Governo revela na próxima semana, em Aveiro, a estratégia que vai nortear os «clusters» nacionais e regionais
Não foi por acaso que o Governo escolheu Aveiro para apresentar na próxima quarta-feira a estratégia nacional de pólos de competitividade. A opção por esta cidade da Beira Litoral acaba por constituir um justo prémio, por ser unanimemente considerada um exemplo a seguir na articulação entre a universidade e o tecido empresarial.
E é também um dos principais vértices do futuro pólo de competitividade das tecnologias de informação e comunicações. Note-se que a maioria das 30 candidaturas a pólos foi promovida por associações empresariais sediadas na região Norte.
No primeiro concurso, que terminou a 15 de Outubro, o Ministério da Economia recebeu 12 candidaturas de pólos de âmbito nacional com projecção internacional e mais 18 candidaturas regionais (ou «clusters») em que se incluem, entre outras, as seguintes áreas: indústrias criativas, conhecimento e economia do mar, cerâmica e vidro, ourivesaria do Sul, pólo de excelência e inovação do mobiliário, rochas ornamentais e industriais, turismo sustentável e viticultura duriense. Mas poderá acontecer que alguns destes pólos regionais ganhem dimensão e se transformem em pólos nacionais.
Durante dois meses, os projectos serão avaliados por uma comissão presidida por Murteira Nabo, presidente do conselho de administração da Galp. Caso venham a alcançar o ‘selo’ de aprovação, as candidaturas ficam com luz-verde para se proporem ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até aos limites de €500 mil, para os pólos de competitividade de âmbito nacional, e de €200 mil para os pólos regionais. Verbas que se destinam a financiar até 75% dos custos de arranque e estrutura (constituição da entidade, equipamento administrativo e contratação de recursos humanos).
A mesma etiqueta também é condição fundamental para ter acesso a outros ‘envelopes financeiros’ no âmbito dos chamados incentivos preferenciais (apoios do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, Programas Operacionais de Factores de Competitividade, Programas Operacionais Regionais do QREN, entre outros).
Mas segundo o ministro da Economia, Manuel Pinho, o processo de admissão de candidaturas não ficará encerrado, podendo as entidades interessadas submeter candidaturas a mais pólos de competitividade ou pólos regionais.
Não ao “Estado iluminado”
“Demos um sinal aos sectores óbvios, mas concedemos espaço a outros sectores para se autoproporem. Nada é imposto pelo Governo», sublinha o ministro. “ Já passámos a fase do Estado iluminado que sabe quais são os sectores prioritários. Não pretendemos regressar à política industrial dos ‘campeões nacionais’ mas sim estimular o espírito colaborativo entre as empresas de várias dimensões, universidades e organismos de investigação”, acrescenta.
De salientar, por outro lado, que já existem alguns pólos de competitividade em avançado estado de maturação.
Além do sector das tecnologias de informação, comunicação e electrónica, que é liderado por Paulo Nordeste e que terá Aveiro como epicentro, há outros que também vão de vento-em-popa. É o caso do pólo da saúde (Health Cluster Portugal), que foi formado em Abril sob a liderança de Luís Portela, presidente da Bial.
Já em Outubro foram constituídos os pólos dos sectores da energia (liderado por Carlos Martins, presidente da Martifer) e das indústrias criativas, dinamizado por Gomes de Pinho, da Fundação Serralves.
“Os pólos de competitividade que elegemos não serão os mesmos da Finlândia ou da Tailândia. Há sectores específicos em que somos mais fortes do que aquilo que se pensa”, diz Manuel Pinho. Mas como Portugal é um país pequeno, o ministro da Economia quer evitar a fragmentação e advoga que os pólos nacionais “tenham uma dimensão mínima”.
in EXPRESSO, João Ramos
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