apoios existentes, nomeadamente uma linha de crédito de 750 milhões de euros que vai ser lançada para as pequenas e médias empresas.

Considerou, porém, que os apoios financeiros "são úteis mas não bastam".

Parcerias e cooperação são a estratégia, também defendida por Rui Vaz, o presidente da Associação Empresarial do Distrito de Bragança, o Nerba.

"Temos de nos habituar a este conceito: cooperar, senão não vamos a lado nenhum", afirmou, defendendo mais cooperação com a vizinha Espanha e parcerias nacionais.

HFI.
in RTP

7.7.08

10 de Junho: O testemunho de Fernando Ferreira



Fernando Ferreira, um empresário homenageado pelo seu desempenho na economia Australiana, foi um empresário incompetente em Portugal.
Neste vídeo explica as diferenças entre as economias e os entraves no caso português.

O que podemos mudar em Portugal para que os "Fernandos Ferreiras" revelem o seu real potencial a favor dos seus projectos e da economia portuguesa?

15.6.08

Construir o desenvolvimento

Há uns anos havia na região de Sevilha um conjunto de cerca de 140 empresas de torneiros mecânicos. Houve alguém que disse: vou orientá-los.
Falou com eles e perguntou: quem quer ter formação e passar a fabricar aquilo que eu disser que é necessário? Todos aceitaram.

Pouco a pouco as fábricas que faziam parafusos passaram a fabricar porcas com especificações rigorosas; outras que faziam torneiras, passaram a fabricar tubos também com especificações rigorosas. E todos juntos, passaram a fabricar um avião.

Hoje o Parque Aeronautico Aeropolis de Sevilha é um dos três pontos de fabricação do Consórcio EADS (vulgo Consórcio Airbus) e exactamente aquele de onde o avião sai a voar.

in TheStarTracker, José António Silva e Sousa

1.6.08

O que eu quero ser quando for grande


Carlos Tê / Rui Veloso

Andava eu na quarta classe e fiz uma redacção
Sobre o que eu queria ser um dia quando crescesse

Quero ser um marinheiro, sulcar o azul do mar
Vaguear de porto em porto até um dia me cansar
Quero ser um saltimbanco, saber truques e cantigas
Ser um dos que sobe ao palco e encanta as raparigas

A setôra chamou-me ao palco e deixou-me descomposto
Ó menino atolombado, que gracinha de mau gosto
Lá fiz outra redacção, quero ser um funcionário
Ser zeloso ter patrão, deitar cedo e ter horário
Ser um barquinho apagado sem prazer em navegar
Humilde e bem comportado sem fazer ondas no mar

A setôra bateu palmas e deu-me muitos louvores
Apontou-me como exemplo e passou-me com quinze valores

13.5.08

"Guru" da economia criativa diz que Portugal tem sido travado por uma "mentalidade antiquada"


O "guru" da economia criativa, Richard Florida, considerou hoje que a "mentalidade" tem sido o um travão ao desenvolvimento deste modelo em Portugal e apontou como principais constrangimentos as barreiras à tolerância e à liberdade de expressão individual.

Richard Florida esteve hoje, em Lisboa, para apresentar as suas noções sobre o desenvolvimento das cidades criativas, identificando os três T`s (Tecnologia, Talento e Tolerância) como factores determinantes para ascender ao "ranking" das mega-regiões: regiões que acolhem actividades económicas em larga escala e geram a maior percentagem de actividade económica e inovações científicas e tecnológicas, a nível mundial.

Dos 191 países do mundo, só existem 40 mega-regiões que impulsionam a economia mundial: representam um quinto da população, dois terços do rendimento económico mundial e mais de 85 por cento da inovação global.

A Grande Lisboa está em 33º lugar na lista encabeçada pela Grande Tóquio, mas poderá ir mais longe, segundo o economista norte-americano.

"A única coisa que vos está a travar é a mentalidade. Portugal tem sido aprisionado por uma mentalidade antiquada", declarou à Lusa, à margem da conferência organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e pela Ordem dos Economistas.

Richard Florida antevê um futuro promissor para Lisboa, que já está em fase de transição e atrai classes criativas, mas salientou que é preciso valorizar mais a tolerância e a liberdade de expressão individual ("self-expression").

Entre as vantagens competitivas, indicou a cultura e a autenticidade e enalteceu o clima e a arquitectura histórica como factores de atracção numa sociedade que tende a favorecer a multi-localização.

"Há pessoas que vivem metade do ano num país e outra metade noutro. Devia ser aproveitada essa capacidade para atrair pessoas em part-time", sublinhou, acrescentando que a capacidade para falar línguas é outra vantagem competitiva.

"Hoje, toda a gente falou em inglês. Isso cria um ambiente propício para a comunicação", disse.

Richard Florida é autor do best-seller "The Rise of the Creative Class"(A ascensão da classe criativa) e lançou recentemente "Who`s Your City" (Quem é a tua cidade)onde sugere que a escolha do lugar onde vivemos pode ser uma decisão tão importante como escolher um parceiro ou um emprego.

O economista advoga o surgimento de uma classe criativa, associada a sectores com grande capacidade de inovação, e associa o desenvolvimento e êxito das cidades à sua capacidade de atrair esta classe emergente.

Tudo se passa numa sociedade em que o crescimento económico já não é sustentado pela criação de postos de trabalho, nem pelo desenvolvimento de "clusters" suportados pela indústria tradicional ou pelas tecnologias de ponta.

"Eu acreditava nestes modelos, mas comecei a repensar as causas do crescimento económico e da regeneração. Quis perceber porque se escolhem determinados locais para viver e trabalhar", contou.

O investigador defendeu que atravessamos uma transição para uma nova economia e sistema social caracterizados não pelos factores físicos de produção, mas por factores mentais.

"Na economia pós-industrial, o principal contributo são as ideias, o trabalho mental. O impulso humano para criar é a chave para a inovação económica", afirmou.

O desenvolvimento deste modelo requer, no entanto, cidades que promovam a tolerância, a diversidade, a abertura e a inclusão.


Richard Florida acredita que as características das comunidades que as tornam mais competitivas e prósperas são a capacidade de liderança tecnológica, de gerar talento e a ausência de barreiras à entrada de pessoas.

"As comunidades onde se encontram mais gays e lésbicas e mais boémios são lugares onde se concentram muitas pessoas criativas, porque são lugares onde as pessoas podem ser elas próprias, podem auto-exprimir-se", exemplificou.

O especialista salientou que o lugar onde se vive é tão importante para a felicidade das pessoas como a realização profissional ou sentimental e destacou alguns factores que fazem a diferença como a abertura à diversidade, a qualidade dos espaços (arquitectónica, ambiental, paisagística, estética), a liderança, as oportunidades e boas condições básicas (segurança, infra-estruturas, equipamentos, etc.).

"Os lugares de qualidade estimulam a economia criativa", sintetizou.

in RTP, RCR.

5.5.08

Cultura: Autarquias desperdiçam dinheiro com o amadorismo

Ao intervir, na madrugada de hoje, num debate sobre "os desafios de uma nova política para a Cultura na cidade e região de Aveiro", Carlos Martins, ele próprio ex-autarca com o pelouro da Cultura na Câmara de Santa Maria da Feira, sublinhou a necessidade de maior profissionalismo nas apostas culturais dos municípios e de articulação à escala intermunicipal.

"É necessário ser profissional a fazer as coisas e a Cultura e o Turismo são os sectores onde há mais amadorismo ao nível municipal. Se há áreas nas câmaras onde se gasta mal o dinheiro é na Cultura", disse.

Salientou ainda que "o erro cometido" no aproveitamento dos fundos comunitários não pode ser repetido à luz do novo quadro comunitário de apoio (QREN) porque este impõe uma lógica diferente, que obriga à articulação intermunicipal.

"Via-se para que é que havia financiamento e depois fazia-se em função disso, seguindo um raciocínio muito pouco criativo e foi assim que se gastou muito dinheiro", sustentou o ex-autarca, dando como exemplo a proliferação de centros culturais sobredimensionados.

"Hoje as soluções criativas são muito mais necessárias porque o QREN é diferente e a competição faz-se em função dos melhores projectos, o que obriga a ganhar escala e a abandonar a lógica paroquial, partindo para um nível supramunicipal em que temos pouca experiência", completou.

Carlos Martins realçou ainda que "falar em cidades criativas não é um chavão e tem a ver com a sobrevivência", sendo a competitividade entre as metrópoles marcada pela capacidade de reter talentos.

Susana Sardo, da Universidade de Aveiro, a outra oradora do encontro organizado pelo projecto "Cidades Criativas" e pelo Teatro Aveirense, elegeu a "Cultura antropológica" como o factor que torna as cidades criativas e afirma a sua identidade.

"É preciso construir a cidade a partir de projectos criativos e isso não deve ser deixado a intelectuais e eruditos que detêm o conhecimento, sendo necessário dialogar com as pessoas nos espaços em que estão a trabalhar", disse.

Embora demarcando-se das correntes do Estado Novo e da visão de António Ferro, Susana Sardo enfatizou a importância da identidade dos territórios e de alguma forma recuperou a ideia do "orgulho" na pertença a uma cidade ou região pela sua cultura antropológica que diferencia cada uma na competição territorial.

"A grande aposta tem de ser encontrada no domínio da cultura antropológica, em diálogo com a cultura erudita", disse.

MSO.

Lusa/Fim

in RTP

24.4.08

Novos Povoadores



A concentração demográfica nas áreas metropolitanas é promotora do aumento dos custos de vida, com destaque nos cuidados infantis e na habitação, bem como nos constrangimentos na mobilidade e no incremento de bolsas depressivas na sua periferia.

Actualmente, 40% da população vive nas áreas metropolitanas, onde se concentra 70% do endividamento das famílias.

Segundo a ONU, em 2015, 70% da população viverá nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Sendo conhecidas as condições de vida da população metropolitana - sobre endividamento; baixa qualidade de vida social e ambiental – Portugal poderia oferecer melhor qualidade de vida à sua população, e aos empreendedores soluções mais competitivas.

A principal influência para a localização de pessoas e famílias é o TRABALHO.

As populações fixam-se onde existe oportunidade de participação profissional. Logo, a promoção de oportunidades de empreendedorismo nestes territórios provocará o desejado Êxodo Urbano.

Os reduzidos custos de instalação de unidades empresariais no interior, os baixos custos de mão de obra em consequência de economias locais não inflacionadas e a qualidade de vida social e ambiental fruto da baixa densidade e dos fortes investimentos em infraestruturas sociais nos finais do século passado, tornam estes territórios altamente atractivos para todos os empreendedores em sectores económicos suportados pelas TICs.

É esta uma visão utópica? A sociedade globalizada assenta cada vez mais numa economia sem geografia, facto que permite olhar para o território de uma forma mais inclusiva. No contexto de um NOVO PORTUGAL, é possível reduzir o fosso das assimetrias regionais com vantagens para os novos residentes e para os territórios de baixa densidade. Por um lado, inegável incremento da qualidade de vida, por outro lado, a quebra de um ciclo de sangria demográfica.

A ruralidade tem hoje atractivos que lhe permite competir com as áreas urbanas. Os novos povoadores são os pioneiros que reconhecem as mais valias de uma vida mais tranquila sem prejuízo de uma presença profissional activa.


in O Interior, Alexandre Ferraz e Frederico Lucas

23.4.08

Seia: Contact Center da EDP cria 250 postos de trabalho e garante serviço de atendimento em caso de acidente


Seia, Guarda, 23 Abr (Lusa) - O novo centro de atendimento (contact center) da EDP, em Seia, vai criar até 250 postos de trabalho e reduzir os riscos de ocorrerem interrupções no fornecimento de energia, anunciou hoje a eléctrica.

Segundo o presidente da EDP, António Mexia, o serviço hoje inaugurado, com a presença do secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, envolveu um investimento de 2,5 milhões de euros.

Uma antiga garagem da EDP foi transformada num moderno Contact Center que ficará equipado com 150 posições de atendimento, correspondentes a 250 postos de trabalho.

O Contact Center atenderá uma média de quatro milhões de chamadas por ano e permitirá o lançamento de serviços inovadores através de telefone, SMS e Internet.

O serviço vai aumentar a qualidade do atendimento e reduzir "o risco operacional através da possibilidade de utilizar cada um dos Contact Center [há outro em Odivelas] como backup mútuo do outro", segundo a empresa.

Trata-se de "uma obra focada na capacidade de garantirmos, mesmo em caso de terramoto, o serviço ao cliente", disse.

"Até agora, tínhamos toda a operação telefónica pendurada num único Contact Center, que era o Contact Center de Odivelas e qualquer problema grande que houvesse em Odivelas punha em causa 80 por cento de todos os contactos que os clientes fazem directamente com a EDP", disse Cruz Morais, da administração da EDP.

"A existência deste segundo Contact Center permite balancear cargas de um lado para o outro", referiu, explicando que "se houver um problema em Lisboa, funciona este".

"Eles estarão sempre os dois a funcionar, mas cada um deles tem capacidade de recuperar, se houver alguma falha no outro", sublinhou o responsável.

Tendo em conta a distância a que os dois serviços estão, "qualquer problema grave que possa ocorrer em Lisboa, com baixíssima probabilidade irá ocorrer aqui e existem altas condições de segurança porque esta zona é de baixa sismicidade", adiantou.

O presidente da EDP justificou a aposta da empresa em Seia pelo facto de existir uma "ligação história" com um século de existência, altura em que foi construída a primeira central hídrica de produção de energia eléctrica no concelho.

Considerou o investimento realizado em Seia "muito importante" porque revela a "prioridade" que a EDP dá aos seus clientes e contribui para ajudar no "desenvolvimento do interior" do país.

A opção da EDP também foi valorizada pelo secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, ao afirmar tratar-se de "uma manifestação da maior importância pela parte da EDP porque significa a preocupação crescente que ela tem ao nível da responsabilidade social".

"Uma empresa como a EDP não pode demarcar-se, do ponto de vista da responsabilidade social", disse, aludindo ao facto de a empresa criar novos postos de trabalho num concelho do interior.

Eduardo Brito, presidente da Câmara Municipal de Seia, mostrou-se satisfeito com a opção da empresa, assumindo que a instalação do Contact Center é "um contributo muito importante para iniciar um novo ciclo de modernização do nosso tecido empresarial", após a crise que afectou o sector têxtil, predominante na região.

"É um acontecimento muito importante para Seia e também para a região", disse o autarca, pelo facto de os funcionários terem sido recrutados no concelho, em colaboração com o Instituto de Emprego, Escola de Turismo e Telecomunicações e Escola Profissional local.

Na cerimónia, o autarca socialista aproveitou a presença de António Castro Guerra para reivindicar melhores acessibilidades para o seu concelho e para a zona da Serra da Estrela.

Na resposta, o governante prometeu levar "o recado do senhor presidente da Câmara" para Lisboa.

"Falarei sobre o tema com os políticos responsáveis e espero ser capaz de os sensibilizar para colocar a ligação Seia/Gouveia à A25 numa oportunidade que não seja muito longa", prometeu.

ASR.

in RTP

18.4.08

PSD Guarda quer pacto contra interioridade

Susana Margarido *

A Comissão Política distrital do PSD da Guarda vai organizar a 19 de Abril um Congresso da Interioridade. O objectivo é “constituir uma plataforma de sensibilização dos poderes políticos e estabilizar as políticas de desenvolvimento regional”, independentemente dos governos, explica Álvaro Amaro, presidente da estrutura do PSD. A iniciativa está marcada para as 10h00, no auditório do Instituto Politécnico da Guarda (IPG).
Entre os oradores estão Constantino Rei, docente no IPG, que irá fazer o enquadramento do tema, Miguel Cadilhe, para falar da Interioridade como questão política, Daniel Bessa, com o tema “Motivar as empresas a investir” e Arlindo Cunha, que irá debater “Correcções de assimetrias e questões institucionais”. O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, vai estar na sessão de encerramento do encontro que prevê ainda três períodos de debate ao longo do dia.
“Não vamos resolver as questões da interioridade em geral, nem sequer do distrito, em particular”, refere Álvaro Amaro. No entanto, espera que do encontro saiam “medidas arrojadas” para o que considera ser uma “situação de desespero” causada pela desertificação.
“Por este andar, daqui a mais três ou quatro décadas, uma faixa do território deixa de ter qualquer povoamento”.

SUGESTÃO PARA UM PACTO
"Se há pacto que o País aceitaria entre todas as forças políticas, seria o pacto em nome do equilíbrio do País, em nome da interioridade", afirmou o dirigente social-democrata, dando conta que Portugal "vive uma situação desesperante de desequilíbrio" entre o litoral e o Interior.
"As pessoas acabam por sair [do Interior], acabam por conduzir à desertificação de um grande espaço do território", admitiu, indicando que o distrito da Guarda, entre os Censos de 1981 e 2001, "perdeu 25 mil pessoas, que correspondem a quatro ou cinco concelhos do distrito".

Em busca da coesão nacional
"Esta iniciativa não pretende apenas demonstrar a realidade, insistindo nos diagnósticos e na avaliação das causas, mas, acima de tudo, partir dela para construir opções potenciais que invertam a tendência histórica das políticas de desenvolvimento e da gestão nacional", afirmou. Álvaro Amaro disse que dos trabalhos sairão "sugestões e medidas" que visem contribuir para a promoção da "coesão nacional".

* com Lusa

in Diário XXI

31.3.08

Abordagem Sociológica do Poder Local

A política não se restringe ao acto de denominação pelas elites e à resistência por parte dos cidadãos. Em sociedades municipais é crucial estudar a capacidade de liderança e o papel da burocracia na produção de políticas sociais e ainda de grupos e associações de interesses locais (Gerry Stoker, 1995).

No nosso trabalho chama-se igualmente a atenção para a existência em Portugal de um certo caudilhismo político local que sem atingir a importância do fenómeno do Mayor Daley em Chicago nos anos cinquenta e sessenta, merece especial atenção.

Este fenómeno manifesta-se no facto da permanência do mesmo presidente camarário, independentemente da sorte das eleições nacionais, tendo várias explicações.

Em alguns casos está associado a habilidade em solucionar situações de ruptura, garantindo consensos e objectivos comuns que possam pelo crescimento urbano e valorização dos interesses locais. Noutros casos, este fenómeno não se pode desligar do controlo da construção urbana e da localização industrial e, por consequência, também do emprego. Constituem características comuns às duas situações e domínio do aparelho administrativo e a existência de clientelismo.

Todavia, o trabalho mais importante deve-se a Opello (1983) o qual examina o governo local e a cultura política de um concelho rural no período a seguir ao 25 de Abril de 1974. Da sua análise ressalta a ideia de que apesar da burocratização do sistema político e da autonomia dos governos locais, estes continuam amarrados à tutela administrativa e completamente dependentes sob o ponto de vista financeiro; daí que o processo de decisão seja predominantemente administrativo.

Acresce que a cultura política local também não se alterou. Cidadãos e dirigentes locais têm um comportamento de administrados/administradores. Não existe a cultura de responsabilidade destes últimos relativamente às assembleias municipais e, por intermédio destas, aos cidadãos.

(...)

No contributo destes autores é de sublinhar sobretudo a chamada de atenção para a informalidade das relações entre os eleitos locais e o poder central de Estado. Na verdade, o quadro formal das competências locais pouco nos diz sobre o relacionamento entre os poderes do Estado.

Cada local tem uma cultura política própria com maior ou menor poder negocial relativamente ao poder central.

A propósito das relações entre o poder central e poder local, Fernando Ruivo fala de um Estado labiríntico em que as relações pessoais se sobrepõem ao quadro jurídico. Isto significa que a abordagem jurídica formal espelha um mundo imaginário que na realidade não existe

(...)
Assim, depois de caracterizarem o perfil do autarca, de examinarem o contexto jurídico e as restrições financeiras à Administração local, procuram definir o papel das câmaras no desenvolvimento local, pela análise dos orçamentos verificam que em meados da década de oitenta mais de 75% do total dos investimentos eram gastos em rede viária, saneamento básico e exploração dos serviços tradicionais - fornecimento de água, transportes, recolha de lixo, etc. E, embora tivessem sido alargadas as suas competências a determinadas áreas de intervenção económica como a saúde e o turismo, pouca influência haviam tido nestes sectores.

Áreas como a criação de empregos, formação profissional e incentivos à fixação de empresas eram quase desconhecidas da gestão local.

Em termos de processo decisão, predominavam os mecanismos jurídico-constitucionais e de rotina.
(...)

in Regionalização

29.3.08

Covilhã vai fabricar aviões


A cidade da Covilhã vai ser palco de um investimento luso-francês no sector da indústria aeronáutica, em associação com a Universidade da Beira Interior e com a própria autarquia.

A ALEIA - Indústria Aeronáutica de Portugal, que tem como accionistas as indústrias francesas Dyn’Aéro e Equip’Aéro, para além das empresas portuguesas Spinworks (aeroespacial) e Plasdan (área dos moldes), vai instalar-se nas imediações do aeródromo da cidade, onde criará uma linha de montagem de aeronaves de dois e quatro lugares.

Fabricará peças para aviões de um construtor francês ligado ao projecto e, em simultâneo, desenvolverá uma gama própria de aviões certificados, com uma forte componente de tecnologia de última geração, baseados num motor desenvolvido desde 2002 pela empresa francesa Price-Induction.

O motor que irá equipar esta gama de aeronaves venceu o Prémio Inovação, atribuído pela Association des Ingenieurs Aéronautiques Français (AAAF), no ano de 2007.

Os responsáveis pela ALEIA, que assinarão o contrato de investimento com a autarquia no próximo dia 14 de Abril, querem iniciar as obras da fábrica de imediato, para começarem a entregar as primeiras aeronaves «made in Covilhã» no Verão de 2009. Quando a empresa atingir a velocidade cruzeiro em termos de produção, o que se espera poder acontecer em 2014, prevê colocar no mercado 250 unidades de três modelos diferentes por ano.

Mas há ainda uma novidade adicional: a ALEIA quer colocar a voar no primeiro semestre de 2010 os primeiros dois protótipos de aviões totalmente concebidos e fabricados na Covilhã, em estreita colaboração com a UBI, onde existe um dos poucos cursos de engenharia aeronáutica em Portugal.

Os responsáveis pelo projecto estimam que nos próximos três anos a empresa possa criar pelo menos 100 postos de trabalho qualificados, nomeadamente para engenheiros e técnicos especializados.


O «clic» que faltava

“Este era o «clic» que esperávamos há anos para que a cidade e a região pudesse descolar, de uma vez por todas, para novos voos em termos de crescimento económico e social. Finalmente conseguimos, e estão criadas as condições para aqui nascer um pequeno «cluster» aeronáutico, em associação com o Parque Tecnológico da Covilhã, onde já estão instaladas 30 empresas inovadoras”, sublinha Carlos Pinto, presidente da Câmara Municipal da Covilhã (CMC).

Ainda nesta cidade será formalizada no dia 1 de Abril a criação do Centro Operativo de Novas Tecnologias da Covilhã.

As multinacionais Teleperformance e Vodafone serão as primeiras inquilinas desta infra-estrutura, com a abertura de um «contact center» (centro de contacto telefónico), que deverá gerar, numa primeira fase, 300 postos de trabalho. No entanto, e ainda segundo Carlos Pinto, calcula-se que se possa chegar aos 500 postos de trabalho até 2010.


A aposta nos serviços

“Isto é, sem dúvida, uma boa notícia para a cidade e para a região. Mas este investimento é também a prova de que começamos a ganhar algum relevo em termos de atracção de empresas do sector terciário, que encontram aqui os recursos de que precisam para os seus negócios”, refere o autarca.

Numa nota à comunicação social, a CMC adianta ainda que “a Vodafone utilizará este centro para responder a novas necessidades do seu serviço de apoio a clientes”. Aliás - adianta o mesmo comunicado -, estima-se que até final deste ano a estrutura a criar na Covilhã processe cerca de 10% do volume de atendimento deste serviço.

O «contact center», cuja abertura está prevista para Outubro de 2008, contará com a mais sofisticada tecnologia IP (Protocolo Internet) da Vodafone para prestar serviços de atendimento telefónico, de correio electrónico e de «chat» aos clientes desta operadora.

in Expresso, Vítor Andrade

19.3.08

Salário 72% superior nas tecnologias de informação

O sector das tecnologias de informação é o que melhor remunera os recém-licenciados, sendo que, em 2008, as diferenças entre sectores, só no que diz respeito ao salário de base, chegam a alcançar os 72%, revela um estudo da Sales Hunter a que o Destak teve acesso.


No entanto, a disparidade pode ainda ser superior quando adicionada a parte variável da remuneração e os benefícios sociais que muitas áreas de actividade aportam.

Em média, aos recém-licenciados contratados é atribuída uma remuneração de base mínima de 27 mil euros, além de vários benefícios sociais, entre os quais seguros médicos e vales de refeição. No caso dos perfis comerciais, é também disponibilizado um veículo da empresa.

Às tecnologias de informação segue-se a construção e indústria, com salários base médios de 25 200 euros. O farmacêutico ocupa o terceiro lugar, com um ordenado médio de 21 600 euros.

Plano tecnológico reforçado

O primeiro-ministro anunciou ontem um investimento «sem precedentes» para as escolas no plano tecnológico. José Sócrates - que falava no Convento do Beato, na cerimónia de assinatura de acordos entre o Governo e 30 empresas de tecnologias de informação e comunicação para a abertura de 300 estágios ao nível do ensino profissionalizante - ressalvou que a política educativa dos últimos dois anos tem invertido o insucesso nas escolas.

No entanto, o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas já veio criticar este anúncio do Governo, referindo que a assinatura de protocolos só serve para «engordar» as grandes empresas que estão cá para «receber subsídios».

in Destak, Patrícia Susano Ferreira | pferreira@destak.pt

13.3.08

Fundos de desenvolvimento urbano criados em Junho

O Governo vai criar uma parceria público e privada para as cidades. Nos próximos três meses o executivo compromete-se a aplicar em Portugal os fundos de desenvolvimento urbano atribuídos pela União Europeia.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou esta quarta-feira que é necessário definir a composição, o financiamento e o âmbito geográfico destes fundos, que já tem um enquadramento europeu.

Os fundos de desenvolvimento urbano vão ser compostos por capital privado e capital público. Desde logo, do lado público, vai ser mobilizado parte do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

O secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão avisa, no entanto que do ponto de vista fiscal e financeiro, esta é uma operação complexa mas que pode dar resposta à necessidade de diversificação das fontes de financiamento.

«Acreditamos que a constituição destes fundos de desenvolvimento urbano - cujos moldes ainda vamos estudar - pode ser muito favorável para o financiamento sustentável da reabilitação urbana em Portugal» explica o secretário de Estado.

Mas para já ainda não está definido o modelo a seguir, explica João Ferrão, já que o Estado tem «liberdade de encaminhar esses fundos ou para um município, ou para um conjunto de municípios ou mesmo para uma região».

A experiência dos outros países que já adoptaram os fundos de desenvolvimento urbano vão desde a aplicação destes fundos a grandes cidades. Mas há quem os desenvolva numa escala regional.

É isso que Portugal tem agora que definir a fim de passar para a legislação nacional acções que a Europa já contempla e para as quais o Banco Europeu de Investimento já disponibiliza financiamento.

in TSF

4.3.08

Cooperação: Salamanca e municípios portugueses vão criar agrupamento territorial


Salamanca, Espanha, 03 Mar (Lusa) - Nove municípios do centro de Portugal e a Deputação de Salamanca (Espanha) assinaram hoje nesta cidade espanhola uma declaração para a criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.
Fontes regionais em Salamanca explicam que o acordo envolve ainda a associação de municípios de Cova da Beira e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Isabel Jiménez, da Deputação de Salamanca e que liderará o grupo de trabalho conjunto durante o próximo ano, explicou na reunião de hoje que o objectivo é "apostar no futuro desta zona transfronteiriça" apesar da "perda de financiamento" europeu.

É crucial, referiu, "trabalhar juntos, sem projectos individuais e de forma generosa para conseguir iniciativas que tragam resultados óptimos para o desenvolvimento socioeconómico" dos dois lados da fronteira.

Júlio Sarmento, presidente da Câmara Municipal de Trancoso, manifestou no encontro "total confiança no trabalho conjunto, perante a UE, dos municípios portugueses e espanhóis".

Nesse sentido destacou a necessidade de "manter a confiança mútua nestes momentos difíceis e de grande concorrência pelas ajudas europeias".

Para Júlio Sarmento, o novo agrupamento trás "uma nova dimensão ao futuro do trabalho" que será desenvolvido na zona, podendo aceder directamente a fundos e programas europeus.

Responsáveis de ambos os países vão agora consolidar três projectos que a Comunidade de Trabalho Salamanca-Beira Interior Norte vai apresentar depois ao novo programa de Cooperação Transfronteiriça 2007-2013.

Um dos projectos envolve a criação de um Observatório Transfronteiriço do Desenvolvimento Territorial em que estarão implicadas as administrações públicas, diversas instituições e entidades universitárias e empresariais dos dois países.

Igualmente prevista está a constituição da sede do Agrupamento Europeu que sirva como receptor e fonte de informação para dinamizar, modernizar e diversificar o sector turístico e empresarial de Salamanca e da Beira Interior Norte.

Por último apresentará ainda um outro projecto relacionado com o estabelecimento de uma rede que consolide os sistemas transfronteiriços de prevenção de riscos naturais, garantindo uma resposta coordenada.

Além dos representes de Salamanca e do autarca de Trancoso participaram no encontro de hoje representantes dos municípios de Almeida, Celorico Da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, e Sabugal, e coordenadores do Centro de Desenvolvimento Regional Centro, da Associação de Municípios de Cova da Beira e do Serviço Nacional de Protecção Civil.

in RTP

2.3.08

Portugal, Um Retrato Social

A RTP produziu a série Portugal, Um Retrato Social, cujo teor é, na minha opinião, o melhor que se fez em Portugal no periodo democrático.

Aqui fica o link da referida série no google video.

16.2.08

Presidente diz que a autarquia reduziu o endividamento global «em 20 por cento» em 2007

A Câmara de Trancoso já liquidou o excesso de endividamento líquido apurado em 2006, após a retenção de cerca de 50 mil euros do duodécimo do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a que tinha direito nos meses de Dezembro e Janeiro. «Isso não teve qualquer impacto ou consequência na actividade do município, até porque se trata de uma fatia muito pequena se atendermos aos quase 800 mil euros/mês que recebemos do Estado», sublinha Júlio Sarmento.
No final do ano transacto, a autarquia integrou a lista de 22 Câmaras que ultrapassaram os limites de endividamento. No caso de Trancoso, o Governo contabilizou mais de 96 mil euros, um valor corrigido depois do Ministério das Finanças ter apurado inicialmente 425 mil euros. Mesmo assim, a edilidade interpôs uma providência cautelar para esclarecer as contas e a decisão governamental. «Ainda continuamos à espera de uma resposta do Supremo Tribunal Administrativo, ao qual recorremos não pelo montante em causa – que é baixo – mas sim para clarificar o assunto», refere o autarca. «Sem diferenciar a situação específica de cada caso, as notícias difundidas induzem a erradas e infundadas interpretações que pretendemos esclarecer», acrescentou na altura.
Entretanto, segundo Júlio Sarmento, a autarquia conseguiu reduzir o endividamento global «em 20 por cento» no exercício de 2007. O que, de acordo com a lei, garante que «50 por cento da verba retida ser-nos-á ressarcida ainda este ano e o restante no próximo», adianta o autarca. No distrito, a Guarda (1,4 milhões) e Fornos de Algodres (três milhões) são outros municípios afectados. No primeiro caso a Câmara receberá menos 90.699 por mês até que seja recuperado o valor de endividamento excessivo. Já a autarquia de Fornos será privada, mensalmente, de 31.238 euros. Segundo a legislação, se o município eliminar o excesso de endividamento líquido nos três anos subsequentes ao que determinou a redução, será devolvida a totalidade da verba, cessando também a redução. Os montantes retidos às 22 Câmaras incumpridoras têm suprido o Fundo de Regularização Municipal, que conta actualmente com mais de 2,5 milhões de euros.
O secretário de Estado Adjunto da Administração Local, Eduardo Cabrita, revelou esta semana que, se ao fim de três anos, não se verificarem as condições para devolver os montantes aos municípios, os fundos existentes e respectivos juros são afectos ao FEF e servirão para reforçar as dotações dos municípios mais pobres. Isto é, aqueles que tenham uma capitação de impostos locais inferior a 1,25 por cento de média nacional e que estejam a cumprir os objectivos de um plano de saneamento ou reequilíbrio financeiro. Os recursos retidos podem ainda ser valorizados através da sua aplicação em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC) ou outro instrumento financeiro equivalente de aplicação de saldos de entidades sujeitas ao princípio da Unidade de Tesouraria.

10.2.08

Evolução


A Câmara Muncipal e a Assembleia Municipal de Óbidos decidiram rever o Plano Director Municipal com o propósito de reduzir os índices de construção de empreendimentos turisticos no território daquele município, objecto de um surto de procura de investidores pela excelência da sua costa.
É um sinal muito importante, que importa registar pelo que tem de inédito mas sobretudo pela inteligência que revela o jovem e dinâmico presidente do executivo camarário, Telmo Faria.
Justificando a medida, Telmo Faria disse esta coisa simples mas pouco habitual de se ouvir: «face à procura muito elevada [para a construção de empreendimentos turísticos] percebemos que se aprovássemos tudo íamos dar cabo disto».
O "tudo" a que o presidente da Câmara se referia eram as 39 mil camas turísticas previstas no PDM que agora nessa parte ficará suspenso, a grande maioria delas a instalar ao longo do litoral do concelho.
Percebeu-se ali que a valorização dos territórios não se faz pela massificação da sua ocupação. Não se cria riqueza, sustentavelmente, só porque se constrói muito. Bem pelo contrário. A prazo, a perda de qualidade dos espaços pelo excesso de edificação, a pressão sobre os recursos e a insuficiência e mau dimensionamento das infra-estruturas, acaba com a ilusão.
Esta percepção não é coisa pouca num País pouco cuidadoso com o ordenamento do seu reduzido território.
Oxalá que a atitude tenha efeitos contaminatórios.
Por isso se regista e saúda aqui a clarividência de Telmo Faria.

in Quarta República, JM Ferreira de Almeida

7.2.08

Análise crítica do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Comunidade Urbana das Beiras

Citando o sumário executivo do documento, o Plano de Desenvolvimento Estratégico da Comurbeiras (doravante designado por PDECUB) "valoriza as iniciativas de carácter supra-municipal que se revestem de uma natureza estruturante e que confinam o desenho e implementação de uma estratégia comum de desenvolvimento sustentável para o território das Beiras". É ambição do PDECUB dotar os responsáveis da administração local que integram a Comurbeiras de "uma Estratégia consistente para enfrentar os desafios do desenvolvimento que se colocam a esta região". Debrucemo-nos um pouco sobre essa consistência e sobre a sua natureza intermunicipal…
O PDECUB apresenta um diagnóstico estratégico da área territorial da Comunidade Urbana, identificando os eixos e apostas estratégicas que estão na base dos projectos a desenvolver no período 2007-2013. O diagnóstico revela-se algo optimista, mas admite-se que só com algum optimismo é possível encarar qualquer futuro promissor para este território da Beira Interior.
Da análise SWOT realizada no âmbito do PDECUB, decorreram 5 eixos de desenvolvimento: Eixo I - Património Histórico, Turismo e Ambiente; Eixo II - Produtos do Território; Eixo III - Posicionamento Transfronteiriço; Eixo IV - Inovação e Competitividade e, finalmente, o Eixo V - Coesão Social e Territorial. Estes eixos subdividem-se em 22 apostas estratégias que se materializam em 552 projectos (segundo o plano, de âmbito nacional e transnacional).
Relativamente a estes projectos são introduzidos níveis de prioridade: Estruturantes (***), de Suporte (**) e de Interesse Concelhio(*), respectivamente dos que têm mais impacto para o atingir dos objectivos do Plano aos se reflectem apenas no desenvolvimento de uma área territorial mais restrita, apesar de serem os que melhor contribuem para a coesão social do território COMUM. Mas será que a aparente coerência da estratégia do plano se reflecte na sua proposta de execução?
Atentemos então, na forma de financiamento dos projectos que o PDECUB propõe, em particular dos projectos de natureza estruturante, admitindo que serão estes os que, dentro das cinco centenas e meia, possuem maior possibilidade de virem a concretizar-se.
O gráfico 1 mostra como os eixos I e V absorvem cerca de 71% do total. Não obstante, enquanto no eixo I apenas cerca de 32% do financiamento é público, já no eixo V este valor corresponde a 96%, o que demonstra claramente como o investimento privado é alheio à importância da coesão social e territorial da Comunidade, preferindo claramente a aposta no eixo I que se reflecte em cerca de 80% de todo o investimento privado referenciado no PDECUB, em particular na área do Turismo.
Olhando agora apenas para os projectos estruturantes (gráficos 2 e 3), veja-se como o financiamento público beneficia claramente o eixo I (em particular a "Aposta nos activos históricos medievais do Côa; das Descobertas e dos activos patrimoniais por segmento" e a "Aposta na requalificação da Serra da Estrela") que absorve cerca de 43% do total do financiamento público estruturante, e onde Manteigas aparece, em ambos os casos, como o concelho que recolhe maior financiamento. Curioso será também referir que a "Aposta da interligação dos activos turísticos", talvez uma das mais importantes na criação de produtos turísticos mais competitivos nacionalmente, recolhe a menor quantidade de financiamento do eixo I.
Já no que respeita ao eixo V, este recolhe apenas cerca de 4% do financiamento público estruturante, o que refuta claramente a mensagem passada pelos dados genéricos do gráfico1, verificando-se que é no financiamento considerado menos prioritário que o eixo representativo da Coesão Social e Territorial recolhe o financiamento público ou seja, provavelmente nunca recolherá financiamento algum (gráfico 4). Também o eixo II – Produtos do Território, é preterido no que respeita a projectos estruturantes, tanto no que respeita ao financiamento público (cerca de 5%) como ao privado (cerca de 7,5%). O investimento privado em projectos estruturantes vira-se claramente para o eixo I, que recolhe cerca de 83,5% do mesmo, indo de encontro aos dados genéricos anteriormente apresentados, claramente influenciado pela aposta do sector privado na Serra da Estrela (marca âncora do Turismo da Região, conforme dita o PETUR).
O Plano refere que "A competitividade das unidades territoriais constituintes da Comurbeiras assenta nas Forças decorrentes da sua localização geográfica face à envolvente contextual ibérica e, sobretudo nos seus recursos naturais e paisagísticos". Mas, no que respeita ao eixo III - Posicionamento Transfronteiriço, que decorre directamente deste princípio, apesar do financiamento público em projectos estruturantes representar cerca de 24% do total, dirige-se quase na totalidade para a "Aposta no desenvolvimento do eixo logístico ibérico" ignorando a segunda vertente do eixo, a "Aposta na colaboração raiana e no desenvolvimento transfronteiriço" e, consequentemente, preterindo as regiões mais desfavorecidas do território da Comunidade. Em relação a este eixo, o investimento privado é nulo, o que reflecte também que a falta de maturidade das relações transfronteiriças, que este plano não pretende de todo reforçar, as alheia do sector privado, colocando em causa o próprio estabelecimento de um eixo logístico ibérico, na medida em que o mesmo depende intrinsecamente deste sector.
No que respeita ao eixo IV – Inovação e competitividade, o financiamento privado corresponde apenas a 9% enquanto os 91% do financiamento público se dirigem, sobretudo, para projectos estruturantes nas apostas nos "clusters emergentes" e numa "estratégia para a potenciação da especialização histórica", correspondendo a cerca de 24% do total deste tipo de investimento sendo que, nestas apostas em particular, os maiores beneficiários são os concelhos de Manteigas e Covilhã.
Mas voltemos a uma análise global do plano admitindo, juntamente com os projectos de natureza estruturante, a importância dos projectos de suporte e de interesse concelhio. Analisando a distribuição do financiamento público e privado por concelho (gráfico 5) verifica-se que, na globalidade, a grande fatia se destina, por ordem decrescente, aos concelhos da Covilhã, Fundão, Manteigas, Pinhel e Guarda.
A análise por eixos (gráficos 6 a 10), mostra-nos que, como principais concelhos beneficiários da totalidade do financiamento aparecem, por ordem decrescente, no eixo I: Manteigas>Fundão>Covilhã no eixo II: Fundão>Pinhel> Almeida, no eixo III: Fundão>Covilhã> Sabugal, no eixo IV: Covilhã>Fundão> Celorico da Beira e finalmente, no eixo V: Pinhel>Covilhã>Guarda. Não será necessário tecer comentários sobre a concentração do financiamento na Cova da Beira em detrimento da restante área territorial COMUM.
Contudo, importa reforçar que nem todos os projectos aparecem com referência ao investimento de que carecem para a sua execução. Curiosamente são sobretudo os "projectos materiais" que aparecem com valores concretos sendo que, no caso dos "imateriais", na grande maioria dos casos não é estimado qualquer valor. No caso particular dos projectos a desenvolver pela Comurbeiras, (onde se verifica o maior n.º de projectos estruturantes distribuídos pelos vários eixos – (gráfico 11), não há qualquer indicação de valores, razão pela qual, não são contabilizados para o tão conhecido bilião de euros (996 386 581,47 €) que é apresentado como orçamento do Plano e que representa quase 60 % do financiamento destinado a toda a Região Centro. Tendo em conta que o território da Comurbeiras representa cerca de 20% de toda a Região Centro e que possui uma densidade populacional de cerca de 36 hab/km2 para os cerca de 84 hab/km2 dessa mesma região, o cenário de concretização do plano revela-se, no mínimo, inconsistente.
O facto dos projectos que apresentam orçamento serem sobretudo de carácter "material" reflecte, mais uma vez, a inexperiência dos autarcas em lidar com tudo o que não implica obra feita. Lidam mal com projectos sem visibilidade física, mais dependentes do conhecimento, da criatividade e capacidade de inovar, argumentos indispensáveis para uma estratégia sustentada para uma região de poucos recursos financeiros. Reflecte também, à semelhança do que acontece com a administração central na relação de forças entre as grandes áreas metropolitanas e as regiões menos desenvolvidas, que o investimento se concentra sobretudo nas zonas de concentração de poder, sem contribuir para o reforço das especificidades de cada concelho enquanto base da complementaridade entre eles.
Mas voltemos agora aos projectos estruturantes, analisados em função da quantidade atribuída a cada concelho, uma vez que, como já foi referido, uma grande parte dos projectos não têm afectada qualquer verba, pelo que não contribuem para a análise anteriormente feita relativamente ao financiamento do Plano. Verifiquemos, então, se a direcção das prioridades caminha para os mesmos locais.
Analisando na globalidade (gráfico 11) verifica-se que, abaixo da Comurbeiras, são novamente os concelhos da Covilhã, Fundão e Manteigas a obter os primeiros lugares no ranking. Curioso é também lembrar que o concelho do Fundão, um dos discricionários beneficiantes do PDECUB, ainda não formalizou a adesão à Comurbeiras… imagine-se se já tivesse formalizado!
A análise por eixos (gráficos 12 a 16), mostra-nos que, como principais concelhos beneficiários de projectos estruturantes aparecem, por ordem decrescente, no eixo I: Manteigas>Fundão>Covilhã, no eixo II: Comurbeiras> Fundão, no eixo III: Comurbeiras>Almeida>Fundão>Trancoso, no eixo IV: Comurbeiras>Covilhã>Pinhel e finalmente, no eixo V: Comurbeiras>Manteigas. Relativamente aos concelhos mais beneficiados, verifica-se que a estratégia do Plano não é significativamente alterada por esta análise.
Não obstante, é relevante o facto da Comurbeiras assumir a liderança em quatro dos cinco eixos de desenvolvimento, onde concorre com os chamados "projectos imateriais", que mobilizam pessoas e conhecimento, criam conexões de interesses e partilha de objectivos. Tal reflecte o facto do valor que veio a público, de cerca de 1 bilião de euros, para concretização deste plano, estar longe de permitir que se efective no terreno uma estratégia de âmbito regional para este território COMUM, o que transforma este Plano num gigante sofisma, completamente inexequível.
Esta análise não teve como objectivo debruçar-se sobre a lógica de prioridade dada a cada projecto em particular. Contudo, pode acrescentar-se que foram encontradas lógicas absolutamente distintas em projectos de natureza semelhante, em função do concelho a que esses projectos pertencem. Por outro lado, não pode dizer-se que o número de projectos estruturantes afectos a cada concelho esteja relacionado com a importância que os mesmo detêm no impacto da concretização dos objectivos do plano…A não ser que estejamos a falar de "objectivos de entrelinhas" que ultrapassam qualquer análise desta natureza.
Este cenário, associado ao facto do presidente da CCDRC ter afirmado que o Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2007/2013 poderá ser a "última oportunidade" para desenvolver a Região Centro do país, bem como ao facto de Carlos Pinto, presidente da Comurbeiras e também da Câmara da Covilhã, ter informado que o Estado, baseado na existência deste plano estratégico intermunicipal, vai atribuir à Comunidade Urbana das Beiras um pacote financeiro para executar projectos no âmbito do QREN, é inquietante. Ao que parece vão (não se sabe como) ser seleccionados os projectos que, entre os 552, passarão à versão final. Segundo Carlos Pinto a negociação vai ser feita com a CCDRC. Vai também formar-se uma equipa responsável pela gestão das verbas do QREN.
Destas notícias não fica claro se o que se negoceia são os projectos ou o valor do contrato financeiro. Fica-se também na dúvida se este contrato consubstancia a transferência de competências da administração central para a Comurbeiras em matéria de gestão da totalidade das verbas que o QREN poderá afectar ao território COMUM. Mas o mais preocupante é que os membros da Comurbeiras aprovaram um plano cuja estratégia de execução está completamente desajustada dos recursos disponíveis, que resulta de um somatório de projectos de natureza intermunicipal duvidosa que depois de cedidos pelos municípios, foram baralhados e dados em função de interesses claramente concelhios. E é este o documento que ditará a nossa "última oportunidade"…de falhar enquanto região.

in O Interior, Cláudia Quelhas