Mostrando-se favorável à criminalização do enriquecimento ilícito, a directora do DIAP salienta que a corrupção tornou o país mais pobre nos últimos 25 anos, além de ter enfraquecido o Estado.
A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado, acredita que a corrupção empobreceu Portugal “nos últimos 25 anos”. “Tornou o País mais pobre, aumentou os custos dos serviços públicos, enfraqueceu o Estado”, analisou, em declarações ao “Correio da Manhã” a propósito de uma petição lançada pelo jornal.
De acordo com a magistrada, é necessário “maior rigor no controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos e no controlo das contas públicas”, o que poderá ser obtido através da criminalização do enriquecimento ilícito. O diário do grupo Cofina lançou uma petição e espera reunir as 4.000 assinaturas necessárias para que a criação deste crime seja debatido em plenário, no Parlamento.
Maria José Morgado sublinha que é preciso o País decidir se quer “ter maior capacidade de ataque à corrupção”, ou antes “um combate mais fraco”, sendo que a criminalização do enriquecimento ilícito poderá permitir “o confisco dos bens ilegitimamente adquiridos”, mas também “criar mecanismos que facilitem a prova de aquisição por interposta pessoa, tendo em conta a camuflagem que é oferecida pela quantidade de off-shores que existem”.
As off-shores são, aliás, um dos principais problemas associados à corrupção. “É um muro em que batemos se não soubermos obter a cooperação internacional. E é preciso ter atenção que muitas vezes os off-shores estão no nosso País. São meras caixas postais, em Lisboa ou arredores”, explica.
in Negócios
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