"Se pensas que és pequeno para fazer a diferença... tenta dormir num quarto fechado com um mosquito."
Provérbio africano, no editorial da revista "Recicla"

1.2.11

Novos Desafios do Poder Local

Portugal é um dos países mais centralistas da Europa. Por razões várias, nas primeiras quatro décadas de democracia, consolidámos um modelo de organização do Estado que, até por razões financeiras, deve ser reflectido e corrigido. Constata-se também que a proximidade reforça a participação e a exigência, como consequência do escrutínio contínuo do exercício do cargo político. Neste enquadramento, as autarquias têm enormes desafios pela frente e podem ser os motores locais da agenda reformista que Portugal necessita.

1 - O associativismo intermunicipal deve ser reforçado de competências. A gestão de equipamentos desportivos e culturais, a definição de linhas estratégicas territoriais, a identificação de sectores estratégicos de desenvolvimento local, como por exemplo, a floresta ou a agricultura, entre outras matérias, podem ser alinhadas em estruturas intermunicipais, libertando recursos para investimento.

2 – A valorização do território, através do património natural ou histórico deve ser encarada como estratégica em cada célula municipal. Os centros históricos e as baixas das cidades deverão ganhar prioridade política, conjugando valorização do património, turismo, comércio e indústrias criativas, com incentivos fiscais à fixação de pessoas e empresas.

3 –A criação de ecossistemas empreendedores, o foco político local na atracção de investimentos privados, através de gabinetes de apoio ao empreendedorismo, a participação em projectos de inovação territorial de abrangência europeia, a criação de uma rede de estruturas de alojamento de empresas e a ligação ao sistema científico e tecnológico, deverão ser acções a implementar em todas as cidades e vilas de Portugal.

4 – A educação é um pilar essencial que deve ser descentralizado, no mínimo no ensino básico, através da criação de um modelo educacional centrado no aluno e, no qual, a definição de políticas educativas deve ter participação activa do poder local. A abertura da escola à comunidade e a transparência do seu funcionamento, enquanto conceito, só serão verdadeiramente concretizadas quando os municípios assumirem novas competências e poderes de decisão.

5 – A modernização administrativa e a certificação de qualidade dos serviços locais é outro desafio fundamental. A utilização de novos suportes tecnológicos, como sejam portais interactivos ou redes sociais são ferramentas importantes para a qualidade de atendimento. Ainda neste âmbito, a execução de orçamentos com a participação activa dos cidadãos é outra acção política em que o poder local poderá ser referência no progresso da democracia.

6– A inclusão dos cidadãos mais desprotegidos e a definição de políticas sociais devem ser, cada vez mais, integradas em rede e formatadas estrategicamente através de cartas sociais, à semelhança do que já foi feito na educação, com as cartas educativas. Em conclusão, a complexidade de gestão do poder local é muito mais do que a análise de variáveis demográficas. Estes são os desafios do poder local.

Assumir uma nova agenda, num Estado que precisa de descentralizar para ser mais eficaz e gastar menos.

Paulo Júlio, autarca do Município de Penela

Sem comentários: