É possível combater a corrupção que destrói a democracia, desvia recursos públicos e atrasa o crescimento económico. Eis algumas sugestões
Portugal é um país de corruptos? Há pouco mais de uma dezena de casos em que o crime foi provado em tribunal. O que contrasta com a percepção dos cidadãos sobre o fenómeno. As pessoas acreditam que a corrupção alastra, sobretudo nos partidos políticos. Corruptus significa, em latim, "partido" e "tornar podre".
Não por acaso, a Transparency International divulgou ontem que a maioria dos cidadãos do mundo (80%) acredita que a corrupção afecta as instituições dos sistemas partidários. Depois surgem os parlamentos (61%) e as polícias (59%). Se esta percepção existe, haveria uma medida higiénica a tomar de imediato: impedir os políticos de definir as prioridades da política investigação criminal. Estas poderiam ser estabelecidas de acordo com critérios que sairiam dos estudos das universidades sobre a matéria, ouvidas as polícias criminais e o Ministério Público, e com a aprovação simbólica do titular político - para lhe conferir legitimidade democrática.
A corrupção ocorre na intersecção dos sectores público e privado. Existe uma economia política da corrupção que envolve dinheiro ou bens, interesses, contrapartidas e poder. A corrupção é um sistema ilegítimo que tende a beneficiar os envolvidos em prejuízo dos dinheiros públicos. É por isso que a corrupção depende da magnitude dos benefícios e dos custos sob o controlo dos que têm poder de decisão: funcionários públicos, ministros, políticos, cobradores de impostos, comissões de concursos, entre outros. Usar o pequeno poder da decisão política ou administrativa em benefício de alguém, perante a respectiva contrapartida, é uma das mais comuns formas de corrupção.
Os pequenos actos podem custar milhões a um país. Porque roubam dinheiro público e desvirtuam a eficiência, a equidade e a legitimidade das actividades do Estado. O sector privado pode pagar a propina da corrupção para ser beneficiado na venda de armas, na construção de obras, na reciclagem de ferro-velho. A prazo, a percepção de a classe política é permeável à corrupção mina o Estado de Direito e faz apodrecer os pilares da democracia. A procura pela corrupção depende do tamanho e da estrutura do Estado. Os subornos são pagos por duas razões: obter benefícios do governo, câmara municipal ou empresa pública, e evitar custos. Há estudos que o provam e um deles estima que o crescimento de 1% no nível da corrupção reduz a taxa de crescimento económico em 0,72% (Corruption and Economic Growth, Pak Hung Mo).
Uma estratégia anticorrupção efectiva passaria por reduzir os benefícios e custos sob o controlo dos agentes públicos, limitando os seus critérios de distribuição de ganhos e a sua capacidade de prejudicarem quem não os suborna. A privatização de empresas públicas ajudaria a combater o fenómeno. A selecção criteriosa das pessoas independentes para lugares de decisão, sujeitas a escrutínio público, combateria a corrupção. A institucionalização e regulação da actividade de lobbying ajudaria a tornar tudo mais transparente e fácil de detectar. Uma justiça atenta aos sinais exteriores de riqueza aliada a uma política selectiva, judicialmente controlada, levantamento do sigilo bancário, permitiria caçar corruptos e corruptores.
Existem escalas de corrupção. A técnica do envelope com dinheiro utiliza-se localmente. A do presente caro (como relógios de marca que podem custar 100 mil euros, os automóveis topo de gama e as ofertas de obras de arte e antiguidades dirigem-se ao centro do poder no Estado ou de empresas públicas. Os negócios de milhares de milhões, como a aquisição de armas, exigem sistemas financeiros mais complexos.
A corrupção vive do segredo. E acabar com ele não é fácil. Mas há formas de mitigar o segredo e atacar a corrupção. Basta querer. E começar já.
in i online
Sem comentários:
Enviar um comentário